18 de setembro de 2018, 16h07

Livro aborda os 30 anos da Constituição e a atual ruptura institucional do Brasil

Organizado pelo historiador Cleonildo Cruz e pela professora Liane Cirne, “A Constituição traída – Da Constituição de 88 ao golpe e à prisão de Lula” faz uma análise ampla sobre as três últimas décadas da v ida política nacional

O historiador e cineasta Cleonildo Cruz é um dos organizadores da obra – Foto: Arquivo pessoal

Cleonildo Cruz, historiador, cineasta e diretor da Tempus Comunicação, e Liana Cirne, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), são os organizadores do livro “A Constituição traída –  Da Constituição de 88 ao golpe e à prisão de Lula” (Editora Hedra). A pré-venda começa na última semana de setembro, nas plataformas digitais, e o lançamento oficial será em outubro, para marcar os 30 anos da promulgação da Constituição Brasileira.

“O livro surgiu da necessidade de buscarmos uma análise da ruptura institucional que o país atravessa, consolidada no impeachment sem crime de Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, aprovação do congelamento por 20 anos dos gastos sociais, aprovação da reforma trabalhista e mais um golpe dentro do golpe, que foi a sentença do juiz parcial Sergio Moro, confirmada pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de janeiro de 2017, mantendo a condenação e ampliando da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP)”, explica Cleonildo.

Para ele, por algum tempo, houve a esperança de que a Constituição de 1988 tinha encerrado o ciclo de instabilidade política no país, que a democracia estava consolidada e que se caminhava para um aprimoramento permanente das instituições. “Ledo engano da nossa interpretação do processo político histórico no Brasil. Após 28 anos teríamos uma nova ruptura institucional, em 31 de agosto de 2016, um golpe não mais militar, mas dentro de ‘certas regras da institucionalidade’, que foi o impeachment sem crime de Dilma Rousseff”, reflete.

“O momento atual é propício para o resgate histórico da Assembleia Nacional Constituinte, que foi um dos eventos mais importantes da história política do País. Nossa Constituição encerrou um ciclo de instabilidade política no Brasil e a democracia estava consolidada, até o início da ruptura institucional e o aniquilamento da Constituição Brasileira, feita pela condenação e prisão sem provas e no uso de mecanismo de ‘lawfare’ da perseguição ao ex-presidente Lula”, prossegue o historiador.

Cleonildo acrescenta que tem críticas ao Senado e à Câmara Federal. “Sou contra a corrupção do Estado brasileiro, que permeia todas as instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário. Como também das corporações empresariais, associativas, grupos religiosos e dos grupos de comunicação. Sou contra a corrupção do pão nosso de cada dia. A Operação Lava Jato é importante, mas comete muitos erros. Cada vez fica evidente o seu alinhamento com setores midiáticos, políticos e econômicos, assim como em 1964. Não podemos abrir mão das Cláusulas Pétreas da Constituição de 1988, do ordenamento jurídico, permitir que o devido processo legal seja aviltado em nome de uma sanha de combater a corrupção, quando, na verdade, o Juiz Moro é unilateral e parcial. Não se combate a corrupção se aviltando e rasgando a Constituição Brasileira”, completa um dos organizadores do livro.

Capítulos

A obra está dividida da seguinte forma: terá no primeiro capítulo o discurso de promulgação da Constituição por Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988; segundo capitulo, discurso de Dilma Rousseff, em julgamento do impeachment no Senado, em 29 de agosto de 2016; terceiro capítulo, discurso de Lula em São Bernardo do Campo, antes de se entregar em 7 de abril de 2018.

Os capítulos seguintes mostram textos dos intelectuais, políticos, sindicalistas, economistas e juristas.

– Os 30 anos da Constituição Brasileira, Carmen Foro, vice-presidenta nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT);

– A classe trabalhadora e a luta em defesa intransigente da Constituição Brasileira, Carlos Veras, presidente da CUT/Pernambuco;

– A Constituinte, as Mulheres e o Golpe, Vivian Farias, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e da Fundação Perseu Abramo;

– Educação da Constituição cidadã e golpe de 2016, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

– A defesa desvirtuada – 30 anos da Constituição Brasileira, Ademar Rigueira Neto, advogado e jurista;

– Desdobramento hermenêuticos-constitucionais do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef no contexto da pós-democracia, Bruno Galindo, jurista e professor de Direito da UFPE;

– A Atuação política do juiz: Uma análise à luz da Operação Lava Jato, Mariana de Carvalho Milet, juíza do Trabalho;

– Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?, José Carlos Moreira Filho, jurista e professor da PUC/RS;

– A Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos direitos sociais, juristas Wilson Ramos Filho e Nasser Ahmad Allan;

– A fotografia constitucional de 1988, José Eduardo Cardoso, advogado e professor de Direito;

– Réquiem para a Constituição de 1988, Rafael Valim, jurista e professor de direito da PUC/SP;

– Morreu na contramão atrapalhando o sábado – A Constituição, o golpe e as Reformas, Maria Goretti Nagime, jurista;

– A Constituinte e o capitalismo brasileiro, Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, professor do Instituto de Economia da Universidade de Estadual Campinas;

– A Constituição Federal das garantias dos direitos sociais e o golpe político desconstitutivo do trabalho no Brasil, Márcio Pochmann, economista e presidente da Fundação Perseu Abramo.

Nos capítulos finais, entrevistas na íntegra do documentário “Constituinte: 1987-1988”, que desvenda os bastidores do processo da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Brasileira de 1988. Fazem parte: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Maciel, Mauro Benevides, Nelson Jobim, Fernando Lyra, Paulo Paim, Vicentinho, Cristóvão Buarque, Roberto Freire, José Genoíno, Egídio Ferreira Lima, Maurílio Ferreira Lima, Marcos Terena, Jair Meneguelli e o cientista político David Fleischer.