08 de novembro de 2018, 20h55

Marco Aurélio Mello: “Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno”

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos estados, muito menos”, afirmou o ministro do Supremo

Foto: Nelson Jr./STF

Marco Aurélio Mello, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), achou inconveniente o reajuste salarial de 16,38% dado ao Judiciário pelo Senado Federal. O magistrado reconheceu que não é o melhor momento para a iniciativa. As informações são de Felipe Pontes, da Agência Brasil.

O projeto tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.

“Se já não era oportuno em 2016, hoje, com a situação econômica, financeira da União e dos estados, muito menos”, afirmou Marco Aurélio, antes da sessão plenária do Supremo. Ele, no entanto, defendeu que se trata de uma reposição de perdas inflacionárias referentes ao período entre 2009 e 2014.

Questionado sobre se aprovar o aumento em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: “Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando”.

A mesma justificativa de reposição inflacionária foi usada, na quarta (7), pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, e repetida por Ricardo Lewandowski: “Nós temos uma defasagem e ela [a reposição] cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação”, disse.

Os outros ministros evitaram comentar a questão. Para Rosa Weber, quem deve responder sobre o assunto é Toffoli. Somente Celso de Mello, em breve declaração, relembrou ter sido voto vencido na sessão administrativa ocorrida em agosto, que aprovou a inclusão do reajuste no orçamento do Judiciário.

Auxílio-moradia

Marco Aurélio Mello acrescentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados. O benefício, hoje, é no valor de R$ 4,3 mil, indicando que o benefício deve ser retirado.

Nesta quarta, Toffoli declarou que uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser “enfrentado” pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.

Por força de uma liminar concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência própria na localidade em que trabalham.