Conceição Oliveira

Blog da Maria Frô

Ativismo é por aqui

02 de fevereiro de 2008, 13h30

Matilde Ribeiro e a imaginação racista branca

Por Jaime Amparo Alves* A meu ver, a queda da ministra Matilde Ribeiro traz ao debate público dois pontos importantes: o moralismo dirigido da mídia grande e a criativa imaginação racista branca. Como era de se esperar, Matilde foi fuzilada em tempo recorde, talvez isso explique a falta de reação do movimento negro frente ao […]

Por Jaime Amparo Alves*

A meu ver, a queda da ministra Matilde Ribeiro traz ao debate público dois pontos importantes: o moralismo dirigido da mídia grande e a criativa imaginação racista branca. Como era de se esperar, Matilde foi fuzilada em tempo recorde, talvez isso explique a falta de reação do movimento negro frente ao linchamento público a que a ministra tem sido sumariamente submetida. Não é segredo que a crise da Sepir foi criada muito antes do escândalo dos cartões corporativos. A corajosa e coerente entrevista cedida à BBC Brasil em meados de 2007 foi a munição que o complexo midiático necessitava para a sua campanha contra as políticas de igualdade racial do governo Lula. Com propriedade, Matilde disse que se o povo negro não está investido de privilégio, como pode ser acusado de racismo? A entrevista rendeu um processo judicial impetrado por deputada do PSDB. O ‘mau’ uso do cartão corporativo era tudo o que a media grande necessitava para justificar sua obsessiva tese de que o governo Lula é o mais corrupto da história. Derrotada nas urnas pela vontade popular, e derrotada no tempo pela popularidade inigualável do ex-metalúrgico, a imprensa precisa desesperadamente investir no caos. Inadmissível que aquele nordestino semi-analfabeto, ‘pé-rapado’, gentinha dos Silva, propício ao vício e populista continue ocupando o cargo de chefe da nação. Lula tem que ser nossa mula, diria Diogo Mainardi em seu cinismo cruel.

Matilde Ribeiro carrega todas as marcas que a imprensa busca obstinadamente apagar do imaginário brasileiro e dos centros de poder. Negra, da periferia de São Paulo, ex-empregada doméstica. Carregando o peso de ser mulher e ser negra na sociedade brasileira, Matilde sabia que sua pasta teria de ser a melhor, e seu comportamento teria de ser impecavelmente. Anomalia é corrupção entre os brancos. O universalismo branco se aplica também à ética. Nesta esfera, escândalo é que venha à tona corrupção envolvendo aqueles cuja cor da pele é ‘naturalmente’ investida de privilégios. Maluf incorpora bem a categoria do escândalo, do absurdo, do chocante! Pitta, Matilde, Benedita da Silva, e Claudete Alves, entre outros, são aquelas ‘deixas’ que a imprensa necessita para produzir seu ‘discurso de verdade’. É como se já estivessem predestinados a isso. Bastaria à imprensa investir na tese e buscar a materialidade do crime. Daí porque a queda de Matilde é também um alerta sério a toda/os negra/os ocupando cargos na administração pública: os padrões de dominação racial no Brasil são sofisticadíssimos. A meia dúzia de negros que está no poder está exatamente na linha de frente destes padrões.

A esta altura é bom nos prevenirmos do equivoco de romantizar autoridades negras e/ou relativizar a ética na administração pública. Redundante dizer que autoridade pública tem que responder pelos seus erros custe o que custar! Mas não compremos o boi pelo bife, para usar a frase de Perseu Abramo. O que se busca é deixar explícito o moralismo dirigido da grande mídia e as artimanhas do racismo brasileiro. Matilde devia saber que é mais fácil um negro ser punido por comprar uma tapioca com o cartão corporativo da Presidência da Republica do que FHC e sua turma ser presa por vender a Vale do Rio Doce por R$ 3 bi (o que agora vale R$ 170bi). Por que a tapioca de R$ 8,00 comprada pelo ministro dos Esportes chama mais a atenção do que o escândalo das privatizações? O cartão corporativo foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não se tem notícia de reportagem questionando sua criação e os critérios de uso. Quais os critérios usados pela imprensa pra eleger os graus de corrupção? Quais são os critérios de noticiabilidade usados por Folha, Estadão, Veja e Globo quando a pauta é o governo Lula? O comportamento da mídia brasileira nos anos Lula será assunto obrigatório em qualquer disciplina sobre ética jornalística nas escolas de comunicação do país. A tese midiática já está aí: o governo Lula é o mais corrupto da história. O desafio diário dos jornalistas da mídia grande tem sido encontrar fatos que dêem sentido real aos textos já prontos nas redações do Rio e de São Paulo.

Por fim, o trágico no triste episódio envolvendo Matilde Ribeiro não é apenas a indefensabilidade de sua conduta no uso do cartão, em que pesem as limitações orçamentárias da pasta. Trágico também é a constatação de que a Seppir nunca teve e não terá força política no governo Lula. Isso porque as políticas públicas desenhadas ali morrem na pasta do Planejamento e da Fazenda. Um Ministério sem estrutura e sem expressividade no orçamento da união. Um prato cheio para a imaginação racista branca!

* Jaime Alves é jornalista e militante do movimento negro em São Paulo (Educafro-SP). Email: amparoalves@gmail.com

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Na Imprensa grande:
Folha de São Paulo
01/02/2008 – 17h32
Ministra assume erro no uso do cartão corporativo e entrega o cargo

Fernando Freire
de Brasília

Depois das denúncias de gastos irregulares com o cartão corporativo do governo, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, entregou hoje a carta de demissão ao presidente Lula. A situação da ministra à frente do cargo estava insustentável, principalmente depois que foi descoberta uma compra no valor de R$ 461,16 em um freeshop.

Durante entrevista coletiva concedida em Brasília, logo após a entrega da carta no Palácio do Planalto, a ministra disse que assume o erro administrativo, mas que não se arrepende porque foi orientada a usar o cartão por funcionários da Secretaria Especial. “Esse erro não foi cometido exclusivamente por mim. Dois servidores me passaram a orientação sobre o uso do cartão”, afirmou Matilde Ribeiro, que também informou a exoneração dos dois funcionários.


A compra no freeshop, considerada “um engano” pela ministra, foi feita no dia 10 de outubro do ano passado. Matilde Ribeiro disse que foi notificada em dezembro sobre o gasto e que a devolução do dinheiro se deu em janeiro. “Se eu tivesse sido alertada antes, teria corrigido o erro. Diante de um erro administrativo, qualquer pessoa tem que responder pelo ato. Erro é erro e aconteceu comigo”, afirmou.


Sobre a conversa com o presidente Lula, Matilde Ribeiro disse que o diálogo foi “maduro” e que cabe a ele escolher o seu substituto. Ela disse que está à disposição do governo para as ”
tratativas necessárias”. A ministra responde a uma investigação da Controladoria-Geral da União. De acordo com a CGU, as despesas com o cartão corporativo chegaram a R$ 171 mil no ano passado, sendo que R$ 110 mil foram gastos com o aluguel de carros e R$ 5 mil em restaurantes. A ministra justificou que os gastos ocorreram porque “fora de Brasília, a Secretaria Especial não tem nenhuma estrutura”.


Questionada sobre o aluguel de um carro no valor de R$ 2.624,57, pagos com o cartão em 8 de novembro, a ministra confirmou que a locação foi feita no dia 31 de outubro, véspera de Finados. A devolução do carro ocorreu no dia 5 de novembro. Nesse período, segundo o site da Secretaria Especial, a ministra teve compromissos oficiais no interior de São Paulo apenas nos dias 31 de outubro e 5 de novembro. Entre primeiro e quatro de novembro, não há registro de compromissos oficiais. Mas, durante a entrevista, Matilde Ribeiro alegou que permaneceu em São Paulo dos dias 1 a 4/11 para atividades de trabalho, “não-públicas”.


Para o vídeo e a matéria, clique aqui

01/02/2008 | 08h35 | Escândalo

Matilde recebe ultimato: se demite ou é demitida

A ministra Matilde Ribeiro, da Promoção da Igualdade Racial, recebeu nesta quinta-feira um ultimato de emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula: ou ela se demite ou será demitida. o Planalto preferiu agir antes da possibilidade de uma nova CPI. Sem aparecer em público e sem qualquer explicação sobre seus gastos suspeitos com o cartão corporativo, Matilde deixou na noite de quinta o ministério, pela garagem, anunciando que continuava despachando normalmente, mas no governo o entendimento é de que ela já está fora do governo.

Matilde passou o dia em reunião com sua equipe preparando a melhor forma de sair, sem ser desmoralizada. O anúncio pode sair ainda nesta sexta, ou no carnaval, para evitar maior desgaste.

Em 2007, a ministra fez exatos cem pagamentos a locadoras de automóveis, média de dois a cada semana, segundo dados do Portal da Transparência. A despesa dela com veículos foi de R$ 118 mil, o que representa 69% do total de seu gasto. Daria para comprar até dois carros executivos, modelo usado pela ministra em viagens, segundo sua assessoria.

Depois da reunião com ministros, na quarta-feira, quando Matilde tentou justificar os gastos, nesta quinta coube ao chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, convencê-la de que a situação era insustentável. A avaliação é que a ministra tem dois caminhos: sai hoje, e logo o assunto é esquecido, ou resiste e adia para depois do carnaval, quando poderá ser convocada a depor no Senado ou na Câmara.

Matilde Ribeiro recebeu do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedido de esclarecimentos o quanto antes quanto às denúncias de mau uso do cartão corporativo. Múcio admitiu que a permanência no governo da ministra causa desconforto enquanto seus gastos com cartão corporativo não são esclarecidos. O ministro evitou criticar o comportamento da colega, mas pediu esclarecimentos sobre o possível mau uso do recurso. O ministro disse que não usa o cartão corporativo e nem sabe quais são as regras, mas afirmou que essas normas não são claras. Ele evitou julgar o comportamento da colega.

Governo limita saques do cartão corporativo usado por ministros

As suspeitas envolvendo os ministros Matilde Ribeiro e Altemir Gregolin (Pesca) provocaram mudanças nas regras de uso do cartão corporativo por autoridades. As medidas que estarão no decreto que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fo
ram anunciadas nesta quinta-feira pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU).

O cartão não poderá mais ser usado em saques em dinheiro, com exceção dos órgãos da Presidência, da vice-Presidência, da Polícia Federal, e dos ministérios da Saúde, da Fazenda, além de repartições no exterior. Ministros, porém, poderão autorizar saques de até 30% do limite do cartão, em casos excepcionais, e desde que justifiquem as despesas. Também estará vedado o uso do cartão para pagamentos de diárias de servidores em viagens a serviço e para compra de passagens. ( O que você acha das medidas? Opine)

Denúncias de mau uso do cartão levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar na quarta-feira uma auditoria nos gastos com cartão corporativo.

Saques com cheques não serão mais permitidos

Ainda dentro das novas medidas, Bernardo anunciou ainda que em até 60 dias vão ser encerradas as contas tipo “B”, aquelas em que o servidor pode fazer saques com cheques. Portanto, passarão a ser permitidos apenas gastos com o cartão corporativo. Está sendo preparada cartilha com perguntas e resposta informando a todos da administração pública como utilizar os fundos. Haverá teleconferência entre os 1200 órgãos regionais e ministérios que fazem uso do cartão para esclarecer pontos do decreto.

Ministros indicam que Matilde extrapolou no cartão

Durante a entrevista, os dois ministros evitaram falar dos gastos de Matilde, mas deixaram claro que ela extrapolou no uso do cartão, ao citar, por exemplo, que 80% dos cartões corporativos têm gasto mensal de mil reais (o da ministra no ano passado teve gasto médio mensal de R$ 17 mil). Segundo os ministros, nas contas de Matilde houve um impacto grande por causa de locação de veículos, o que, ainda de acordo com eles, deve ser usado eventualmente e não como rotina.

– Não vou fazer afirmações sobre a ministra Matilde Ribeiro, porque o caso está sob análise da CGU, mas, em tese, aluguel de veículo em caráter eventual é permitido. Já em caráter permanente deveria ter sido feita licitação – disse Hage aos jornalistas.

Perguntado sobre o que pode ou o que não pode fazer com o cartão, Hage, responsável por investigar os gastos com os cartões, respondeu:

– Nada que não seja do interesse da administração pública pode. É claro que não pode. Não existe lugar nenhum do mundo que tenha um elenco do que pode o que não pode, seria até ridículo – disse ele.

O ministro Paulo Bernardo, por sua vez, lembrou:

– Não se deve ficar num resort, num hotel caro; deve ser um hotel comum; a pessoa que fizer isso vai pôr no portal da transparência e vai ser incomodado por isso – afirmou.

O ministro da CGU afirmou que acha justo que o ministro pague refeição para membros de uma delegação estrangeira, mas que a legislação não permite. Foi o caso do ministro da Pesca Altemir Gregolin, que justificou despesa na churrascaria Porcão como sendo um almoço para delegação da Dinamarca que veio ao Brasil para o carnaval. E ponderou:

– Uma despesa numa choperia não significa exatamente que a pessoa tomou chope. É restaurante tamém, mas só vamos saber na averiguação das contas, das notas, o que estamos fazendo – disse Hage.

O ministro da CGU lembrou ainda que os gastos com cartões corporativos representam 0,004% do total das despesas do governo.

– Isso não tira responsabilidade, mas precisamos ter dimensão do problema – afirmou. – As irregularidades não são muitas, são casos isolados e identificados, justamente porque o cartão é transparente. a população, a imprensa e o Congresso ajudam o governo a fiscalizar – completou ele.

Sobre a proposta do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) de criação de uma CPI mista (Câmara e Senado) para investigar irregularidades no uso dos cartões corporativos, o ministro Hage disse que é uma decisão do Congresso e que não cabia a ele opinar. Já Paulo Bernardo demonstrou ter dúvidas sobre a eficácia da comissão:

– Você vai perguntar por que um ministro de Estado comprou uma tapioca por R$ 8,30? Vai virar o quê, a CPI da tapioca? – perguntou ele, para em seguida ponderar: – Se tiver necessidade de fazer, certamente que os parlamentares vão decidir fazer, mas eu acho que não é o caso.

Matilde foi quem mais gastou com cartão corporativo

Matilde foi a campeã de gastos com cartão no ano passado, com despesas de mais de R$ 171 mil. Na quarta-feira, Matilde foi chamada para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto que, segundo a GlobonewsTV, teria sido tensa. No encontro, a ministra teria sido cobrada a justificar os gastos ainda nesta quinta-feira.

Ela alega que foram gastos em viagens a trabalho, mas entre as compras estão despesas com bares e restaurantes no Rio de Janeiro e compras no Dutty Free Brasil, freeshop nos aeroportos internacionais brasileiros. Neste ano, já foram computados gastos de R$ 15 mil, sendo R$ 11,2 mil com aluguel de carros. As despesas referem-se a um período de 25 dias entre novembro e dezembro de 2007.

Filiada ao PT e militante do movimento negro e do feminismo, Matilde participou da campanha vitoriosa de 2002 e está no governo Lula desde o primeiro mandato, quando foi criada a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,com status de ministério.

Da Agência O Globo