06 de maio de 2018, 11h20

Mas, afinal, vai ter eleição neste ano?

Golpe parlamentar, mandos e desmandos jurídicos, polarização política, violência contra líderes sociais, intervenção militar, prisão de Lula. Diante deste cenário, é possível garantir que as eleições deste ano não corram nenhum risco? Fórum ouviu especialistas e as previsões não são nada otimistas

O Brasil vive hoje, certamente, um dos piores períodos de sua jovem democracia. Desde a vitória da ex-presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o que tem se observado são constantes afrontas à Constituição, manobras, perseguições e criminalização da luta social, seletividade judicial e manipulações grotescas da opinião pública. Em suma, o golpe iniciado com o impeachment de Dilma segue a todo o vapor.

A desestabilização da ordem democrática começou com o PSDB e seu candidato à época, o senador Aécio Neves (PSDB), não reconhecendo o resultado das eleições de 2014, pedindo recontagem de votos e obstruindo pautas no Congresso Nacional. Com a ajuda da mídia e do poder judiciário, a parte golpista do Congresso, em “um grande acordo nacional” para frear a Lava Jato e tirar o PT do jogo político, aprovou o afastamento da ex-presidenta petista e empossou Michel Temer, que de imediato encampou uma agenda ultra-liberal e de retirada de direitos.

Durante e após esse período, intensificou-se a perseguição ao ex-presidente Lula, tido como a esperança de resgate da democracia e das políticas de retomada de direitos e distribuição de renda no país. Com seu nome se tornando cada vez mais o favorito para vencer as próximas eleições, liderando todas as pesquisas de opinião, o poder judiciário, aliado à mídia tradicional, chega cada vez mais perto de inviabilizar sua candidatura com a concretização recente de sua prisão. Para além da prisão, incentivou-se, através de parte da mídia tradicional, um ódio crescente nas ruas que chegou até a um atentado a tiros contra a caravana do ex-presidente pelo Sul e também contra o acampamento de apoio a Lula em Curitiba – gestos bárbaros que visavam o assassinato de uma das maiores lideranças populares do mundo e também de seus simpatizantes.

Como se não bastasse, o ambiente de criminalização do PT e dos movimentos sociais, bem como de suas pautas progressistas, abriu espaço para a ascensão de um neofascismo representado por figuras como a de Jair Bolsonaro e ainda para um certo clamor de parte da sociedade e também das Forças Armadas para a restauração da “ordem” através de uma intervenção militar. A intervenção federal no Rio de Janeiro, somada às declarações de militares de alta patente aventando a possibilidade de as Forças Armadas atuarem de maneira política – e inconstitucional – tornam o cenário ainda mais incerto. A execução da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), que comandaria um comitê de monitoramento da intervenção no Rio, dá um sinal claro de que a democracia brasileira não só está em frangalhos, como já vem sendo substituída por um estado autoritário e de exceção.

É dentro deste ambiente hostil e conturbado que se insere a eleição presidencial marcada para outubro deste ano. Será o primeiro pleito para o cargo máximo do Executivo nacional após o impeachment de Dilma. Diante da atual conjuntura, muitos já cogitam a possibilidade de o processo eleitoral deste ano estar ameaçado. No Congresso Nacional, de forma velada, já há aqueles que aventam a aprovação de uma Emenda à Constituição para alterar o calendário eleitoral e, assim, prorrogar o mandato de Michel Temer.

Essas possibilidades são reais? Existe, de fato, o risco de as eleições de 2018 não acontecerem? Para esclarecer essas dúvidas, Fórum conversou com três especialistas de diferentes áreas: Ciência Política, Ciência Social e Jornalismo. As três opiniões caminham para o mesmo sentido: o futuro está em aberto e não é nenhum absurdo dizer que as eleições deste ano estão, sim, ameaçadas.

Confira o que disse cada um deles.

Pedro Fassoni Arruda, mestre em Ciências Sociais, professor de Ciência Polícia na PUC-SP

Eu acho que o futuro está em aberto e é possível algumas mudanças nos prognósticos, inclusive de calendário eleitoral. A gente sabe que o que aconteceu em 2016 foi um golpe parlamentar travestido de impeachment. Existe uma ideia, uma articulação do poder judiciário, com a grande mídia e setores do Congresso Nacional para afastar o Partido dos Trabalhadores. Já tivemos o afastamento ilegal de uma presidente e agora tentam tornar inelegível o ex-presidente Lula que é líder de todas as pesquisas eleitorais até o presente momento. As declarações apontam neste sentido, setores das Forças Armadas fazendo pronunciamentos na véspera de um julgamento importante, como habeas corpus do ex-presidente Lula, declarações de colegas de farda, e rumores de que o Congresso poderia aprovar uma Emenda a Constituição prorrogando o prazo do presidente Michel Temer. Há uma clara tentativa de criminalizar o PT, os movimentos sociais, deslegitimando qualquer forma de questionamento do status quo, pra garantir também condições para que a direita se torne mais competitiva no pleito. É um arranjo que levaria à candidatura do Geraldo Alckmin. Mas ainda é bastante prematuro. O futuro está em aberto e até outubro muita coisa pode acontecer. Por isso vai depender de se confirmar essa inelegibilidade do presidente Lula, porque o próprio PT não admite um plano B, pelo menos em público. O discurso é justamente que eleição sem Lula é fraude, e estão trabalhando com essa hipótese dele ser candidato, o que se torna cada vez mais difícil por conta das recentes decisões do poder judiciário. Por outro lado vai depender também do quadro sucessório. É evidente que, se a esquerda apresentar um candidato que se mostre competitivo, essa ideia de alterar o calendário eleitoral pode ganhar força entre setores do Congresso. Já aplicaram um golpe parlamentar, afastaram uma presidenta sem crime de responsabilidade, então, nesse ponto de vista, não teria problema em cancelar as eleições que estavam previstas. Em outros momentos, inclusive, isso já foi realizado de forma totalmente casuísta. Quando a Constituição de 1988 foi promulgada o mandato do presidente era de 5 anos. E foi justamente com a possibilidade, no final de 1993, de Lula ser eleito, que foi aprovada uma Emenda à Constituição reduzindo o mandato do presidente de 5 pra 4 anos. E, depois, durante o governo FHC, foi aprovado de maneira casuísta uma emenda aprovando a reeleição para o Executivo. Então, alguns setores no Congresso não exitam em rasgar a constituição ou mudar as regras de maneira sempre casuísta para  atender aos seus interesses. E tem o fato também de que eles acabam não admitindo a derrota. Foi o caso do Aécio Neves em 2014, quando tentou, sem qualquer fundamento, não reconhecer a vitória da Dilma na eleição. Estou aqui apenas pontuando alguns casos que já aconteceram que podem reforçar essa tese.

Kalynka Cruz, doutoranda em Filosofia-Sociologia (Sorbonne-EHESS) e professora de Comunicação da Universidade Federal do Pará (UFP)

Eu acredito, sim, que as eleições deste ano podem estar ameaçadas, principalmente se houver alguma possibilidade de o ex-presidente Lula concorrer ou tiver algum candidato da esquerda com chances verdadeiras de se eleger. Isso ocorre pois o  que está acontecendo agora é um grande teatro, um teatro da democracia, com esses personagens burlescos, que atuam super mal, por sinal.

O que são essas atitudes de Cármen Lúcia, Rosa Weber? Não fazem nem questão de disfarçar. Cármen Lúcia foi encontrar o Temer. Um encontro pessoal às vésperas do julgamento de Lula. E Temer é um investigado. Eu acho que eles vão fazer de tudo para se manter no poder. Tem muito dinheiro envolvido, muitos interesses envolvidos, como a questão do próprio pré-sal.

A ameaça do general Eduardo Villas Bôas é um resumo do que a gente tem pela frente. Essa gente toda é corrompida, e a democracia há muito tempo está se dissolvendo. Infelizmente eu acho que, sim, estamos correndo risco de não ter eleições.

Igor Fuser, jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC)

Nenhum direito está garantido depois do golpe de 2016 e da prisão arbitrária de Lula. Não vivemos mais em um estado de direito e sim em um estado de golpe. Nesse contexto de total incerteza, a própria realização de eleições em 2018, como reza o calendário político constitucional se torna algo incerto, motivo de dúvidas. Os novos donos do poder não estão dispostos a perder nas urnas o que eles conquistaram naquilo que os amantes do futebol chamam de tapetão, as manobras sujas e sorrateiras nos bastidores, ou seja, o golpe contra a presidenta legítima Dilma Rousseff e a instrumentação política do judiciário para perseguir a esquerda.

Esses novos donos do poder formam um bloco composto pelo grande capital, sob hegemonia do setor financeiro, e inclui as principais empresas de comunicação, os altos escalões do Judiciário e das Forças Armadas e os partidos de direita, com apoio ostensivo do imperialismo estadunidense. As eleições só interessam a essa aliança golpista na medidas em que ela tenha certeza de que sairá vitorioso um candidato a serviço dos seus interesses, ou seja, alguém da direita.

Por outro lado, um eventual adiamento ou cancelamento das eleições é uma manobra política complicada. Muitos políticos do campo golpista tem interesse nas eleições como meio de acesso a posições de poder ou de maior poder e deverão resistir a qualquer medida nesse sentido, colocando seus interesses particulares acima dos interesses da burguesia no seu conjunto.

Também será difícil encaminhar uma manobra desse tipo no Judiciário. Por mais acovardado que esteja o STF e apesar da presença de ministros do tribunal supremo que já perderam totalmente a vergonha de implementar o golpismo e o árbitro, existem juízes que resistem a rasgar a Constituição, como se viu na votação dividida do habeas corpus de Lula.

Existe ainda o fator opinião pública. Os brasileiros gostam de votar, estão acostumados com isso e consideram as eleições como sinônimo de democracia. Qualquer mudança no calendário eleitoral irá retirar completamente a máscara dos golpistas, expondo às claras que está instalada no país uma ditadura.

Por isso o cenário eleitoral oferece ao campo político democrático e progressista uma chance de derrotar o golpismo e deter o retrocesso político, social e econômico em curso no país. Isso será possível se o campo antigolpista agir com unidade e inteligência, explorando o espaço aberto pela conjuntura eleitoral e concentrando todas as energias na tarefa principal, que é a de recuperar a democracia, derrotar a coligação golpista e deter o retrocesso, criando condições favoráveis para a reversão das perdas e derrotas dos últimos anos.