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05 de dezembro de 2013, 14h15

Justiça de MG proíbe o aplicativo Tubby no Brasil

Organizações feministas conseguiram o veto do aplicativo, considerado machista e violento, com base na Lei Maria da Penha

Organizações feministas conseguiram o veto do aplicativo, considerado machista e violento, com base na Lei Maria da Penha

Por Redação 

A 15ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) emitiu uma liminar proibindo o lançamento do aplicativo Tubby no Brasil. O aplicativo foi vetado pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da Vara Especializada de Crimes Contra a Mulher. Se a liminar, concedida nesta quarta-feira (4), for violada, a multa será de R$ 10 mil por dia, tanto às plataformas de vendas (Google Play e App Store) quanto ao Facebook e à equipe do Tubby.

O pedido de proibição do aplicativo foi feito por sete movimentos: Frente de Mulheres das Brigadas Populares de Minas Gerais, Margarida Alves, Movimento Graal no Brasil, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mulheres em Luta, Marcha das Vadias e Coletivo Mineiro Popular Anarquista (Compa). As organizações basearam a ação na Lei Maria da Penha (11.340/06), alegando que o aplicativo incita a violência contra a mulher.

O Tubby foi planejado após o lançamento do aplicativo Lulu, que avalia homens em aspectos de aparência, humor, educação, ambição, compromisso, beijo e sexo. Entretanto, a versão masculina prometia avaliar o desempenho sexual das mulheres, com hashtags como #CurteTapas, #DáNoPrimeiroEncontro e #DáABunda.

“Há também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que depois de ofendida a honra de uma mulher por intermédio do mencionado aplicativo, não haverá como repará-la”, escreveu o juiz Kennedy para justificar a decisão.

O aplicativo estava previsto para ser lançado no dia 4, mas foi adiado para sexta-feira (6). O motivo do atraso foi o congestionamento dos servidores devido ao grande número de acesso. Pelo site oficial do Tubby, qualquer mulher poderia retirar seu perfil do aplicativo.

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