12 de julho de 2012, 17h07

Mais uma planta criminalizada: Anvisa proíbe Salvia divinorum

Brasil se junta a pequeno grupo de oito países onde a planta é ilegal

Brasil se junta a pequeno grupo de oito países onde a planta é ilegal

Por Mario Henrique de Oliveira

Em uma resolução do último dia 9 de julho, a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a espécie Salvia divinorum. A planta agora integra a lista E do órgão, se encaixando na “Lista de plantas proscritas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas”.

A planta agora integra a lista E da Anvisa (Flickr ogal)

Em nota, a Anvisa justificou a decisão alegando que seguiu recomendações da JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes) e que a planta já é proibida em oito países: Austrália, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Itália, Lituânia, Coréia do Sul e Suécia, além de ter seu uso controlado em alguns estados dos EUA.

“O cultivo e venda de Salvia divinorum apareceu pela primeira vez em jovens mexicanos e desde então se espalhou pela Europa, mostrando que abuso global da droga está aumentando. Tradicionalmente, a erva é consumida tanto por mastigar as folhas frescas ou bebendo-se o suco de folhas frescas esmagadas. Os efeitos da erva quando consumido desta forma dependem da absorção de salvinorina A (seu principio ativo) através da mucosa oral antes da erva ser engolida. Pois, curiosamente, salvinorina A, é desativada no trato gastrointestinal”, diz trecho da nota.

Especialistas no assunto divergem da posição governamental. “O uso da Sálvia é muito limitado, se restringe basicamente a grupos de aficcionados. Segundo, já foram realizadas diversas pesquisas com ela e em nenhuma ficou constatado alguma toxidade. A Sálvia é inócua”, diz o professor de história da USP Henrique Carneiro. “Nunca houve nenhum tipo de problema registrado ligado ao uso da Sálvia, ao contrário por exemplo, da planta Comigo-Ninguém-Pode, que é extremamente venenosa e há relatos de acidentes envolvendo crianças e animais que tiveram contato com ela, mas ela é liberada para uso ornamental. Então há um grande paradoxo aí. Não há um marco regulatório de nada”, completa Carneiro.

Denis Russo Burgierman, autor do livro O Fim da Guerra, sobre a política de drogas em diversos países, concorda com o professor. “Não há lógica de regulação, ou proibição. É tudo sem critério. Você não vai achar lógica em nada. Não existe uma preocupação legitima, não tem a ver com proteger as pessoas”, comenta. Para ele, não há surpresa nenhuma nesta nova proibição. “Não dá nem para falar em retrocesso. Porque avanço seria se não fizessem isso. Apenas estão seguindo com a política atual de drogas e essa lista só deve crescer, porque na medida que uma planta é proibida, outras novas são encontradas. Tudo que puder ter um efeito psicoativo e não tiver embalagem e patente da indústria farmacêutica eles vão proibir”, afirma.

Burgierman termina a conversa com uma reflexão. “O ser humano não tem nem legislação para proibir esse tipo de coisa. Que poder nós temos para proibir a existência de qualquer outra espécie?”