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07 de agosto de 2007, 13h10

Indígenas repudiam nomeação de Mércio Gomes como relator da ONU

Indicação do presidente da Funai no primeiro mandato de Lula por parte do Itamaraty é vista como afronta

Indicação do presidente da Funai no primeiro mandato de Lula por parte do Itamaraty é vista como afronta

Por Adital

Foto: Gervásio Baptista/ABr

Em comunicado, diversas organizações indígenas manifestaram seu repúdio à nomeação do antropólogo Mércio Pereira Gomes ao cargo de Relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Povos Indígenas, feita pelo Governo brasileiro , através do Itamaraty. “A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta para os povos e organizações indígenas do Brasil, posto que, no tempo que este senhor foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuou sempre contra nossos interesses e aspirações”, declararam os indígenas.

Os embates entre as organizações e o antropólogo tiveram início no primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, quando houve as paralisações na demarcação das terras indígenas. “[Mércio] foi um dos maiores responsáveis pela redução da Terra Indígena Baú, do povo Kaiapó, no sul do Pará. Teve, também, a coragem de declarar publicamente, em entrevista a uma agência internacional de notícias, que os povos indígenas têm muitas terras, propondo que o Supremo Tribunal Federal (STF), ponha limite às reivindicações territoriais”, afirmam as organizações.

Os indígenas acusam Mércio de ser uma das principais travas para o diálogo destes povos com o Governo Federal e também, um dos responsáveis pela não instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) no prazo esperado pelos povos e organizações indígenas.

No comunicado, os índios pedem ao governo brasileiro que a candidatura de Gomes seja retirada imediatamente e solicitam que, ao nomear outro candidato, respeitem o que estabelece o Convenio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos indígenas o direito à consulta prévia e informada sobre qualquer assunto de seu interesse.

“Reiteramos que a presença de Mércio Gomes nesta instância internacional constitui uma ameaça aos interesses e expectativas dos povos indígenas, não só no Brasil, mas também no mundo inteiro, especialmente da América Latina”, resalta o documento.

Entre os assinantes do repúdio estão entidades como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santos (Apoinme), que também estiveram contra a nomeação de Mércio Gomes para a presidência da Funai.

Adital