13 de julho de 2018, 12h32

Minas resolve centenas de conflitos de terra de forma pacífica

Quase cem mil pessoas foram beneficiadas pela ação do governo mineiro, por meio da Mesa de Diálogo, que começou a funcionar logo após a de Fernando Pimentel no Palácio da Liberdade

(Foto: Divulgação/Governo de Minas Gerais)

Desde o início do governo de Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais, já foram solucionados 176 conflitos fundiários rurais ou em áreas urbanas. A ação do executivo mineiro beneficiou mais de 20 mil famílias, o que corresponde a uma população estimada de quase 100 mil pessoas. Muitas delas tiveram regularizadas e urbanizadas as áreas onde moram, com pavimentação, água, esgoto e instalação de eletricidade.

O trabalho de mediação dos conflitos rurais ou em áreas urbanas é responsabilidade da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e com outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários – MDNP. A instituição da Mesa de Diálogo foi uma das primeiras decisões de Pimentel, ao assumir a chefia do governo mineiro.

O objetivo do governo mineiro é inverter a lógica padrão, com a qual é tratada a questão fundiária no Brasil tradicionalmente. Ao invés de considerar as ocupações como “caso de polícia”, o executivo mineiro se propõe a desenvolver uma política pública, para lidar com os conflitos fundiários como problemas sociais, que devem ser resolvidos pacificamente, respeitando todos os envolvidos e buscando soluções adequadas de moradia para os assentados, sempre assegurando o respeito aos direitos humanos.

De acordo com a orientação de Pimentel, todo o governo mineiro deve assumir a responsabilidade pela mediação nas situações de conflito. Concretamente, ele determinou que várias secretarias, autarquias e outras instituições ligadas ao Estado se incorporassem à Mesa. Além dos representantes de diversos órgãos do Governo mineiro, foram convidadas diversas instituições da União e da sociedade.

Entre os casos mais emblemáticos, que tiveram a atuação da Mesa de Diálogo, está a ocupação do Glória, em Uberlândia. A ocupação foi regularizada pelo governo, como o Bairro Élisson Pietro. Nessa ação foram beneficiadas mais de 2.800 famílias. O governador esteve no local, para assinar a regularização e a posse do local pelas famílias assentadas. Na oportunidade anunciou, que além do título de propriedade, os moradores ainda vão contar com a urbanização do novo bairro, através de obras da COHAB, Cemig e Copasa, entre outros órgãos do governo.

Atualmente a Polícia Militar participa da Mesa de Diálogo, assim como os ministérios públicos estadual e federal. Após alguns desajustes nos primeiros momentos, a atuação da PM começou a mudar e a se adaptar à nova metodologia. Hoje, quando o juiz emite a ordem de reintegração de posse, antes de tomar qualquer atitude os comandantes da Polícia Militar reportam à Mesa de Diálogo. Dessa forma, a ação do governo prioriza o diálogo, a mediação e a solução pacífica do conflito.