O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se pronunciou, neste domingo (8), sobre os ataques da Tropa de Choque da Polícia Militar de Santa Catarina ao povo Xokleng e o risco de inundação da terra indígena com a abertura das comportas da Barragem Norte, em José Boiteux (SC). O órgão informou que está mobilizando agentes da Funai e da Polícia Federal para garantir a segurança da comunidade.
Além do envio dos agentes, o MPI também vai enviar representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para “acompanhar os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos”.
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Entenda
Cerca de duas semanas após a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) anunciar que ocorreria um “banho de sangue” nas terras indígenas brasileiras com a derrota da tese do marco temporal no STF, a Terra Indígena Ibirama Laklaño, localizada no interior de Santa Catarina onde vive o povo Xokleng, foi atacada pela Tropa de Choque da Polícia Militar neste domingo (8). A ordem partiu do governador bolsonarista Jorginho Mello (PL), aliado da deputada, que autorizou a entrada das tropas no território para que as comportas da Barragem Norte, em José Boiteux (SC), fossem fechadas.
De acordo com informações do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a Barragem Norte foi construída durante o governo militar sobre a terra Xokleng com o intuito de diminuir as enchentes do Rio Itajaí e está em desuso desde agosto de 2017.
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No sábado (7) a Justiça Federal em Blumenau autorizou a operação de fechamento das comportas, que busca segurar as águas das chuvas na antiga barragem a fim de reduzir o volume da cheia do rio Itajaí-Açu, que vem causando estragos em diversos municípios da região durante o presente período chuvoso.
No entanto, apontam os indígenas, a medida não resolverá o problema. Pelo contrário, terá o efeito prático de alagar uma série de aldeias estabelecidas nos arredores da usina e ainda oferece o risco de um rompimento, com consequências muito mais catastróficas tanto para os Xokleng como para os municípios construídos às margens do rio. Nas redes sociais, a página Juventude Xokleng alerta que uma tragédia semelhante a de Brumadinho pode estar sendo gestada.
A decisão, assinada pelo juiz Victor Hugo Aderle, atende a pedido da Procuradoria do Estado e saiu pouco antes da meia noite de sábado. Àquela hora teria sido feito um acordo entre as lideranças do povo Xokleng, o prefeito de José Boiteux Adair Antônio Stolmeier, a Defesa Civil, o Ministério Público Federal e o governo do Estado representado por Jerry Comper, secretário de infraestrutura. Os indígenas teriam autorizado as operações nas comportas mediante uma série de compensações como a desobstrução de estradas, atendimento 24h nos postos de saúde do território, fornecimento de cestas básicas e água potável, além de transporte para que os indígenas possam acessar as cidades da região. Além disso, ficou decidido que as casas alagadas pelo fechamento das comportas seriam reconstruídas em áreas seguras pelo Estado.
A principal preocupação dos Xokleng é que o alagamento da região pode deixá-los isolados. Por isso a necessidade do acordo para o plano de contingência com os itens descritos acima. O povo esperava que o governador Jorginho Mello cumprisse com sua parte do acordo antes de fechar a barragem à força e alagar as comunidades. No entanto o mandatário não quis saber de conversa e enviou a Tropa de Choque ao local.
Durante a madrugada, indígenas montaram barricadas nos acessos da barragem, mas utilizando a violência e as armas, a Tropa de Choque rompeu as barreiras Xokleng, agrediu uma série de pessoas e cumpriu a ordem do governador. Dois indígenas ficaram feridos e foram levados a um hospital próximo. Um deles foi atingido na cabeça por tiro de bala de borracha. Por centímetros não perdeu a vista.
Ao Brasil de Fato, Vatxug Camlem, da Juventude Xokleng, contou que metade das aldeias já estão alagadas. "O Exército está a caminho para ajudar a Defesa Civil, que não está dando conta. A barragem já foi fechada, vão acontecer alagamentos e deslizamentos. A maioria dos caciques assinou o pedido de acordo com eles e o único que não assinou foi o da aldeia Sede, o Voia de Lima, ele não assinou. Eles assinaram esse termo de compromisso com eles, mas infelizmente eles estão passando por cima de nós,” disse.