CLAUS ROXIN, o jurista alemão responsável pela teoria ‘domínio dos fatos’, critica o uso que STF fez dela

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O leitor Sérgio Ricardo Carelli sugere  a entrevista transcrita a seguir, os juízes que usaram e abusaram de modo equivocado da teoria do ‘domínio dos fatos’ devem estar rubros ao ler o autor da teoria dizer que isso não é correto, que o Direito é outra coisa:

FRASES

“A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção é do direito anglo-saxão e não a considero correta”

“É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública”

ENTREVISTA CLAUS ROXIN: Participação no comando de esquema tem de ser provada

Cristina Grillodenise Menchendo Rio, Folha de São Paulo

11/11/2012

Um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF, jurista alemão diz que juiz não deve ceder a clamor popular

Claus Roxin, que esteve há duas semanas em seminário de direito penal do Rio<
Daniel Marenco/Folhapress. Claus Roxin, que esteve há duas semanas em seminário de direito penal do Rio

Insatisfeito com a jurisprudência alemã -que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito-, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema.

Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça.

Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.

Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.

“Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.

Folha – O que o levou ao estudo da teoria do domínio do fato?

Claus Roxin – O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo. Achava que quem ocupa posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um delito, tem de responder como autor e não só como partícipe, como queria a doutrina da época.

Na época, a jurisprudência alemã ignorou minha teoria. Mas conseguimos alguns êxitos. Na Argentina, o processo contra a junta militar de Videla [Jorge Rafael Videla, presidente da Junta Militar que governou o país de 1976 a 1981] aplicou a teoria, considerando culpados os comandantes da junta pelo desaparecimento de pessoas. Está no estatuto do Tribunal Penal Internacional e no equivalente ao STJ alemão, que a adotou para julgar crimes na Alemanha Oriental. A Corte Suprema do Peru também usou a teoria para julgar Fujimori [presidente entre 1990 e 2000].

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

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9 comments

  1. Messias Franca de Macedo Responder

    TOMARA QUE SEJA, APENAS, UMA ‘NÃO PLAUSÍVEL’ IMPRESSÃO DO MATUTO: [MAS] PARECE QUE PARTE DO PIGolpista ‘ESTÁ ENCOLHENDO AS UNHAS, AS GARRAS’! SERÁ UMA ‘PREVENÇÃO ANUNCIADA’ [E ‘CRÍVEL’!] AO ‘DOMÍNIO DO FATO’ DO MENSALÃO TUCANO, NASCEDOURO DO ‘VALERIODUTO’?!… ENTENDA

    ######################################

    PARTICIPAÇÃO NO COMANDO DO MENSALÃO TEM DE SER PROVADA, DIZ JURISTA

    Insatisfeito com a jurisprudência alemã… O jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para que ele aconteça. Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
    Nas últimas semanas, sua teoria foi *citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Foi um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu.
    “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”, diz Roxin. Ele esteve no Rio há duas semanas participando de seminário sobre direito penal.
    (…)
    O que me perturbava eram os crimes do nacional socialismo (sic) [adendo nosso.]…
    É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?
    Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.
    O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?
    A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção [“dever de saber”] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.
    A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
    Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.
    FONTE [pasme!]: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1183721-participacao-no-comando-do-mensalao-tem-de-ser-provada-diz-jurista.shtml
    CRISTINA GRILLO
    DENISE MENCHEN
    DO RIO
    11/11/2012 – 06h30

    *das três uma! Ou somatório das três!: os ministros do STF, de fato(!) – data venia -, não “dominam a teoria do ‘ domínio do fato’”; os ministros do STF, por circunstâncias variegadas, interpretaram a tese de forma tendenciosa(!); os ministros do STF precisam, urgentemente, passar por uma, digamos, **‘uma reciclagem’ dos seus “supremos conhecimentos”, inscrevendo-se – e frequentando regularmente(!) as aulas [e prestando muita atenção!] – em um curso ministrado pelo doutor jurista ***alemão Claus Roxin, 81 anos.
    **diria “o supremo candidato derrotado” José (S)erra Rossi MalaFALSA
    ***”Está vendo, aí, ministro Joaquim Barbosa o que resultou a sua viagem à Alemanha!” [RISOS DO MATUTO ‘BANANIENSE’]

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  2. Messias Franca de Macedo Responder

    … [É muito ‘plausível e crível'(!) que] O candidato derrotado da DIREITONA [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, José (S)erra Rossi MalaFALSA, fará a seguinte declaração, acerca deste ‘domínio do fato’(!): “Esta declaração proferida por este jurista alemão é um lixo! Um lixo! Portanto, eu não irei comentar sobre… Lixo!… Você é de onde?!… *@#$*()(*&¨%$#$%¨&*()%$#@#$%[email protected]$&$…”
    *trecho impublicável
    Que país é este, sô?!…
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  3. Messias Franca de Macedo Responder

    EM TEMPOS TRAGICOCÔMICOS: que mandou os ministros do STF confiarem no PIGolpista?!…

    RESCALDO: … De modo ‘plausível e crível’, a nossa ‘tênue’ ‘subdemocracia de bananas’ está sob sérios riscos! Sérios não obstante o espetáculo apresentar conotações também circenses! Que me perdoem os artistas desta fabulosa e legítima arte!…

    Que país é este, sô?…

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  4. Messias Franca de Macedo Responder

    “OLHEM O QUE O MATUTO ‘BANANIENSE’ ENCONTROU ‘NA FOLHA’ PERDIDA!(!?)”

    MENSALÃO
    Leitores criticam atuação do ministro do STF Joaquim Barbosa
    FONTE: http://www.folha.uol.com.br/

    (MATUTO ‘BANANIENSE’ – Iluminado Oráculo de Delphos, considerando ‘o domínio do fato’ aludido acima, será que ‘os chefs’ do PIG já começaram ‘a fritura’ do “menino pobre que mudou o ‘Brazil’”?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Senhor Matuto, digamos,… ‘É plausível’!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – ‘E crível’?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Nada ‘tênue’, matuto bananiense!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – A fritura já ter começado?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Não, matuto ‘bananiense’, a sua incidental/eventual capacidade inventiva!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Magistral Oráculo de Delphos, e o que o mestre pensa acerca da ‘dosimetria’ a ser aplicada pelo PIGolpista ao “menino pobre que mudou o ‘Brazil’?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – senhor matuto ‘bananiense’, acerca de conhecimentos relacionados a incêndios criminosos ocorridos em favelas da cidade de São Paulo, vocês, ‘bananienses’, são doutos pós-graduados!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – onisciente e supremo Oráculo de Delphos, perdão, mas o sapiente mestre e arauto do saber ecumênico acaba de proferir fez uma afirmação, digamos, politicamente incorreta!… [O matuto sendo interrompido pelo Oráculo!]
    ORÁCULO DE DELPHOS – Não entendi a sua assertiva!
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Divino Oráculo, não, não estou fazendo referência a mais uma criança de alguma favela da cidade de São Paulo “do (S)erra/Alckmin/Kassab” criminosamente morta em uma favela qualquer da cidade de São Paulo “dos DEMotucanos”! Eu estou fazendo referência ao ministro do STF e relator do mensalão [o mensalão do PT, revisor!]… [Mais uma vez o matuto sendo interrompido pelo Oráculo de Delphos, agora, rispidamente!]
    ORÁCULO DE DELPHOS – Uma criança brasileira pobre na Sala do Júri do STF!… [Neste momento, o oráculo de Delphos é interrompido pelo matuto ‘bananiense’!]
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Incrédulo Oráculo de Delphos, a criança trajada de toga custeada e “lavada” com dinheiro público! E assistida ao vivo e a cores pelos telespectadores da TV (In)Justiça e de uma TV paga… [Novamente, o matuto ‘bananiense’ sendo interrompido pelo Oráculo de Delphos, agora, acintosamente! O Oráculo de Delphos parece ter incorporado o espírito do ministro relator da Ação Penal 470 (sic)]
    ORÁCULO DE DELPHOS – matuto, o senhor extrapolou o limite do imponderável! *Eu não irei mais aceitar os seus deboches! Ademais, eu tenho viagem marcada para as Minas Gerais: irei acompanhar os últimos desdobramentos da Ação Penal 536! [AP atinente ao mensalão! MENSALÃO tucanoDEMoníaco, revisor! **“Até mais ver!”
    MATUTO ‘BANANIENSE’ [em pensamento] – Vixe Maria! O oráculo supremo [de Delphos] parece ter incorporado o espírito do eminente ministro do STF Ricardo Lewandovski e do matuto ‘bananiense’: aqui* e aqui**, respectivamente!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Boa viagem, Magnífico e Excelso Oráculo de Delphos! E não esqueça em ser ‘politicamente correto’ nas Alterosas do Aécio ‘Never’! Naquelas plagas, todo cuidado com a liberdade de expressão ainda é pouco!…)

    … Quem (sobre)viver, verá!…

    Que país é este, sô?!…

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  5. Messias Franca de Macedo Responder

    “OLHEM O QUE O MATUTO ‘BANANIENSE’ ENCONTROU ‘NA FOLHA’ PERDIDA!(!?)”

    MENSALÃO
    Leitores criticam atuação do ministro do STF Joaquim Barbosa
    FONTE: http://www.folha.uol.com.br/

    (MATUTO ‘BANANIENSE’ – Iluminado Oráculo de Delphos, considerando ‘o domínio do fato’ aludido acima, será que ‘os chefs’ do PIG já começaram ‘a fritura’ do “menino pobre que mudou o ‘Brazil’”?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Senhor Matuto, digamos,… ‘É plausível’!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – ‘E crível’?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Nada ‘tênue’, matuto bananiense!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – A fritura já ter começado?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – Não, matuto ‘bananiense’, a sua incidental/eventual capacidade inventiva!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Magistral Oráculo de Delphos, e o que o mestre pensa acerca da ‘dosimetria’ a ser aplicada pelo PIGolpista ao “menino pobre que mudou o ‘Brazil’?!…
    ORÁCULO DE DELPHOS – senhor matuto ‘bananiense’, acerca de conhecimentos relacionados a incêndios criminosos ocorridos em favelas da cidade de São Paulo, vocês, ‘bananienses’, são doutos pós-graduados!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – onisciente e supremo Oráculo de Delphos, perdão, mas o sapiente mestre e arauto do saber ecumênico acaba de proferir uma afirmação, digamos, politicamente incorreta!… [O matuto sendo interrompido pelo Oráculo!]
    ORÁCULO DE DELPHOS – Não entendi a sua assertiva!
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Divino Oráculo, não, não estou fazendo referência a mais uma criança de alguma favela da cidade de São Paulo “do (S)erra/Alckmin/Kassab” criminosamente morta em uma favela qualquer da cidade de São Paulo “dos DEMotucanos”! Eu estou fazendo referência ao ministro do STF e relator do mensalão [o mensalão do PT, revisor!]… [Mais uma vez o matuto sendo interrompido pelo Oráculo de Delphos, agora, rispidamente!]
    ORÁCULO DE DELPHOS – Uma criança brasileira pobre na Sala do Júri do STF!… [Neste momento, o oráculo de Delphos é interrompido pelo matuto ‘bananiense’!]
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Incrédulo Oráculo de Delphos, a criança trajada de toga custeada e “lavada” com dinheiro público! E assistida ao vivo e a cores pelos telespectadores da TV (In)Justiça e de uma TV paga… [Novamente, o matuto ‘bananiense’ sendo interrompido pelo Oráculo de Delphos, agora, acintosamente! O Oráculo de Delphos parece ter incorporado o espírito do ministro relator da Ação Penal 470 (sic)]
    ORÁCULO DE DELPHOS – matuto, o senhor extrapolou o limite do imponderável! *Eu não irei mais aceitar os seus deboches! Ademais, eu tenho viagem marcada para as Minas Gerais: irei acompanhar os últimos desdobramentos da Ação Penal 536! [AP atinente ao mensalão! MENSALÃO tucanoDEMoníaco, revisor! **“Até mais ver!”
    MATUTO ‘BANANIENSE’ [em pensamento] – Vixe Maria! O oráculo supremo [de Delphos] parece ter incorporado o espírito do eminente ministro do STF Ricardo Lewandovski e do matuto ‘bananiense’: aqui* e aqui**, respectivamente!…
    MATUTO ‘BANANIENSE’ – Boa viagem, Magnífico e Excelso Oráculo de Delphos! E não esqueça em ser ‘politicamente correto’ nas Alterosas do Aécio ‘Never’! Naquelas plagas, todo cuidado com a liberdade de expressão ainda é pouco!…)

    … Quem (sobre)viver, verá!…

    Que país é este, sô?!…

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  6. Messias Franca de Macedo Responder

    Lewandowski: “A teoria do domínio do fato, nem mesmo se chamássemos Roxin, poderia ser aplicada”

    publicado em 11 de novembro de 2012 às 19:29 em http://www.viomundo.com.br/denuncias/lewandowski-a-teoria-do-dominio-do-fato-nem-mesmo-se-chamassemos-roxin-poderia-ser-aplicada.html/comment-page-1#comment-392612

    LÁ VEM O MATUTO RETORNANDO DA ESCOLA!

    … Ao assistir a este vídeo, pensei: Eu, um mero matuto do sertão/agreste baiano, nunca pensei que iria presenciar um magnânimo Curso de Direito, inclusive para leigos!… Muito obrigado, mestre doutor Ricardo Lewandovski! … O honesto e sapiente povo trabalhador brasileiro e a civilidade também o agradecem, penhoradamente!

    BRASIL NAÇÃO – em homenagem ao egrégio, competente e catedrático jurista brasileiro doutor Ricardo Lewandovski
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  7. Messias Franca de Macedo Responder

    REVELAÇÃO [NOTÍVAGA – E LAPIDAR](!?)

    Neste momento, 00:29 pelo horário de Brasília (12/11/12), pasme, não há uma nota sequer sobre o tal mensalão na página eletrônica da ‘folha online’! Exceto, no rodapé da página eletrônica, desde o início da manhã:

    ‘MENSALÃO
    Leitores criticam atuação do ministro do STF Joaquim Barbosa’

    PREVISÃO DO TEMPO!: ‘é plausível e crível que pelo andar do domínio do fato’, neste exato momento as masmorras/enxovias das redações do PIGolpista estão em desesperada ebulição! O que deve ter de cabelo desgrenhado, mesas esmurradas pelos Ali Kamel da vida (S)errante, dentaduras a rutilar pelos pisos de mármores, olhos esbugalhados, tremores intestinais e correspondentes “puns cheirosos”, mãos trêmulas e indecisas… Não deve constar em nenhum gibi!…

    Que país é este, sô?…

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  8. Messias Franca de Macedo Responder

    … Sinceramente – relevem “o tantim” de hipocrisia do matuto ‘bananiense’! -, eu estou com *piedade “das caras da manhã da segunda-feira de amanhã” dos “supremos do supremoTF”! – inclua-se, aí, o pusilânime Dias Toffoli, que teve a petulância de condenar o valoroso, honesto e intrépido brasileiro José Genoino. A exceção fica por conta da face iluminada do sapiente, independente e impávido ministro Ricardo Lewandovski.
    Acompanhemos, pois, as próximas sessões desta peça tragicocômica eivada de nuanças circenses! Com todo o respeito aos representantes desta magnífica e legítima arte!
    *privilegiei a expressão ‘com piedade’ porquanto ‘ter pena’ nos remeteria eventualmente à lembrança de uma determinada ‘ave [do bico grande e leve] que não voa’, segundo o egrégio jornalista brasileiro Mino Carta!

    … Quem (sobre)viver, verá!…

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO
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