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03 de maio de 2019, 16h18

Justiça dá 30 dias para Kleber Mendonça Filho devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos

O diretor de “O Som ao Redor” e “Edifício Aquarius” disse ser alvo de perseguição política em função de suas críticas ao golpe de 2016 durante um festival de Cannes e a atual política cultural do governo Bolsonaro

Foto: Reprodução
O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, autor de filmes como “O Som ao Redor” e “Aquarius”, terá um mês para devolver cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Sua condenação foi publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial da União. O processo se refere à verba recebida para a produção de “O Som ao Redor” (2012), seu primeiro longa. Na época, o filme venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura, que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”. O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com...

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, autor de filmes como “O Som ao Redor” e “Aquarius”, terá um mês para devolver cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Sua condenação foi publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial da União.

O processo se refere à verba recebida para a produção de “O Som ao Redor” (2012), seu primeiro longa. Na época, o filme venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura, que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”. O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com outras fontes, inclusive públicas.

A produção do longa enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento no valor de R$ 1.494.991 —15% superior ao limite máximo. Isso porque, após vencer o edital, o filme redimensionou seus custos para cerca de R$ 1,9 milhão. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e reportada ao MinC em 2010.

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No total, o filme acabou captando R$ 1,7 milhão. O valor saltou para R$ 2,2 milhões após atualização de valores que soma o que foi recebido pelo cineasta em duas parcelas, em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com atualização monetária e juros de mora.

Em abril, quando saiu a condenação, o cineasta disse ser alvo de perseguição política em função de suas críticas ao golpe de 2016 durante um festival de Cannes (foto) e a atual política cultural do governo Bolsonaro. “Não sou o primeiro nem o último artista a ser atacado pelo grupo de pessoas que está no poder. Não é novidade”, afirmou na ocasião ao jornal O Globo.

Há exatamente um ano, o diretor escreveu uma longa carta aberta dirigida ao então ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em que cobrava diálogo diante da notificação do órgão que determinava a devolução de R$2,2 milhões referentes a recursos captados para o longa “O Som ao Redor”.

Na carta, ele explicou que “os recursos complementares foram captados no âmbito estadual, através do Edital de Audiovisual do Funcultura de 2009 no valor de R$ 410.000,00, sendo que esse valor foi devidamente declarado e autorizado pela ANCINE, após comunicação entre as duas instituições (Ancine e Secretaria do Audiovisual)”, disse.

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O diretor contextualiza ainda, na carta, o cenário hostil atual para artistas no Brasil e sustenta que “não trata-se de uma questão privada, mas de liberdade de expressão”.

Com informações da Folha

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