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26 de Março de 2014, 13h53

Feliciano será investigado por crime de preconceito contra religião

Em culto, deputado "profetizou" o "sepultamento dos pais de santo"; se condenado pela Lei do Crime Racial, pode pegar até três anos de reclusão

Em culto, deputado “profetizou” o “sepultamento dos pais de santo”; se condenado pela Lei do Crime Racial, pode pegar até três anos de reclusão

Por Redação

Na última sexta-feira (21) o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para investigar se o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito contra religião. A ação foi movida a partir de um vídeo no qual o pastor diz que no futuro haverá “o sepultamento dos pais do santo” e o “fechamento de terreiros de macumba”.

Na autorização assinada pelo ministro Gilmar Mendes, o magistrado estabelece que a Policia Federal tome depoimento de Feliciano no prazo de 30 dias. Como o parlamentar tem foro privilegiado, ele só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República autorizado pelo Supremo.

O procurador Rodrigo Janot disse que, no vídeo, Marco Feliciano pratica crime previsto no artigo 20 da Lei do Racismo. O texto  tipifica como crime de preconceito “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, duas ações foram encaminhadas ao STF contra o deputado do PSC: uma do Ministério Público de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal. Consta também um pedido de apuração da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

A seguir, você pode conferir o vídeo onde Feliciano prevê o “sepultamento dos pais de santos”: