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29 de Janeiro de 2015, 10h56

Governo federal cria comitê interministerial de combate à homofobia

Em ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, os ministérios da Justiça, Direitos Humanos, Mulheres e a Secretaria-Geral da República assinam portaria quer cria frente de combate aos crimes de ódio contra LGBT

Em ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, os ministérios da Justiça, Direitos Humanos, Mulheres e a Secretaria-Geral da República assinam portaria quer cria frente de combate aos crimes de ódio contra LGBT
Por Redação

Com o objetivo de ampliar os mecanismos estatais de combate aos crimes de ódio contra a população LGBT, o ministério dos Direitos Humanos (SDH), da Justiça, da Saúde, das Mulheres e a Secretaria-Geral da República lançam hoje (29) uma portaria que institui uma frente interministerial de combate à homofobia. A data escolhida se dá por conta do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece todo dia 29 de janeiro.

O objetivo da comissão é “prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT, além de permitir o conhecimento de dados sobre a violência, suas características, estatísticas e o perfil dos crimes, contribuindo para a construção de medidas que visem à orientação, adoção de providências e criação de políticas públicas”, diz nota divulgada pelo governo Federal.

“Essa portaria é a concretização de um compromisso, inclusive, da presidenta Dilma, que após receber representantes do movimento LGBT com suas demandas, reafirmou o combate à violência e a criminalização da homofobia. A comissão interministerial é um avanço nos direitos humanos da população LGBT”, comenta a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Crimes de ódio

De acordo com dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Os estados que lideram as denúncias de crimes homofóbicos são: São Paulo (53) registros, Minas Gerais (26) e Piauí, com 20.

Ainda de acordo com o relatório do governo Federal, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente.

Foto: Roosewelt Pinheiro / ABr