09 de setembro de 2018, 09h53

História em chamas: as propostas do campo progressista para evitar mais tragédias

Muitos candidatos à presidência deram declarações lamentando e criticando a falta de políticas voltadas para a cultura e a proteção de museus após o incêndio do Museu Nacional, mas poucos, antes da tragédia, já propunham políticas para evitar que a história brasileira virasse cinzas

Foto: Tania Rego /Agência Brasil

O Brasil assistiu em prantos, no segundo dia do mês de setembro, boa parte de sua história virar cinzas. Um incêndio de mais de cinco horas destruiu completamente a maior parte do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e evidenciou a negligência com a qual o atual governo trata a área da Cultura. Relíquias e importantes objetos de pesquisa que compunham parte da memória da cultura e da ciência brasileira foram perdidas para as chamas por conta do abandono. O Museu Nacional, que foi a residência da família imperial no Brasil, não tinha sequer água nos hidrantes quando o incêndio foi identificado por conta do sucateamento a que foi submetido nos últimos anos.

Já há tempos que pessoas ligadas à administração do museu vêm denunciando o esquecimento do equipamento cultural por parte do poder público. Para se ter uma ideia, desde 2014 o Museu Nacional, que já apresentava sinais de má conservação, não recebia a verba de R$ 520 mil anuais que bancam sua manutenção. Até abril deste ano, durante o governo Temer, o instituto havia recebido apenas R$ 54 mil.

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Com a tragédia, inúmeros candidatos à presidência vieram a público para lamentar o ocorrido e criticar a falta de políticas voltadas à preservação de museus e, assim, a pauta da Cultura, historicamente negligenciada no período eleitoral, veio à tona. São poucos os candidatos, no entanto, que não precisaram de uma tragédia para falar sobre o assunto e já apresentavam, em seus programas de governo, propostas para evitar que a história brasileira se resuma em cinzas. Apenas Lula (PT) e Marina Silva (Rede) contam com propostas específicas relacionadas à questão dos museus e patrimônio histórico. Entre o candidatos do campo progressista, para além de Lula, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) dão destaque para a área de Cultura em seus programas, mas não citam de forma direta políticas relacionadas à museus. Outras candidaturas, como as de Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) tratam a Cultura de forma tímida em seus programas e quase sempre relacionada à questão econômica. Já Jair Bolsonaro (PSL) sequer faz menção à área em seus planos para a presidência.

Fachada do Museu Nacional antes do incêndio (Foto: Riotur)

Aqui, vamos nos centrar nas candidaturas do campo progressista (PT, PDT e PSOL) e que têm propostas concretas para a área de cultura e que podem incidir, direta ou indiretamente, na proteção de museus e patrimônio histórico e cultural.

Lula (PT)

O programa de governo da coligação “O Povo Feliz de Novo”, encabeçado por Lula como candidato à presidência e Fernando Haddad como candidato a vice é, dentre todos os programas, o que apresenta mais propostas que incidirão diretamente na proteção e valorização de museus e do patrimônio histórico e cultural.

Um capítulo inteiro do programa é dedicado à área de Cultura e, em um dos pontos, é destacado: “O governo Lula irá democratizar o acesso do público brasileiro à produção fomentada com recursos públicos. Retomaremos de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus). Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus. Também a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa devem receber investimentos proporcionais à sua imensa”.

Em outro ponto do capítulo, o programa de Lula apresenta outras propostas que devem contribuir para uma maior valorização dos museus e acervos brasileiros, como “aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta de 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC)”.

Em entrevista à Fórum, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, afirmou que o programa de governo de Lula tem muita “segurança” para resolver a questão dos museus e patrimônio histórico no país, pois foi justamente no governo do ex-presidente que foram criados, pela primeira vez, mecanismos e políticas específicas para o setor museológico. “Lula criou o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e criou a Política Nacional de Museus com a aprovação da Lei do Estatuto dos Museus. Com isso, conseguiu aumentar em 980% os investimentos diretos da União no setor museológico brasileiro, que hoje está completamente abandonado”, lembrou.

Tavares detalhou que, diante dessa experiência, um eventual próximo governo do PT pretende retomar o investimento e o funcionamento desses órgãos e políticas atrelando a um maior orçamento para a área de Cultura, além de revogar a PEC 55 (PEC dos gastos) aprovada no governo Temer, que congela os investimentos em Cultura, Saúde e Educação pelos próximos vinte anos.

Outra proposta do PT, detalhada por Márcio, é retomar os contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com 44 cidades com sítios históricos que, de acordo com o secretário, estão completamente parados.

Pesquisadores e funcionários retiram peças dos escombros do Museu Nacional após incêndio. (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Marina Silva (Rede)

Marina Silva representa a única candidatura, além da de Lula, que propõe medidas específicas para o setor museológico brasileiro e que visam a proteção do patrimônio histórico e cultural.

Em seu programa de governo também há um capítulo inteiro dedicado à Cultura e, em um dos pontos, expõe: “A proteção do nosso patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições. A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”.

Em entrevista recente, a ex-senadora afirmou que “nós corretamente investimos em novos museus, mas deixamos de preservar aqueles que deveriam ser preservados”.

Outra proposta de Marina que consta no programa de governo e que pode vir a incidir na preservação do patrimônio é a “revitalização dos pontos de Cultura”, projeto encampado pelos governos de Lula.

Ciro Gomes (PDT)

Em seu programa de governo, Ciro Gomes apresenta inúmeras propostas para a área de Cultura e a maior parte delas está baseada na premissa de valorizar a “identidade nacional” e incentivar a política cultural “para além do mecenato”. Isso envolve mais incentivo às produções e acesso à cultura local e regional e aumento do orçamento para a pasta. Não há nenhum ponto em específico nos planos do PDT para a área que cite a questão da proteção dos museus, mas o programa cita, de forma genérica, a “preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural”.

O programa de Cultura de Ciro Gomes, no entanto, expõe outras ideias que podem vir a incidir no setor museológico e do patrimônio histórico de maneira indireta. “A nossa ideia é que o estímulo à Cultura tenha a ênfase necessária para que o Brasil se reconheça na sua diversidade regional, nas suas diversas expressões tradicionais e históricas, na valorização do patrimônio histórico”, diz um trecho do programa.

Em outro ponto é citada a proposta de estabelecer “um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado”.

Fórum tentou contato com a assessoria de Ciro Gomes para que fosse detalhado de que maneira essas propostas poderiam influenciar em uma maior proteção dos museus e do patrimônio brasileiro, mas não obteve retorno.

Em entrevista recente após o incêndio do Museu Nacional, o candidato pedetista citou a revogação da PEC do teto dos gastos como uma das medidas que vai implantar e que pode evitar que novas tragédias, como a do Rio de Janeiro, venham a acontecer.

“Por que incendiou? Pois o prédio estava sem água. Liberaram R$80 mil de um orçamento de R$520. São uns canalhas. E esse teto de gastos deixa toda a dinheirama de banco livre, e vai arrochando em cima de educação, saúde, deixa nosso povo morrer por aí afora. Vai ser revogado e isso vai ser no primeiro momento”, afirmou.

Centenas de pessoas protestaram, após o incêndio, contra o descaso do governo com relação à Cultura e aos museus (Foto: NINJA)

Guilherme Boulos (PSOL)

O PSOL apresenta um extenso programa para a área de Cultura. Assim como no programa de Ciro Gomes, não há menção a nenhuma medida direta para o setor museológico mas, de acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, há inúmeras propostas no plano de governo de Guilherme Boulos “sobre aumento no financiamento da Cultura com consequências diretas para políticas de preservação de patrimônio histórico”.

Uma das propostas nesse sentido que podem ser observadas é a de um “orçamento para a Cultura que corresponda à riqueza e à diversidade do nosso povo: mínimo de 2% do orçamento da União, incentivando que seja garantido 1,5% do orçamento dos estados e 1% dos municípios”. Boulos sugere ainda rearticular os Pontos de Cultura.

Outro compromisso citado entre as propostas que pode incidir indiretamente na proteção dos museus é a “ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, rompendo com as desigualdades que reduzem esse direito a uma pequena parcela da população brasileira e a “ampliação da infraestrutura cultural e democratização e co-gestão dos equipamentos públicos tendo como horizonte a universalização do acesso à cultura pela população brasileira”.

Para isso, o programa do PSOL propõe, assim como o PDT e o PT, o fim da PEC do Teto de Gastos.

Logo após o incêndio no Rio de Janeiro, o candidato citou os cortes do atual governo ao comentar o assunto: “Muito triste o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingindo 20 milhões de itens da nossa história. Os cortes criminosos de Temer em recursos da cultura e em investimentos estão condenando nosso futuro e destruindo nosso passado”.