Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

11 de março de 2019, 06h00

Fim do carnaval marca retomada dos trabalhos no Congresso e desafio para Bolsonaro criar base

Bolsonaro sinaliza ao Congresso que topa lotear cargos em troca de votos pela Reforma da Previdência

O fim do carnaval e a retomada dos trabalhos no Congresso marcam um novo início de gestão para Jair Bolsonaro (PSL). Passado mais de dois meses desde a posse, o governo ainda não conseguiu sequer montar uma base de apoio sólida no parlamento. Pelo contrário, nesse meio tempo se mostrou competente para se meter em confusões ora provocada por seus ministros, ora pelo próprio presidente.

Câmara e Senado iniciam “oficialmente” os trabalhos prometendo novas derrotas ao Palácio do Planalto. O motivo são as pendências não resolvidas em torno da liberação de emendas ou cargos no segundo e terceiro escalão. Pensando na Reforma da Previdência, Bolsonaro já sinalizou ao Congresso que topa lotear alguns cargos àqueles que ajudarem o governo nas votações que se aproximam.

Para esta semana o Plenário da Câmara deve apreciar propostas apontadas como prioritárias pela bancada feminina. Tradicionalmente, no mês de março, a Casa dedica parte da pauta à análise de projetos de interesse das mulheres. Entre eles está o PL 17/19 para que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. A proposta foi apresentada neste ano e, se aprovada já vai seguir para o Senado.

Em paralelo, as atenções estarão focadas em Rodrigo Maia para a instalação das comissões, entres elas a de Constituição e Justiça (CCJ) onde começa a tramitar a Reforma da Previdência.

Trabalho insalubre
Será discutido também o projeto que altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes (PL 11239/18). A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

Com informações da Agência Câmara