15 de agosto de 2018, 08h12

Liminar concede liberdade a deputado João Rodrigues e permite a sua candidatura

Ele foi condenado em 2009 pelo TRF-4 a cumprir pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto por fraude e dispensa irregular de licitação

O deputado João Rodrigues. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

Uma liminar concedida na noite desta terça-feira (14) pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deu liberdade ao deputado federal João Rodrigues (PSD) e ainda permitiu que sejam suspensos, também de forma liminar, os efeitos da condenação do deputado –que, com isso, poderá se candidatar à reeleição.

Rodrigues cumpre prisão em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce seu mandato na Câmara. Schietti alegou o “iminente e irreversível risco” de natureza política para Rodrigues, tendo em vista a proximidade do fim do prazo para registro de candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que se encerra nesta quarta (15).

Ele foi condenado em 2009 pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a cumprir pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto por fraude e dispensa irregular de licitação. Os crimes teriam sido cometidos quando ele ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC) em 1999.

Ao fim do despacho, Schietti ordenou que o alvará de soltura do deputado seja expedido de maneira imediata. Por autorização do STF, ele vinha trabalhando durante o dia na Câmara dos Deputados e deveria regressar à Papuda todas as noites.

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