20 de julho de 2018, 18h41

Lulismo ou Lulismos: impasse ou um novo capítulo?

Patrícia Valim escreve: “Cabe à esquerda a tarefa de construir a igualdade em todos os tempos e em quaisquer condições históricas. Para tanto, é preciso considerar que os Lulismos não se encerram na figura do Presidente Lula e não esgotaram com a prisão dele”

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Há alguns anos, o cientista político André Singer cunhou o termo “Lulismo” para dar conta do modelo político-econômico implementado no Brasil desde o início do século 21, com a eleição do Presidente Lula após 2006. Lulismo, para Singer, é um conjunto de políticas públicas voltadas para a população de baixíssima renda, que envolve: Bolsa Família, aumento do salário mínimo, crédito consignado, Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, regularização de terras quilombolas, cisternas no semi-árido nordestino – só para citar algumas. Para Singer, o Lulismo é o resultado da combinação entre esse conjunto de políticas e a manutenção da estabilidade institucional, a chamada governabilidade, por meio de um reformismo fraco que não é o abandono das demandas da classe trabalhadora, muito menos traição, e sim a “diluição” do “reformismo forte” do petismo de outrora.

Nessa formulação, o reformismo diluído do Lulismo evita a todo custo o confronto com a burguesia, optando por políticas que, na aparência, não afetam quaisquer interesses estabelecidos. Tal opção não se deve, principalmente, ao jeito matreiro e ao pendor acomodatício do ex-presidente, como a imprensa gosta de afirmar desde Lula foi eleito presidente. É fruto, por um lado, da chantagem que os proprietários fizeram nas campanhas presidenciais do PT, desde a ameaça pública de desinvestimento em 1989 até a elevação exagerada do câmbio em 2002.  Nesse processo: Lula decidiu que não se deve mexer com o capital. Por outro lado, a diluição do reformismo reflete a compreensão de que o maior contingente do eleitorado brasileiro – o “subproletariado”, segundo o conceito que André Singer busca na obra de Paul Singer – deseja um Estado ativo no combate à pobreza, mas que não põe em risco a manutenção da “ordem”.

Seja como for, foi a sensibilidade de Lula para o programa dessa camada (um Estado atuando em favor dos mais pobres, sem confrontar a ordem) que permitiu o realinhamento eleitoral de 2006, quando o presidente trocou parte do eleitorado petista tradicional, baseado nas classes médias urbanas mais escolarizadas, pela massa de subproletários, conforme os dados expressivos das eleições de 2006 e 2010. O subproletariado é, evidentemente, o protagonista do Lulismo, tendo encontrado quem realize por ele seu programa. O proletariado seria beneficiado objetivamente com a redução do exército industrial de reserva, o que lhe colocaria em condições mais vantajosas nas disputas salariais. E as classes médias, a partir de então, aparecem como as antagonistas, perdendo tanto o sentimento subjetivo de distinção social, que a distância em relação aos mais pobres concedia, quanto as vantagens objetivas advindas do acesso a uma multidão de pessoas dispostas ao subemprego.

A partir da análise de André Singer, o conceito de “Lulismo” foi ganhando outros contornos críticos, sobretudo após as “manifestações de 2013”. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o “Lulismo” expressa um apelo aos pobres e uma prática de conciliação geral das classes; para Francisco de Oliveira, trata-se de uma “funcionalização da pobreza” para manter a exploração; para Vélez Rodríguez, é uma variante do populismo e uma prática patrimonialista de uso do Estado para fins políticos.

Em Lulismo, Carisma Pop e Cultura Anticrítica, o psicanalista Tales Ab´Saber sustenta que o corpo de Lula tem uma dimensão simbólica: ele próprio é a encarnação do pacto social que deu governabilidade ao seu governo. Para Ab´Saber, depois de se aproveitar de crises do mensalão para “se livrar” de quadros importantes do PT que ambicionavam a sua sucessão – tais como José Dirceu, Genuíno e Antônio Palocci -, Lula exerceu o poder plenamente. E desenvolveu uma política a favor dos extremos da sociedade, os milionários e os muito pobres. Para estes últimos, concedeu bolsas sociais, de no máximo 200 reais, a quase 13 milhões de famílias, introduzindo-as num universo mais amplo de consumo. Tais bolsas não ultrapassaram o custo total de 1% do Produto Interno Bruto. Mas, aos que vivem de rendas financeiras, em 2009 Lula destinou 5,4% do PIB apenas em serviços dos juros da dívida pública. No ano seguinte, os juros e a rolagem da dívida consumiram 45% do orçamento da União, 635 bilhões de reais. Com isso, diz Ab’Saber, o presidente “cooptou amplamente os muitíssimos ricos”.

O padrão de crescimento no Lulismo foi distributivo, pelo menos até 2012. Isso fica evidente na criação de empregos (21 milhões de empregos criados nos anos 2000, contra 11 milhões nos anos noventa), sua concentração no segmento de baixos salários (90% dos novos empregos pagavam até 1,5 salário mínimo, em contraste com 51% nos anos noventa), e a formalização do mercado de trabalho (80% dos novos empregos no setor formal, que passou de 45% para 51% da força de trabalho). O desemprego caiu especialmente entre os trabalhadores de baixa renda. Após uma década de estagnação, os salários reais cresceram 4,2% ao ano entre 2003 e 2012, e o salário mínimo cresceu 72% entre 2005 e 2012, impactando tanto o mercado de trabalho quanto as transferências federais. A renda dos 10% mais pobres cresceu 6,3% ao ano entre 2001 e 2011, enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu apenas 1,4% ao ano. A pobreza declinou fortemente, e a distribuição melhorou: o coeficiente de Gini caiu de 0,60 no início do milênio para 0,53 em 2012 – Paes de Barros, Grosner and Mascarenhas (2012, p.15), Pomar (2013, p.42) e a pesquisa mensal de emprego do IBGE. Como se pode constar, Lula não só não cooptou os muitíssimos ricos, como essa política distributiva despertou o ódio deles.

Em um artigo intitulado “Os impasses do Lulismo”, publicado na Carta Capital, em janeiro de 2013, Vladimir Safatle afirma que o Lulismo consistiu na transformação do Estado em indutor de processos de ascensão por meio da consolidação de sistemas de proteção social, do aumento real do salário mínimo e incentivo ao consumo. Na outra ponta do processo, segundo Safatle, o governo Lula autocompreendeu-se como estimulador da reconstrução do empresariado nacional em seus desejos de globalização. Para tanto, a função do BNDES como grande financiador do capitalismo nacional consolidou-se de vez.

No campo político, Safatle afirma que o Lulismo se baseou, por um lado, na transformação de grandes alianças heteróclitas em única condição possível de “governabilidade”, retirando da pauta dos debates políticos toda e qualquer modificação estrutural nos modos de gestão do poder. Por outro lado, o Lulismo ainda referendou um modo de gestão de conflitos políticos que encontra suas raízes brasileiras na Era Vargas: trata-se da transposição dos conflitos entre setores da sociedade civil para o interior do Estado. De acordo com seus críticos, a ação bifronte do Lulismo resultou na anestesia da oposição. À direita, PSDB e DEM ficaram sem ter o que falar: a pregação deles se dirigiu às classes médias, que, se não se aproveitaram diretamente de bolsas sociais e juros estratosféricos, beneficiaram-se da melhoria geral dos indicadores econômicos. À esquerda, houve a agregação ao Planalto das centrais sindicais e o crescimento de fundos de pensão, que passaram a gerir parte significativa dos investimentos estatais e se associaram a grupos privados. Integraram aquilo que o sociólogo Francisco de Oliveira chamou de “nova classe” e desmobilizaram a militância radical. Vejamos.

Os dados produzidos pelo Dieese permitem pensar que, pelo menos desde 2004, há uma conjuntura de recuperação da atividade sindical grevista (Boito Jr. & Marcelino, 2010, Boito 2017). Os últimos anos de governo de FHC foram especialmente difíceis para os trabalhadores: o número de greves baixou a 298 em 2002 (Dieese, 2006). De 2004 em diante, começa a subir até atingir a quantidade impressionante – para o Brasil – de 2050 greves em 2013. Esse número ultrapassou o pico da década de 1980, que foi de 1773 greves no ano de 1989. Na conjuntura desse recente período de greves mais ofensivas – ou seja, greves que avançam sobre os lucros das empresas ou os recursos do Estado por meio de conquista de melhorais salariais, maior participação nos lucros e resultados e novos benefícios de contrato e condições de trabalho –, a média anual de greves da década foi de 609 (esse número indica quase duas greves por dia do ano). Comparada à média da década de 1990, novecentas greves anuais, a média da década de 2000 é menor (Marcelino, 2017).

No entanto, vários autores chamam atenção para um novo ciclo de greves com características próprias em vários aspectos. Em 2003, primeiro ano de governo do presidente Lula, dos acordos coletivos aos quais o Dieese teve acesso, apenas 18,8% deles tiveram reajuste acima da inflação. A maioria dos acordos salariais daquele ano, 58,4%, suportou perdas reais; apenas 22,8% das categorias profissionais conseguiram fazer com que seus salários não incorporassem arrocho salarial. Observados os anos seguintes a 2003, vemos claramente uma melhora das condições salariais dos trabalhadores brasileiros formalmente contratados no mercado de trabalho e sindicalmente representados, de sorte que em 2012, 95% dos acordos salariais firmados foram acima do índice de inflação (Marcelino, 2017).

No período que vai de 2003 até 2015 (Boito Jr. e Saad-Filho, 2016), parte considerável das greves foi realizada pelos setores próximos aos governos (metalúrgicos e bancários, por exemplo) dos quais saíram grande parcela dos 1300 cargos ocupados por sindicalistas (CUT, CTB, INTERSINDICAL, FORÇA SINDICAL). São os setores tradicionais do sindicalismo brasileiro os responsáveis pela deflagração da maioria das greves no período, sobretudo as chamadas “greves selvagens” das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, implementado por Dilma) – e categorias de ingresso recente no mercado de trabalho formal – com vínculos precários de emprego e baixa remuneração, como aponta Linhares (2015) – foram responsáveis por parte minoritária das greves no período e não são suficientes para dizer que o “precariado” se voltou contra os governos do PT, conforme analisa Braga (2016). As greves não são um indicador seguro de insatisfação com o governo; assim como a luta por melhores salários também não (Boito Jr., Saad-Filho, Marcelino). Nesse sentido, a tese sobre a cooptação e o transformismo das direções sindicais não se sustenta diante da movimentação sindical acima; a tese de que a CUT era governo (Cardoso, 2014) também não explica os problemas enfrentados pelos trabalhadores ao longo dos governos do PT. Cardoso afirma que a CUT chegou ao poder com um “grupo de novas elites, de extração popular, com lastro no trabalho e aptas para gerenciar o capitalismo”.

Como se teve oportunidade de demonstrar, nos governos de Lula e Dilma, (1) o sindicalismo era um interlocutor legítimo; (2) a repressão sobre ele foi muito menor que em períodos anteriores; (3) houve associação entre centrais sindicais e setores patronais em torno de políticas de desenvolvimento (queda na taxa de juros, especialmente); (4) não houve, nesse período, greves gerais contra a política econômica e social do governo – houve um dia Nacional de Luta, em julho de 2013 -; (5) os setores mais ativos do ponto de vista das greves foram aqueles que tinham parte de suas lideranças em cargos de segundo e terceiro escalão do governo ou de empresas estatais ou semi-estatais. Ou seja, a posição superior dessas lideranças na luta política não intimidou a luta reivindicativa das bases, até porque setores que tradicionalmente eram pouco afeitos à atividade grevista encontraram espaço para ela nessa nova conjuntura e não por um sentimento geral de descontentamento com o governo, mas sobretudo por uma percepção de melhoria das condições de luta.

Tais condições favoráveis à classe trabalhadora explicam em parte o ódio da classe dominante e suas frações ao Lula e ao PT. Mas não explicam tudo, pois ainda que o Lulismo nos termos formulados por André Singer tenha feito a opção pelo não conflito: suas políticas públicas que compuseram o projeto petista para o Brasil – o de integração nacional e o fim do Brasil profundo – acabaram acirrando os ânimos de classe, pois diminuíram sensivelmente as assimetrias regionais, econômicas, sociais, culturais e políticas entre o norte/nordeste e o centro/sul.

Além disso, cabe saber: por que a classe média brasileira tomou o rumo político supostamente contrário aos seus próprios interesses materiais e, de lambuja, levou o Brasil a uma crise sem precedentes? A chamada “classe média” brasileira que vai surgir no final dos anos 30 é formada, no mínimo, por três diferentes grupos e imaginar que ela toda tem uma mesma mentalidade de origem não parece um pressuposto empiricamente sustentável. Entretanto, o pacto que descreve Mills para as sociedades industrializadas (no caso os EUA) já era presente no Brasil desde meados do XVIII. José Murilo de Carvalho mostra que a nobreza brasileira nunca foi nobreza hereditária, dependendo da boa vontade da coroa portuguesa primeiro, e depois do imperador para fazer com que o filho de um Barão, fosse também Barão. É claro que essa “boa vontade” tinha seu preço. A submissão das elites urbanas, ideológica e socialmente, aos desígnios da monarquia é característica que só se rompe no Brasil na última década do século XIX. Nossos estratos médios, pois, sempre se colocaram na função social que Mills descreve: como um guardião da desigualdade social visto como privilégio aos que tem “mérito” (HORTA & VALIM, 2017).

Nossa classe média prefere manter símbolos de superioridade do que receber possibilidades de ascensão econômica. São aqueles grupos que compram carros com valores muito mais altos no Brasil do que no resto do mundo (chamado de “preço Brasil”) e que só são praticados aqui mesmo. Porque o carro, o celular, a casa na praia ou a mobília da sala não valem o seu “valor de uso”, mas são medidas por um referencial de diferenciação social que é a gênese da própria classe média brasileira. Ela não empreende porque não lhe interessa o lucro do trabalho, mas ela busca financiamentos maiores do que poderia pagar por itens que sejam demonstradores de sua diferenciação. Lembremos o recuo do empresariado nacional ante a política de desoneração do governo Dilma e a opção fácil e rápida pelo rentismo. Escolhe locais na cidade para frequentar em função da diferenciação que ele pode oferecer. E, portanto, isto não é fruto de um racismo (embora o elemento de cor certamente esteja presente) mas é resultado do pacto social urbano brasileiro existente desde o século XIX. O negro sofre mais, mas o nordestino, o proletário ou aquele que não tem “berço” também não é aceito no grupo (HORTA & VALIM), 2017.

Neste sentido, o que fez o Lulismo que desgostou tanto a este grupo? E porque ele não se revolta com Temer e a destruição do país? A verdade é que diante deste pensamento, Lula é mais perigoso que Temer. Lula, por diminuir a diferença relativa entre os proletários e as nossas frações de classe e por fazer com que os espaços geográficos e institucionais começassem a ser partilhados. Desta forma, o governo Lula obriga que os privilégios de acesso aos bens públicos começassem a ser diminuídos, com um número cada vez maior daqueles que “não têm sua posição meritocrática na sociedade”, entrando em universidades, exigindo seus direitos serem respeitados pela polícia ou invadindo áreas que não eram de seu espaço social (HORTA & VALIM, 2017).

Além disso e justamente por tudo isso que é preciso considerar que a narrativa que a classe média do centro-sul faz do Lulismo não se estende para o resto do país e nem para as periferias do próprio centro-sul. Por isso, seria interessante pensarmos se o Lulismo é o mesmo em todas as regiões do país e para todas as classes. Vejamos a região nordeste.

Lulismo ou Lulismos?

Lula é um sertanejo que virou um operário líder sindical, e isso explica muito sobre o Lulismo e o movimento político de Lula nos dois mandatos, com destaque para a sua imensa capacidade de negociação e conciliação forjadas nas lutas do chão da fábrica e nas ruas. O Lulismo é a tradução dessas disposições num programa político. Limitado, adaptativo, mas marcado por um genuíno desejo de responder às premências mais gritantes da população mais pobre nos marcos da histórica balconização do Estado (patrimonialismo). Por isso, um dos aspectos mais criticados do Lulismo é o personalismo. Há uma série de situações da vida cotidiana que a maioria dos políticos e dos analistas políticos que vem da classe média não conhece, e esta sensibilidade vem mais fácil para quem viveu essa situação – de maneira que Lula tem mais legitimidade para falar em nome desta fração de classe do que qualquer outro presidente que esse país já teve.

André Singer destacou recentemente um elemento de carisma no Lulismo, entendido na definição de Weber como aquela situação em que você atribui a uma determinada pessoa características tão especiais que só essa pessoa vai fazer tal coisa, porque ela é dotada de características únicas, excepcionais, sobretudo no Nordeste e para os nordestinos. Mas o elemento predominante do Lulismo é a adesão a um projeto político encarnado apenas pelo presidente Lula ou por quem ele indicar? E que projeto é esse? Vejamos os dados em relação ao Nordeste, disponibilizados pela Fundação Perseu Abramo.

Crescimento e desenvolvimento econômico e social

Entre 2003 e 2013, o Nordeste teve índice de crescimento de 4,1% ao ano, enquanto o País ficou na marca de 3,3%, de acordo com o Banco Central. Só no ano de 2012, por exemplo, a economia local cresceu o triplo da brasileira. Em 2014, a região passou a ser a segunda maior em consumo, atrás apenas do Sudeste, e corresponde a 13,8% da economia nacional. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entre 2001 e 2012, o nordestino teve o maior ganho de renda entre todas as regiões, o que fez com a participação da base da pirâmide social caísse 66% para 45%. Tudo isso fez com que a classe média deixasse de representar apenas 28% da população nordestina em 2002, para ser 45% em 2012. As ações dos governos petistas para a região também geraram empregos. Em 2002, apenas cinco milhões de nordestinos tinham emprego formal. Já em 2013, esse número passou para quase nove milhões.

Inclusão social

Em 2002, quando o presidente Lula foi eleito, mais de 21,4 milhões de nordestinos viviam em situação de pobreza. Em 2012, esse número caiu para 9,6 milhões, segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, com base em dados do IBGE. Outro dado que corrobora com isso é a pesquisa divulgada no Fórum Brasil Regional, em junho deste 2015, que mostra que o Nordeste responde por 61% na redução da pobreza no País entre 2003 e 2013. Região historicamente esquecida pelo poder público, o Nordeste chegou a ter 66% da população vivendo abaixo da linha de pobreza, antes dos governos do PT. Por isso, não se pode negar a importância do programa Bolsa Família para a região, que chegou a ter mais de 35 milhões de pessoas e 7 milhões de famílias beneficiadas pelo maior programa de transferência de renda do mundo. Nos tempos de Lula e Dilma, antes dos cortes do governo golpista no programa, o Bolsa Família provocava um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias, beneficiando setores como comércio e serviços, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Além disso, o levantamento mostrava que cada R$1,00 investido no programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia. Com a política de transferência de renda com contrapartida dos governos petistas, as taxas de mortalidade infantil caíram e as de alfabetização, aumentaram. Ao refletir a melhora do índice registrado em todo o Brasil, o Nordeste teve a maior redução no número de crianças mortas na primeira infância, de 58,6%, em 10 anos, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Educação

A educação também não ficou de fora dessa revolução no Nordeste. Em 2000, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Nordeste tinha 413.709 universitários. Em 2012, esse número saltou para 1.434.825. O número de cursos de doutorado e mestrado também cresceu 33% entre 2010 e 2012 no Nordeste. Com isso, a região ultrapassou o Sul e passou a segunda com maior número de estudantes do ensino superior – 20% do total –, atrás apenas do Sudeste. Sete das 18 universidades criadas nas gestões petistas estão no Nordeste. E cada uma mantém unidades em mais de um município, beneficiando 28 cidades.

Combate à seca

Apenas quando o Partido dos Trabalhadores chegou à Presidência da República que ações concretas para afastar o fantasma da seca no Nordeste foram realmente levadas a cabo. Com a Transposição do Rio São Francisco, Lula e Dilma levaram água ao semiárido nordestino, impactando diretamente a vida de 12 milhões pessoas. A transposição foi iniciada e levada até 86,3% de conclusão pelas gestões petistas no governo federal. Uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos governos petistas e maior empreendimento hídrico brasileiro, a integração do São Francisco vai garantir abastecimento em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Vale lembrar que, para combater a seca no Nordeste, os governos do PT não fizeram apenas a transposição. Instalaram 1,2 milhão de cisternas para consumo humano, pelo o Programa Água para Todos, garantindo água a 22 milhões de sertanejos. E para acabar com a exclusão elétrica no Brasil e levar acesso à eletricidade de forma gratuita, o governo Lula criou o programa Luz para Todos. Apenas no Nordeste, o programa já tinha atendido, até 2015, mais de 1,5 milhão de famílias, beneficiando cerca de 7,5 milhões de pessoas.

Conclusões

 Como se vê, Lula não foi preso ao arrepio da lei porque seu projeto de nação – de integração nacional e o fim do Brasil profundo – não comportava o acirramento dos conflitos e precisava do presidencialismo de coalizão para efetivá-lo. Lula foi perseguido, devassado e preso ao arrepio da lei porque pela primeira vez na história desse país as políticas públicas destinadas ao norte e ao nordeste de fato combateram as desigualdades e diminuíram as diversas assimetrias em relação às demais regiões, fazendo com que depois de séculos nordestinos e nordestinas não fossem obrigados a ir para o centro sul para o subemprego e a superexploração.

Isso não é pouca coisa quando recordamos que a tópica do núcleo golpista (FIESP, GRANDE IMPRENSA, JUDICIÁRIO) era o combate à corrupção comprovada à exaustão entre os caçadores de corruptos. A questão do Golpe de 2016 sempre foi outra, caso contrário o governo Temer já teria caído. Por que, aliás, ainda não caiu e ao que tudo indica não irá cair? Temer representa a certeza de uma sociedade desigual, fundamentalmente desigual. Em que cada grupo “sabe o seu espaço”. E, ainda que Temer empobreça o país e diminua os ganhos que eventualmente esta classe média tenha, se ele o fizer de forma desigual será aceito. Se as classes baixas caírem ao limite da fome e não representarem problema para as hierarquias sociais, a classe média se adaptará à nova realidade econômica imposta por Temer (HORTA & VALIM, 2017).

Eles queriam “o país deles de volta”. Este sentimento foi canalizado pelos interesses internos e internacionais, numa briga cada vez mais clara entre liberais internacionalistas, fascistas e grupos corruptos que lutam pela sua própria existência. Os três, entretanto, concordam que a sociedade é – e deve continuar sendo – desigual. Fundamentalmente desigual. O ódio é a qualquer ideia de igualdade de direitos, e a diminuição das desigualdades sociais será combatida violentamente. E a corrupção é apenas uma das ferramentas que dispõem estes grupos para fazer as coisas “voltarem ao normal, ao seu devido lugar” (HORTA & VALIM, 2017).

Cabe à esquerda a tarefa de construir a igualdade em todos os tempos e em quaisquer condições históricas. Para tanto, é preciso considerar que os Lulismos não se encerram na figura do Presidente Lula e não esgotaram com a prisão dele, mas ao contrário: os Lulismos são os maiores passivos dos governos petistas, são experiências de um conjunto de políticas públicas que deram certo e, justamente, por isso são as variáveis determinantes das candidaturas de esquerda e de direita nas eleições de 2018. Prova disso é que Lula ou qualquer pessoa que ele indicar em 2018 vai para o segundo turno. Além disso, a direita e o centro-direita não conseguem emplacar uma campanha enquanto seus candidatos não se comprometerem em continuar o legado dos governos petistas.

É que com os Lulismos nos últimos treze anos, a população não é mais a mesma: passou por um processo de formação ampla e irrestrita e sabe perfeitamente que o Golpe de 2016 ocorreu em razão dessa formação que a classe dominante e suas frações abominam e parte da esquerda segue fingindo que isso não aconteceu. Vida longa aos Lulismos em 2018!