João Doria agora é réu em processo de PPP da iluminação pública de São Paulo | Revista Fórum
13 de Abril de 2018, 15h17

João Doria agora é réu em processo de PPP da iluminação pública de São Paulo

Contrato com consórcio foi suspenso após denúncia de pagamento de propina para favorecimento de empresa, em edital de licitação da prefeitura da capital paulista

Foto: Reprodução

João Doria (PSDSB), que deixou a prefeitura de São Paulo para ser pré-candidato ao governo do estado, se transformou em réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de manutenção do sistema de iluminação da capital paulista. O juiz Alberto Alonso Muñoz suspendeu o contrato, depois que houve denúncia de pagamento de propina para direcionar o edital de licitação. A liminar proibiu, ainda, a prefeitura de realizar qualquer pagamento do contrato.

Segundo informações da RBA, o custo mensal da manutenção do serviço é de R$ 30 milhões para o município e o valor global do contrato é de R$ 7 bilhões. De acordo com o juiz, as medidas adotadas pela prefeitura são insuficientes, uma vez que os pagamentos mensais continuam mantidos, o que viola “os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, que presidem o funcionamento da Administração Pública”.

A ação popular foi proposta por cinco pessoas: Marcelo Ferraro, Gisele Agnelli, Rogério da Silva, Allen Ferraudo e o advogado Paulo Leme. O Ministério Público opinou pela concessão da liminar. Se julgada procedente a ação, Doria, a prefeitura de São Paulo e as empresas envolvidas podem ser condenados a reparar eventuais danos decorrentes em função do contrato.