12 de fevereiro de 2019, 09h14

Governo autoriza saque antecipado no INSS por calamidade pública em Brumadinho

Dilma Rousseff, que em 2015 assinou decreto para permitir o saque do FGTS, foi vítima de notícias falsas dos bolsonaristas. Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recuou em permitir acesso ao FGTS e disse que Vale deve arcar com custos.

Bombeiros trabalham no resgate de vítimas de Brumadinho (Reprodução)
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Cidadania autorizaram, nesta terça-feira (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento do benefício de prestação continuada (um salário mínimo pago a idosos e deficientes de baixa renda) ou do benefício previdenciário aos moradores de Brumadinho, Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem da Vale matou 165 pessoas, segundo balanço divulgado até domingo, e deixou milhares desabrigadas. A autorização está em portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). Para permitir...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Cidadania autorizaram, nesta terça-feira (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento do benefício de prestação continuada (um salário mínimo pago a idosos e deficientes de baixa renda) ou do benefício previdenciário aos moradores de Brumadinho, Minas Gerais, onde o rompimento de uma barragem da Vale matou 165 pessoas, segundo balanço divulgado até domingo, e deixou milhares desabrigadas.

A autorização está em portaria conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). Para permitir a antecipação do benefício, os órgãos citam “o estado de calamidade pública reconhecido por procedimento sumário do governo federal”.

A permissão vem após o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarar que o governo federal discute não liberar mais o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas de Brumadinho. Lorenzoni disse na segunda-feira (11) que a Vale é quem deveria arcar com os prejuízos. A possibilidade de saque chegou a ser anunciada pela Caixa Econômica Federal logo após a tragédia.

Em 2015, a então presidenta Dilma Rousseff assinou decreto para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas do rompimento de outra barragem, na cidade de Mariana, também em Minas Gerais. Na ocasião, para possibilitar o acesso aos recursos do fundo, Dilma alterou um decreto anterior, passando a considerar desastre natural o rompimento ou colapso de barragens com dano a residências.

Pouco após o rompimento da barragem de Brumadinho, o decreto assinado por Dilma circulou nas redes sociais e foi apresentado pelos bolsonaristas como uma tentativa de eliminar a responsabilidade da Vale. Na verdade, a ex-presidenta classificou o rompimento de barragens como desastre natural apenas para efeito de saque do FGTS.

Na ocasião, Dilma se manifestou pelo Twitter. “As fake news dos bolsominions continuam. Esclareço que o decreto que assinei tinha como objetivo básico ajudar as vítimas da tragédia de Mariana a receber o dinheiro do FGTS. Equiparava o rompimento de barragens a desastres naturais apenas para efeito de saque do FGTS”, escreveu.