03 de outubro de 2014, 16h56

A maconha, as LGBT e a eleição 2014

Ao contrário da disputa de 2010, a criminalização da homofobia e a regulamentação da maconha ganharam novos patamares neste ano. Em relação à homofobia, os candidatos assumiram compromisso público de trabalhar pessoalmente para torná-la crime... A pergunta é: eleitos, vão cumprir?

Ao contrário da disputa de 2010, a criminalização da homofobia e a regulamentação da maconha ganharam novos patamares neste ano. Em relação à homofobia, os candidatos assumiram compromisso público de trabalhar pessoalmente para torná-la crime… A pergunta é: eleitos, vão cumprir?

Por Marcelo Hailer

A eleição de 2014 já pode ser considerada um novo paradigma no que diz respeito ao debate eleitoral. Se o pleito de 2010 ficou marcado pelo forte retrocesso nas questões do aborto, LGBT e drogas, neste ano pode-se comemorar o fato de que tais assuntos, com a exceção do aborto, avançaram e as futuras disputas não mais permitirão passos para trás.

Antes mesmo de começar a disputa à presidência da República, comentava-se “será que este ano vai ser pior do que 2010?”, no sentido de ser ainda mais obscurantista; “de que maneira a questão LGBT será pautada pelas candidaturas?”, ou “teremos uma nova carta aos evangélicos prometendo não alterar a legislação do aborto?”. Já temos, na prática, todas as respostas. E o pleito deste ano é, sim, um marco no que diz respeito ao avanço das pautas progressistas.

Maconha

Se de um lado temos inúmeras candidaturas ao Legislativo que pedem mais punição aos jovens e, claro, a redução da maioridade penal, não dá para ignorar a quantidade de candidatos ao Congresso Nacional que levantaram a pauta da regulamentação do uso e da comercialização da maconha. E esta pauta vem acompanhada de outra: a guerra às drogas e, como já dito, a questão dos jovens infratores.

Entre as candidaturas majoritárias à presidência da República, destaque para Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL), que conseguiram trazer a pauta da regulamentação da maconha para o centro da discussão, mas não apenas visando ao fator recreativo e individualista, mas sim na questão estrutural que envolve a maconha, ou seja, o narcotráfico e o recrutamento de jovens para trabalharem na linha operária do tráfico internacional.

Tanto Genro quanto Jorge, a partir da defesa da regulamentação da maconha, trouxeram à tona a questão dos presídios superlotados e a ação da Polícia Militar nas periferias do Brasil. Neste sentido, a candidata Dilma Rousseff (PT) se saiu melhor do que seus opositores, no caso, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

A candidata do PT defendeu o foco na recuperação do jovem ao invés do cárcere, o fim do auto de resistência e declarou que, em um eventual segundo mandato, o seu governo vai “se meter” na questão presidiária. Já o candidato tucano defende a redução da maioridade penal (o seu vice, Aloysio Nunes Ferreira é autor da lei que prevê tal alteração na Constituição), mais polícia na rua e a continuidade da guerra às drogas. A candidata do PSB é mais evasiva, mas se coloca contra a redução da maioridade penal e contra a regulamentação da maconha, mas entende que esta é uma questão de saúde pública e não de polícia.

Com a exceção de Aécio Neves, podemos considerar que o tema conseguiu avançar de maneira positiva. A próxima legislatura do Congresso Nacional com certeza será confrontada com esta pauta, pois vale lembrar que temos dois projetos (PV e PSOL) que tratam da regulamentação do uso e comércio da cannabis. Ou seja, a agenda da maconha está posta e não dá sinais de retrocesso, o que não significa que não teremos uma forte reação do outro lado.

A questão LGBT

Outra agenda que, surpreendentemente, avançou de forma substancial e positiva foi a LGBT, com foco na criminalização da homofobia. Na pré-campanha de 2014, parte do movimento LGBT temia uma forte reação dos fundamentalistas para cima de Dilma Rousseff, Eduardo Campos e Aécio Neves, visto que as três candidaturas já se colocavam favoráveis à criminalização da homofobia e o casamento igualitário. Esse temor, do avanço reacionário, também era sentido por conta do anúncio da candidatura do pastor Everaldo (PSC), da mesma legenda de Marco Feliciano.

A trágica morte de Eduardo Campos (1965-2014) alçou Marina Silva como a candidata do PSB à presidência da República e automaticamente toda a questão do Estado Laico e a relação da candidata para com os direitos LGBT vieram à tona. Vídeos e falas de Silva da eleição de 2010 ganharam destaque. A candidata foi emparedada e teve que se posicionar. Declarou que respeitava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as uniões civis e que era favorável à criminalização da homofobia.

Quando o programa de Marina Silva foi divulgado, obviamente que boa parte das pessoas pulou cerca de 60 páginas e foi direto ao capítulo sobre direitos LGBT. A surpresa foi geral, até mesmo candidatos da oposição foram às redes sociais para elogiar e dar os parabéns. Porém, o pastor Silas Malafaia recorreu ao Twitter para esbravejar e dizer que a candidata devia explicações “ao povo evangélico”. Em menos de 12 horas, a candidata retirou o item referente à criminalização da homofobia. O passo atrás da candidata pegou mal, mas a porta foi aberta e o tema ocupou debate presidencial.

Logo no primeiro debate, realizado pelo canal Band, a candidata Luciana Genro trouxe a questão com foco na transfobia e criticou Marina Silva por “não ter aguentado três tuítes do pastor Malafaia” e ter voltado atrás na criminalização da homofobia. Ao término do debate, a candidata Dilma Rousseff declarou aos jornalistas que era temerário que alguém voltasse atrás no que diz respeito aos direitos humanos, afirmou que era a favor da criminalização, chegando mesmo a dizer que em seu próximo mandato a criminalização da homofobia seria “questão primordial”. No dia seguinte, o candidato Aécio Neves convocou a imprensa para apresentar as suas propostas à comunidade LGBT e deixou claro o seu apoio à criminalização da homofobia.

E, como pudemos notar, o assuntou permaneceu até o debate da Rede Globo, que aconteceu nesta quinta-feira (2) e que teve o seu auge com Luciana Genro e Eduardo Jorge, que deram a oportunidade do candidato Levy Fidelix se desculpar com o povo brasileiro pelo seu discurso de ódio contra as LGBT.

Assim como a maconha, a agenda da criminalização da homofobia (que já estava posta desde 2006) ganha novo patamar e agora não dá sinais de retrocesso.

O voto

Fica claro que: Malafaia mais tira votos do que dá (a derrota de Serra à prefeitura de São Paulo já deveria ter sido entendida como um case).

O discurso de ódio contra as LGBT até pode ter certa ressonância em setores reacionários, mas é repudiado por boa parte da população e até mesmo por setores religiosos.

Por fim, quem quer que seja eleito presidente será confrontado com a agenda da maconha e da criminalização da homofobia. Em relação à maconha, nenhum dos três candidatos majoritários (Dilma, Aécio e Marina) assumiu qualquer tipo de compromisso.

Já em relação à criminalização da homofobia, os três candidatos assumiram compromisso público. Vídeos e matérias jornalísticas que comprovam isso são abundantes, ou seja, quem ceder e não cumprir a agenda pode ver o seu apoio popular derreter em menos de seis meses de governo.

A conferir.

Ilustração: Karina Colaço