Colunistas

02 de abril de 2018, 22h01

Fissuras de Israel: segregação, demografia e impossibilidade democrática

Uma manifestação pacífica em Gaza, na qual civis protestavam contra a usurpação de suas terras, foi esmagada pelo exército de Netanyahu com o uso de armas letais

Foto: Creative Commons

A situação de miséria da população que habita os territórios palestinos, invadidos há sete décadas por Israel, é hoje uma das mais graves do novo século. Há poucos dias, uma manifestação pacífica em Gaza, na qual civis protestavam contra a usurpação de suas terras, foi esmagada pelo exército de Netanyahu com o uso de armas letais, deixando em algumas horas um saldo de terror: 16 mortos e 1.200 feridos, inclusive crianças e idosos.

A impotente ONU imediatamente elaborou resolução exigindo “moderação” por parte dos militares, reafirmando o direito dos palestinos de “protestar pacificamente”, e exigindo “respeito às leis internacionais humanitárias”. Contudo, os Estados Unidos, como de praxe, vetaram a resolução – que foi engavetada. Apesar de as Nações Unidas há anos virem denunciando recorrentes casos de desrespeito aos direitos humanos na região, o governo direitista israelense, sustentado por armas, verbas e vetos dos EUA, despreza sistematicamente tais denúncias e, fundado em leis fundamentalistas e antidemocráticas, segue incorrendo em crimes de guerra contra a população árabe.

Compreendendo o problema: legislação teocrática e questão demográfica

Para se compreender os meandros que levaram um Estado criado para abrigar um povo violentado na Europa a se tornar um dos maiores violadores do século XXI, é preciso lançar um olhar sobre as estruturas sociopolíticas teocráticas e segregantes que conformaram a nação israelense.

A partir daí, aborda-se o fenômeno atual da evolução demográfica da região (cujos árabes crescem proporcionalmente aos israelitas), de modo a se mostrar que caso não seja efetivada a constituição do Estado Palestino, como previsto pela ONU, a caracterização do Estado de Israel como “judeu e democrático” se tornará uma impossibilidade “lógica”.

 Teocracia e segregação racial

Israel foi formado por iniciativa da ONU, em 1948 – a partir dos objetivos do movimento sionista, que visava reunir em um só território considerado sagrado seu “povo escolhido”, expulso da região há quase 2.000 anos.

É um Estado sem Constituição escrita – à semelhança do modelo inglês -, que adota o regime parlamentarista, com poder judiciário autônomo. Porém, enquanto a Inglaterra possui uma “jurisprudência” da vida prática, edificada por séculos, o jovem Estado israelense, não dispondo de tal tradição, apoia sua legislação nos dogmas religiosos judeus – uma contradição antidemocrática que abre enorme campo para a violação dos direitos dos árabes muçulmanos.

Dentre os mais de 5 milhões de judeus residentes hoje em Israel, a grande maioria é de imigrantes e seus descendentes – vindos principalmente de países islâmicos vizinhos e da Europa Oriental, após a fundação do Estado. Entre 1952 e 1989, 1,2 milhões de imigrantes adquiriram a cidadania israelense pelo “direito do retorno”. A partir de 1970, emendas à “Lei do Retorno” passam a estipular que a cidadania israelense pode ser concedida aos “filhos, netos ou cônjuges de judeus”. A Lei define que devem ser também considerados judeus aqueles que se converteram ao judaísmo, abdicando de qualquer outra religião.

Ao direito de cidadania estão atrelados deveres, tais como o serviço militar obrigatório à idade de 18 anos – mesmo para aqueles cidadãos que vivem no exterior. A Lei do Retorno é exclusiva aos considerados judeus – o que deve ser comprovado pela comunidade local à qual pertença. Aqueles que não possuem ascendência consideradas judaica, no entanto, para obter a cidadania têm de se submeter a um rígido processo de naturalização – devendo ainda demonstrar conhecimento do idioma hebraico e, independentemente de sua religiosidade, jurar fidelidade ao “Estado judaico e democrático de Israel”.

A educação desempenha um papel crucial na formação da consciência nacional. Além do ensino ser ministrado na língua hebraica, há estudos bíblicos e conteúdos que enfatizam a ligação histórica do povo judeu com a terra de Israel; a alegação, segundo lei de 1953, é de que os “ensinamentos se destinam a servir o ideal patriótico”. Já a minoria árabe tem o seu próprio sistema de ensino – numa clara discriminação étnica dentro do mesmo país.

Quanto aos casamentos, são realizados pelos rabinos ortodoxos, segundo um autoritário monopólio que faz com que parte da população tenha de viajar ao estrangeiro para contrair matrimônio – caso por exemplo de um judeu que queira unir-se a um não-judeu. Não há a possibilidade de uma cerimônia oficial laica civil.

Outra instituição que evidencia a influência decisiva do judaísmo no Estado de Israel – pretensamente democrático, mas na prática teocrático – é o seu exército. Os soldados quando se alistam são obrigados a prestar juramento perante a Bíblia judia, o que afasta a população árabe-israelense do serviço militar; com este não alistamento, os árabes são excluídos de diversos benefícios econômicos e sociais — reservados somente aos jovens que prestam o serviço.

Há ainda a questão do cunho religioso e segregador de algumas leis aprovadas pelo Parlamento, como a observância institucional “sagrada” do sábado (o que afeta o cotidiano dos muçulmanos, que reservam as sextas-feiras); o fornecimento militar generalizado de comida “kosher” (tratada conforme a dieta sagrada judia); a proibição de venda de pão durante a Páscoa; e o que é mais agressivo aos árabes, a caracterização pública da venda de carne de porco como “indecente”.

Em suma, há uma exposta contradição entre a gestão intrinsecamente “religiosa” de Israel, e sua caracterização como “democrática”. O Estado não admite ter religião oficial, mas as regras da tradição judaica influenciam profundamente a esfera pública, de modo que na prática Israel é um “Estado religioso”, uma teocracia na qual considerável parcela da população conserva inclusive uma visão fundamentalista de suas origens: os judeus creem que são o “povo escolhido” por deus, e que sua religião nasceu da “direta revelação divina”. Segundo as normas e preceitos do judaísmo, o judeu deve ser incondicionalmente fiel às palavras divinas, conservando-se puro e isolado de outras religiões e povos “não-escolhidos”; como afirmado na sua Bíblia: “Não seguireis os estatutos das nações que eu expulso de diante de vós; eu, vosso deus, vos separei desses povos”.

Fissuras nacionais e sistema político xenófobo

Em um pequeno território do tamanho de Alagoas, Israel tem hoje quase 9 milhões de pessoas convivendo em meio a problemáticas divisões culturais: étnico-religiosas (árabes muçulmanos e cristãos, judeus brancos, judeus negros, beduínos, circassianos sunitas e drusos, dentre outras minorias); por origem (nativos ou imigrantes); além das político-ideológicas (embora há tempos as correntes humanistas tenham sido suplantadas pela violência do neoliberalismo, que neste século ganhou contornos fascistas — vide a coluna do mês passado).

Desde os anos 1970 os partidos de direita dominam o cenário político judeu. Se durante duas ou três décadas de existência, Israel teve predomínio dos trabalhistas, isso muda a partir dos anos 1970, pois com a crise internacional capitalista, cresce a imigração de judeus vindos de todo o mundo: muitos destes imigrantes eram soviéticos opositores do socialismo, judeus ortodoxos extremamente conservadores, e por vezes oriundos de classes poderosas que ainda mantinham seu poder.

Mesmo entre a maioria dominante judia há divergências internas profundas: de um lado estão os ashkenazi (de ascendência centro-norte-europeia), de outro os sefarditas (vindos da península Ibérica e de países árabes); além desses, há cerca de 130 mil judeus negros de origem etíope (sendo 50 mil nascidos em Israel), que estão entre as classes sociais mais precárias do país, e ademais, embora judeus, sofrem grave preconceito racial (a Associação Israel para os Judeus Etíopes estima que mais de um terço dessas famílias vivem abaixo da linha de pobreza, e que sua renda per capita é 40% menor de que a média nacional).

O sistema político israelense é parlamentarista; o presidente do Knesset (Congresso) tem a tarefa de formar o governo e encabeçá-lo como primeiro-ministro, considerando-se que ele tenha a melhor chance de viabilizar uma coalizão estável. Após o pleito, o presidente de Israel consulta os representantes dos partidos e designa a tarefa de compor o novo governo ao que ele julgar o principal membro do Parlamento — este é em geral o líder do partido ou coalizão com representação maior do que 60 membros. O indicado tem então cerca de um mês para formar o novo governo, e após este tempo, em caso de insucesso, pode-se designar outro congressista para a tarefa. O mandato é de quatro anos, mas comumente vem a terminar antes disto, devido a rachas internos nas coalizões repletas de tendências divergentes.

Para as eleições do Congresso podem se candidatar todos os maiores de 21 anos que não tenham “registros criminais”, que não ocupem postos oficiais e que não estejam impedidos pela justiça, como no caso daqueles declarados culpados de “traição do Estado” – uma brecha político-religiosa antidemocrática que é fundamental para gerar obstáculos às candidaturas árabes.

Principais forças partidárias atuais

Likud – Partido que une direitistas e extremo-direitistas, de linha neoliberal com corte religioso, comandado pelo atual chefe de Estado, Netanyahu; destaca-se por sua rejeição às negociações pela paz, bem como, nos últimos tempos, por suas políticas em prol da limpeza étnica, através de medidas que promovem o domínio por colonos judeus nos territórios palestinos. É contrário à solução dos “dois Estados” e defende políticas neoliberais aprofundadas, como as privatizações, cortes tributários e menor intervenção estatal no mercado.

Israel Beitenu – Partido de extrema-direita anti-árabe, liderado por Avidgor Liebermann; tem um discurso ultranacionalista, explicitamente xenófobo, e vem crescendo na última década; nos últimos anos é aliado do Likud — Netanyahu nomeou em 2016 Liebermann como seu ministro da defesa, consolidando assim o governo de ideologia mais fascista da história do país.

União Sionista – Aliança entre o Partido Trabalhista e o Hatnuah (Movimento). O primeiro, trabalhista, nasceu como agremiação de centro-esquerda, mas hoje se posta na centro-direita (liberalismo econômico); defende a criação de um Estado palestino e negociações com os países árabes. O último, social-liberal, é uma dissidência do neoliberal pró-austeridade Kadima (que enfraquecido não apresentou candidato na última eleição); ambos têm em comum seu apoio à solução dos “dois Estados”, com a consequente retirada do exército sionista dos territórios palestinos invadidos.

Lista Conjunta – É a recente aliança formada em 2015 por três partidos árabes de Israel e um socialista: a Lista Árabe Unida, o Balad (árabe-cristão) e o Ta’al (Movimento Árabe para a Renovação), além do Hadash – acrônimo hebraico de Frente Democrática de Paz e Igualdade, partido laico que reúne judeus e árabes socialistas (comunistas e de outras tendências). Anti-sionista, defensora do Estado Palestino, e ambientalista, nas últimas eleições a Lista ficou em terceiro lugar no Parlamento – tornando-se um sopro de esperança para frear a tendência atual à fascistização do país (ou, conforme se dê o equilíbrio entre as opiniões públicas progressista e conservadora nos próximos anos, para agravá-la). Embora o comparecimento às urnas costume ser significativo, os líderes dos partidos árabes ainda não conseguiram atrair seus desanimados eleitores a votar. Desta forma, os árabes-israelenses – cerca de um quinto da população – seguem sub-representados no Parlamento, tendo obtido em 2015 apenas 13 das 120 cadeiras, em um resultado eleitoral que evidenciou o amplo predomínio das forças de direita – e com acentuado crescimento dos grupos de extrema-direita, que defendem políticas ainda mais duras contra os palestinos, carregadas de tom racista.

 A solução dos “dois Estados” – judeu e palestino

Em 1948, a ONU decretou que deveriam coexistir no território então chamado “Palestina”, um Estado judeu (Israel) e um Estado árabe (Palestina), após a retirada das Forças colonialistas britânicas. No entanto, o Estado árabe jamais se concretizaria, devido à incapacidade – ou falta de vontade – da ONU em substituir o controle da Inglaterra, permitindo assim que o Exército judeu invadisse as áreas destinadas ao povo palestino, que foi expulso para países vizinhos.

Israel tinha já em 1948 uma enorme vantagem sobre a coligação árabe, com exército numeroso, melhor treinado e equipado pela simpatia de grandes potências. Os territórios que Israel não conseguiu invadir foram ocupados, num gesto oportunista, pelas tropas egípcias (Gaza) e jordanianas (Cisjordânia). Em 1967, porém, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel ocuparia também esses territórios.

Desde então, a questão dos “dois Estados” é um dos principais motivos do rio de sangue que corre na região. Hoje, no entanto, com a variação demográfica, esta “solução” parece ter se tornado a única saída plausível para o conflito, não somente devido ao reconhecimento internacional do direito palestino de ter seu próprio país, mas ainda como forma de garantir uma mínima coerência ao discurso dos próprios israelenses, que se afirmam um Estado “judeu e democrático”.

Das duas uma: “Dois Estados” ou o fim do “Estado judeu-democrático”

Desde seu conturbado início, Israel carrega consigo seu problema siamês: a “questão palestina”. Unidos por semelhante traço original, israelenses e palestinos estão em conflito há décadas – luta, porém, bastante desigual, a ponto de mais precisamente ser necessário se falar em “massacre” por parte do poderoso exército israelense, contra a população palestina sem exército e “armada” de estilingues e bombas caseira. Trata-se, por um lado, de uma potência nuclear (estatus não declarado, mas adquirido há décadas), um Estado constituído e referendado pela “comunidade internacional” (leia-se “EUA e europeus-ocidentais subservientes”) que exerce no Oriente Médio o papel de guardião dos interesses das potências centrais capitalistas (geopolíticos e petrolíferos), com massivo apoio bélico estadunidense que lhe oferece ampla capacidade de matar, torturar e humilhar. Já do lado palestino, o que há é uma nação sem Estado, sem exército, sem autonomia, quase sem representação – e portanto sem nenhuma capacidade de se defender das agressões do potente exército invasor.

Durante o governo Obama, os EUA afirmaram como política para a região a defesa da “inevitável” criação de um Estado Palestino, para a solução do conflito no Oriente Médio (embora o “democrata” tenha sido sempre fiel à aliança estratégica EUA-Israel, como quando declarou defender o direito à “legítima defesa” de Israel – em referência a mais uma devastação de Gaza, recém ocorrida quando de sua posse). “Acreditamos que ir na direção de uma solução de dois Estados é do maior interesse de Israel” – discursou a então secretária de Estado Hillary.

Já o trator Trump, embora no início de seu governo tivesse um discurso que prometia ser voltado aos problemas internos dos EUA, em pouco tempo mostrou sua face belicosa: no final do ano passado, o conservador republicano afirmou reconhecer Jerusalém como a capital do Estado judeu – contrariando a linha mantida há décadas pela ONU. O ultradireitista Netanyahu festejou o fato em tom de bravata, dizendo que este era apenas o “começo”; de fato, governos “bananeiros” sob controle estadunidense, caso da golpista Honduras, bem como do Togo e de meia dúzia de micropaíses da Oceania, logo se juntaram à posição do governo imperial.

A solução dos dois Estados, segundo vários analistas, seria hoje a mais proveitosa para os interesses dos EUA e mesmo de Israel. Se até então esse projeto não foi viabilizado, isto se deve à falta de planejamento em médio prazo, ou visão pragmática e frieza.

Na realidade, conforme já afirmava o professor de Relações Internacionais, Arye Katzovich, da Universidade Hebraica, no início da definitiva fascistização israelense há uma década: “Se Israel não deixar os territórios, não mais existirá como Estado judeu e democrático”. Ocorre que em breve já não haverá outra saída para continuar com esse discurso de “judeu e democrático”, visto que a população árabe-israelense em poucos anos deverá superar a população judia.

Ou seja, se não for logo consolidado um Estado Palestino – para onde Israel possa deportar “seus” árabes –, só haveria então duas possibilidades: ou os árabes acabam por controlar o Estado, que portanto deixaria de ser “judeu”; ou à semelhança do Apartheid sul-africano haverá a necessidade de um regime cada vez mais autoritário e segregador, que permita manter o poder em mãos da então minoria judia – o que certamente seria ainda mais difícil de explicar ao “mundo democrático”, do que os frequentes massacres levados a cabo em nome da “legítima defesa”.

E é exatamente este cenário de apartheid que vem se consolidando.

Demografia versus Democracia

De acordo com a maioria dos estudos demográficos, o crescimento populacional dos palestinos e dos árabe-israelenses – árabes que permaneceram na Palestina após a invasão em 1948, e que hoje possuem a cidadania israelense – é significativamente superior ao judeu. Assim, daqui a alguns anos, os judeus se tornarão minoria na região formada pelos territórios de Israel, Gaza e Cisjordânia.

Hoje os árabe-israelenses são 19,4% da população de 7,4 milhões de pessoas. Pouco antes da guerra dos Seis Dias, eles eram somente 12%. Se somarmos aí os quase 4 milhões de palestinos da Cisjordânia e Gaza, os árabes contabilizam hoje cerca de 5,3 milhões, frente aos atuais 5,5 milhões de judeus. No entanto, as destoantes taxas de crescimento populacional suprimirão em breve esta tênue diferença, pois se entre os árabes o índice chega a 2,5% (no caso dos que têm cidadania israelense) e 3,4% (em Gaza), entre os judeus (que desfrutam de melhor nível de vida e educação formal) ele é de apenas 1,7%.

Também o ex-presidente estadunidense Jimmy Carter há tempos se coloca a favor desta saída, afirmando que se a medida ainda não foi adotada é porque os imigrantes judeus assentados na Cisjordânia têm imposto obstáculos: “A retirada da Cisjordânia é fundamental para a solução do conflito”.

Na mesma linha do citado professor Katzovich, o “vidente” Carter levantou ainda uma outra possibilidade mais trágica do que as duas anteriormente colocadas pelo acadêmico: “Logo, Israel terá apenas opções completamente inaceitáveis: uma delas é o que se pode chamar de limpeza étnica, o que significa obrigar os palestinos a deixar o território”. E aliás, isso já vem acontecendo (tema que será aqui tratado no mês que vem).

Assim, enquanto as negociações pelos “dois Estados” não avançam, e pior, recuam, Israel segue seu caminho instável, em meio a ódios generalizados ativos e reativos, garantindo-se na condição de portal de entrada do Ocidente nas terras do “ouro negro” – prática esta que vem sempre floreada sob o discurso de povo “eternamente perseguido”.