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07 de Maio de 2018, 12h23

Karl Marx, corrupção e o foro privilegiado

Em novo artigo, Rodrigo Perez Oliveira diz que “a mensagem do golpe neoliberal é clara: o povo não sabe escolher seus representantes, não sabe escolher o modelo ideal para o desenvolvimento nacional”

Hoje falo de Marx, o aniversariante ilustre da semana. Mas como nem tudo na vida são flores, falo também de nós, da esquerda brasileira e daquela que parece ser a nossa grande derrota: perdemos a narrativa da denúncia e do combate à corrupção, uma narrativa que desde o início foi nossa, da esquerda.
Uma narrativa que no século XIX foi formulada por Karl Marx.
Sim, amigos e amigas, o capital nos roubou a narrativa. Foi roubando assim, despacito, passo a passo. Não nos demos conta. Em algum momento, acreditamos que a narrativa do capital era a nossa narrativa. Acreditamos que a Operação Lava Jato era republicana. Acreditamos que as delações premiadas seriam um instrumento utilizado pelas autoridades do Sistema de Justiça no combate aos crimes de colarinho branco.
Fomos tolos, muito tolos. Perdemos a narrativa. Perde o jogo quem perde a narrativa.
Começo pelo começo e o começo começa em Marx, no sistema de pensamento que até hoje é a melhor interpretação da modernidade. É que antes de ser o teórico da revolução dos trabalhadores, Marx é um intérprete da modernidade, o melhor que temos. Ninguém entendeu a modernidade tão bem quanto Marx.
Se fosse possível resumir o pensamento de Marx em uma sentença simples, rápida, eu diria assim: O capitalismo inventou uma sociedade fundada na corrupção!
Ao longo de seus muitos escritos, Marx aborda a ideia da corrupção em duas perspectivas distintas, sendo que uma complementa a outra:
1°) A primeira abordagem tem teor mais filosófico e propõe uma definição para a natureza humana. Ultrapassando a tese iluminista de que os seres humanos são naturalmente racionais, Marx afirma que a natureza humana é fabril. Ou seja, homens e mulheres são naturalmente vocacionados para o trabalho. Mas que tipo de trabalho seria esse? O próprio Marx responde no capítulo VII do I volume do Capital:
“Pressupomos o trabalho sob forma exclusivamente humana. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colmeia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente sua construção antes de transformá-la em realidade. No fim do processo de trabalho, aparece um resultado que já existia antes idealmente na imaginação do trabalhador. Ele não transforma apenas o material sobre o qual opera: ele imprime ao material o projeto que tinha conscientemente em mira, o qual constitui a lei determinante do seu modo de operar e ao qual tem de subordinar sua vontade. E essa subordinação não é um ato fortuito”.
O trabalho que define a humanidade não é o trabalho meramente mecânico e repetitivo. É o trabalho livre, criativo, cujos resultados já estavam sendo imaginados pelo trabalhador antes de iniciado o processo de criação.
Na medida em que é fundado na exploração de uma classe social pela outra, o capitalismo corrompe a natureza dos seres humanos, de todos eles. O capitalismo, diz Marx, corrompe tanto a burguesia como o operariado.
A humanidade dos burgueses é corrompida porque sua posição de classe lhes permite o privilégio do ócio. O ser humano ocioso não trabalha e por isso tem a natureza da sua humanidade violentada, corrompida.
A humanidade dos trabalhadores é corrompida porque o seu trabalho não é livre, mas sim alienado. No capitalismo, o trabalhador trabalha em função das necessidades e dos desejos de outros.
O mundo novo, para Marx, alcançado após a Revolução, não seria o império do ócio, mas sim o reino do trabalho livre, onde todos pudessem desenvolver livremente todas as potencialidades de sua natureza fabril. No mundo novo, todos trabalhariam para satisfazer suas necessidades, tendo apenas os limites da natureza como força externa de regulação.
2°) O segundo tratamento possível que Marx deu à ideia de “corrupção” tem dimensão política e pode ser encontrado no livro “A Luta de Classes na França – 1848 – 1850”, publicado originalmente na forma de artigos na “Nova Gazeta Renana”, editada em Hamburgo.
Diz Marx que:
“Enquanto a aristocracia financeira legislava, dirigia a administração do Estado, dispunha de todos os poderes públicos organizados e dominava a opinião pública pelos factos e pela imprensa, repetia-se em todas as esferas, desde a corte ao Café Borgne, a mesma prostituição, as mesmas despudoradas fraudes, o mesmo desejo ávido de enriquecer não através da produção mas sim através da sonegação de riqueza alheia já existente”.
Para Marx, no capitalismo, o jogo político está sempre regulado pelas forças que controlam o capital. A manutenção dessas forças como classe de poder demanda a manipulação do jogo político, que passa a atender aos interesses de uma classe específica, ao invés de atender ao “interesse público”.
Essa é a “corrupção política” para Marx: o jogo político colaborando para a reprodução dos privilégios de um grupo.
No fundo, o que Marx está dizendo é que no capitalismo a corrupção política é uma redundância, pois não há a possibilidade de a política ser virtuosa se o sistema social inteiro está fundado na corrupção. Uma corrupção que, como disse há pouco, consiste na violação da natureza fabril dos seres humanos.
Como o trabalho livre é elemento fundamental da natureza humana, a sua corrupção, obviamente, não é natural e demanda artifícios, estratégias, jogos de poder. É aqui que a corrupção política cumpre sua função, acionando as estruturas de poder que satisfazem os privilégios de um grupo e viabilizam a corrupção original.
A corrupção original da essência humana produz a necessidade da corrupção política. A corrupção política possibilita a corrupção original da essência humana. Esse, segundo Marx, é o ciclo da corrupção na sociedade capitalista.
Na modernidade burguesa, a narrativa da denúncia e do combate à corrupção foi formulada originalmente por Karl Marx, o principal teórico das esquerdas.
Na dinâmica da crise brasileira contemporânea, as forças do golpe neoliberal, representadas pela aliança entre a mídia hegemônica e o Sistema de Justiça, tomaram de assalto essa narrativa. É esse o aspecto da crise que mais me impressiona.
É claro que no assalto as forças do golpe reorientaram a narrativa, o que ficou muito claro na última semana, no dia 02 de maio, quando o golpe neoliberal alcançou aquela que talvez tenha sido sua principal vitória: a restrição da prerrogativa de foro, aquilo que o próprio golpe chama, pejorativamente, de “foro privilegiado”.
Penso que a restrição da prerrogativa de foro tenha sido a grande vitória do golpe até aqui, uma vitória mais importante que a destituição de Dilma e a prisão de Lula. É que a destituição de Dilma e a prisão de Lula são medidas emergenciais. A restrição do foro tá mirando no futuro do projeto do golpe neoliberal.
O golpe neoliberal sabe o que faz.
As forças motoras do golpe neoliberal sabem muito bem que o seu projeto de desenvolvimento, fundado no “Estado Mínimo”, não tem apoio da maioria da população brasileira. A consolidação desse projeto somente é possível nas costuras palacianas. A consolidação desse projeto depende do enfraquecimento da soberania popular nas eleições.
Mas o que o ataque à prerrogativa de foro, ao “foro privilegiado”, tem a ver com as eleições? Não se trata apenas de combater a corrupção?
Isso é o que o golpe neoliberal quer que você pense, leitor e leitora.
O golpe neoliberal quer convencer você que os juízes brasileiros, os mesmos que se lambuzam com privilégios funcionais como auxílio moradia e salários acima do teto constitucional, estão comprometidos com o combate à corrupção.
Salários acima do texto constitucional também são prática de corrupção. Auxílio moradia mesmo com residência própria também é corrupção.
É corrupção legalizada!
É legal porque a diferença entre o político corrupto e o juiz é pequena, é apenas uma caneta. A caneta do juiz transforma sua prática de corrupção em direito assegurado por lei.
É óbvio que isso tudo está mascarado pela narrativa do golpe neoliberal, que tenta nos convencer diariamente que a política institucional é o território exclusivo da corrupção e que o político profissional, eleito pelo voto popular, é o corrupto por excelência.
Na narrativa do golpe neoliberal não existe corrupção no sistema financeiro, nos lucros da especulação rentista. Não existe corrupção na imprensa hegemônica, que suborna entidades esportivas para ter o monopólio da transmissão dos grandes eventos. Não existe corrupção no Sistema de Justiça.
A corrupção só rola solta no território da política, onde a vontade da população tem alguma influência. A soberania popular não é soberana no sistema de comunicação, controlado por poucos grupos. A soberania popular não é soberana no Sistema de Justiça, formado por funcionários concursados que não foram eleitos.
A vontade popular é influente no jogo político, pois de dois em dois anos os políticos profissionais descem do olimpo e ao rés do chão dão tapinhas simpáticos nos ombros dos eleitores, posam para fotos com crianças e vovós, comem pastel e bebem caldo de cana na feira do bairro da periferia.
Nesse momento, a bola está com o eleitor. Se ele joga bem ou mal é tema para outra conversa. Fato mesmo é que de dois em dois anos, a bola do jogo está com o eleitor.
O que o eleitor faz?
Elege mandatos, escolhe seus representantes.
Podemos ficar horas e horas discutindo a qualidade dessa representação, mas não dá para negar que o político eleito foi escolhido, escolhido pelo povo, pelo eleitor.
Cada político eleito representa uma parcela da sociedade relevante o suficiente para ser representada. A instituição da prerrogativa de foro garante que esse mandato popular não será facilmente constrangido pelas primeiras instâncias do Sistema de Justiça, que em teoria são mais sensíveis às pressões políticas da localidade.
A prerrogativa de foro protege o mandato popular quando garante que o político eleito só pode ser julgado pela mais alta corte do Sistema de Justiça. Uma corte que, em teoria, é mais qualificada e mais capaz de resistir às pressões políticas. Em teoria…
O que tentei mostrar neste ensaio é que o golpe neoliberal tomou de assalto a narrativa da denúncia e do combate à corrupção, reorientando a matriz original dessa agenda, que é de esquerda, que é marxista.
Na narrativa do golpe neoliberal, a corrupção não está na desigualdade, na exploração de uma classe pela outra. A corrupção está no exercício do voto, na manifestação eleitoral. O corrupto é o político eleito pelo povo, é o mandatário eleito por um povo incapaz de decidir seu próprio destino.
A mensagem do golpe neoliberal é clara: o povo não sabe escolher seus representantes, não sabe escolher o modelo ideal para o desenvolvimento nacional. Então, pouco importa se a maior parte da população, nas urnas, rejeita as reformas neoliberais, elegendo lideranças políticas que se opõem a esse programa.
Com a restrição da prerrogativa de foro, o mandato dessas lideranças é fragilizado e pode ser desestabilizado por funcionários concursados, sobre os quais o eleitor não tem nenhum controle. Com isso, a soberania popular se torna coadjuvante numa democracia que está em claro processo de oligarquização. Mais do que nunca, estamos nos tornando a República dos Bacharéis.