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22 de junho de 2012, 15h46

Mobilização pelo meio ambiente

Fórum marca início das mobilizações pela Cúpula dos Povos; ideia é que a sociedade vá às ruas em defesa da justiça socioambiental

Fórum marca início das mobilizações pela Cúpula dos Povos; ideia é que a sociedade vá às ruas em defesa da justiça socioambiental

Por Sucena Shkrada Resk

O Fórum Social Temático 2012 – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental – teve um papel mobilizador na articulação dos movimentos sociais para a preparação da Cúpula dos Povos na Rio+20 Por Justiça Social e Ambiental. O Comitê Facilitador da Sociedade Civil, responsável pelo evento, que será promovido no Rio de Janeiro, de 15 a 23 de junho deste ano, escolheu estrategicamente a ocasião para o anúncio oficial do encontro, apresentado a um público estimado de 1,5 mil pessoas, ativistas brasileiros e de outros países, principalmente da América Latina. De acordo com a organização, a partir de agora o xis da questão é como sensibilizar a sociedade e buscar apoio para implementar as atividades.

A programação será dividida entre grandes mobilizações nas ruas, atividades autogestionadas e assembleia permanente dos povos. A ideia é que não fique circunscrita somente à região do Aterro do Flamengo, onde devem ser promovidas as principais atividades e que abrigará a Aldeia da Paz, onde os participantes tenham a opção de montar barracas e alojamentos. Para isso, a agenda recebe um reforço em escala global. O FST 2012 incorporou propostas de movimentos que hoje têm maior visibilidade mundial e estiveram representados no encontro, como os Indignados, o Occupy Wall Street, ativistas da Primavera Árabe e estudantes chilenos. A convocação em rede é para que a sociedade mundial vá às ruas manifestar-se pacificamente contra o capitalismo e em defesa da justiça socioambiental, no dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente. No dia 20, também está prevista uma grande marcha na capital fluminense e em outras localidades do país.

No Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos, participam atualmente mais de 30 organizações e redes de caráter internacional, segundo Carmen Foro, secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Grupo de Articulação do Comitê Facilitador. “Existe a proposta de se incorporar novas organizações. Em momento de crise mundial e do capitalismo, é um grande desafio se construir a unidade na diversidade. Pensamentos diferentes devem ser respeitados, mas é possível ter uma pauta comum. Lutas anticapitalistas, contra homofobia, ações patriarcais, além da luta socioambiental, pela justiça climática e soberania alimentar.”

Rio+20: processo oficial

Pedro Ivo de Souza Batista, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) no Comitê Facilitador, explicou que a meta é que a Cúpula dos Povos não se resuma a uma “grande festa popular”, mas que possa influenciar na decisão dos governantes, durante as negociações oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que reunirá chefes de Estado e representantes de cerca de 200 países, de 20 a 22 de junho, no Rio Centro, no Rio de Janeiro. Esse encontro terá como temas centrais a economia verde no contexto do combate à pobreza e a governança da sustentabilidade.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente lançou o documento Green Economy, abordando o conceito de economia verde, e mais recentemente a ONU publicou o relatório “Trabalhando por uma Economia Verde, Equilibrada e Inclusiva”. Para a Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais, no FST 2012, o termo “economia verde” gera desconfiança, e poderia resultar em mercantilização, privatização e financeirização da vida. Em relação a isso, um consenso está longe de ser alcançado.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, antes desse encontro da agenda oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), representantes da sociedade civil cadastrados oficialmente no órgão têm oportunidade de se manifestar. “Participarão de mesas de diálogo pela sustentabilidade, no período de 16 a 19 de junho, com os governos, e entre os dias 13 e 15 acontecerá a fase preparatória da conferência”. Ela ainda adiantou que a economia verde será discutida com a União Internacional dos Trabalhadores, durante o evento.

Mas enquanto as organizações civis tentam encontrar maneiras de pressionar os governantes para a busca da sustentabilidade do planeta, em Nova Iorque, participantes do processo oficial da Rio+20 (representantes de nações e de ONGs), se debruçaram do dia 25 a 27 para analisar o chamado draft zero (primeiro rascunho) do documento oficial “O futuro que queremos” a ser apresentado no encontro, no qual constam atualmente um número superior a cem tópicos, que já causam controvérsias entre especialistas. Deverá haver mais rodadas até a redação do texto final.

O documento propõe dez grandes eixos temáticos, sem se aprofundar nos mesmos: acesso à água, agricultura, cidades sustentáveis, empregos verdes, energia, inclusão social, oceanos, segurança alimentar, trabalho decente e redução de riscos de desastres naturais. Estão sendo considerados como Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que deveriam nortear as políticas dos países a partir de 2015, quando expira o prazo das ações previstas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o draft zero é um documento insuficiente porque não se aprofunda nas questões do tratamento da desigualdade social. “Quanto à governança, não se debruça em alternativas na área ambiental equivalentes ao papel da Organização Mundial do Comércio (OMC), nesse segmento”. Em sua opinião, a Cúpula dos Povos terá um papel importante de atuar “pelas bordas” do processo oficial. “É uma parte que está se deslocando do núcleo do poder pelo poder. Vimos o exemplo dos estudantes no Chile, dos jovens na Espanha, nos EUA e no Brasil, por exemplo, contra a corrupção. É uma sustentação para as utopias.”

O teólogo e pensador Leonardo Boff considera que a redação do documento do jeito que está não leva a nenhuma conclusão. “Não enfrenta ou assume a crítica ao modelo vigente. Esse conteúdo já nasceu velho, do século XIX, atendendo interesses das corporações.

De acordo com Oded Grajew, criador e membro do Comitê organizador do Fórum Social Mundial (FSM), mesmo que acordos durante a Rio+20 sejam difíceis de ser cumpridos, por dependerem de consensos, é possível que haja um papel importante da sociedade civil. “Temos condições de levar ao Rio de Janeiro referências que possam servir de exemplo a outros países.”

Reflexões sobre movimentos e governança global

Durante a assembleia internacional dos movimentos sociais, João Pedro Stédile, do Movimento dos Sem-Terra (MST), que integra a organização do Fórum, traçou o panorama e os desafios diagnosticados pelo FST 2012. “Ainda não conseguimos tirar as massas da apatia. Os que se destacam ainda são parcela da juventude, desvinculada da produção… Temos de ser mais criativos nas formas de organização e luta para envolver as massas. Sem isso, não haverá força para enfrentar o poder do capital.”

“Bancos e mais de 500 empresas internacionais controlam o mundo hoje. Essa situação está apenas começando e causará muitas alterações na vida dos povos.” Segundo ele, nesse contexto, o centro de poder econômico nos EUA estaria tomando medida para sair da crise, com a emissão sem controle do dólar. “Com isso, pensam transferir o peso da crise a quem usar a moeda. Ainda estimulam guerras locais. Não podem estimular guerra mundial, porque há sete países que detêm a bomba atômica.”

Stédile teceu mais críticas ao modelo de poder de acumulação norte-americano, que, em sua opinião, também se repete no Brasil. “Recolhe-se no orçamento, para que grande parte seja destinada ao pagamento de juros aos bancos. E mesmo com essas medidas, não estão conseguindo sair da crise”, avaliou.

Segundo ele, o capitalismo enfrenta os seus próprios desafios e o aumento das contradições. “Existe a dicotomia entre poder econômico e político, diferentemente do período da Segunda Guerra Mundial. A Rio + 20 será um teatro. Poderá trazer os chefes de Estado, mas não trará o capital. Os bancos mudam os presidentes. Os governos não têm poder político para controlar a crise. Como vai ser resolvida a contradição?”

Reivindicações da sociedade

Uma das principais pautas na Cúpula dos Povos é a da promoção da visibilidade aos povos tradicionais. Ronaldo dos Santos, da Coordenação Nacional de Articulação Quilombola (Conaq), lembrou que atualmente existem mais de cinco mil quilombos no país e muitos em condição de extrema dificuldade. Segundo ele, o Brasil só pode conquistar posicionamento de liderança internacional se tiver políticas e ações em benefício do povo.

Sônia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), informou que os povos indígenas irão fazer uma discussão política sobre a questão dos territórios, dos impactos dos grandes empreendimentos em terras indígenas e da necessidade do cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de direitos indígenas. “Vamos desenvolver nosso posicionamento sobre economia verde, lembrando que nós já mantemos práticas naturais não-destrutivas, com coleta e extrativismo.”

Para a Via Campesina, as bandeiras de luta são em defesa da agroecologia e se somam aos indígenas e aos quilombolas, na reivindicação do respeito aos povos tradicionais. Luiz Gonzaga da Silva – conhecido por Gegê –, da Central de Movimentos Populares, reforçou a questão das lutas urbanas estarem na pauta do encontro. A luta contra a mercantilização ou privatização da natureza e dos chamados serviços ambientais é mais um tema a ser tratado pelos movimentos sociais, de acordo com o ambientalista boliviano, Pablo Solon.

Andrea Cristianne da Silva Mendes, representante do Fórum Brasileiro e da Rede Intercontinental de Economia Social e Solidária, afirmou que o movimento se preocupa com a integridade física dos trabalhadores e que a economia solidária não pode ser confundida com economia verde. “Na EcoSol, trabalhamos por outra ordem de consumo, pela agroecologia e pela soberania da segurança alimentar, que convergem com as metas de sustentabilidade.” Para a chilena Mafalda Galdames, da Marcha Mundial de Mulheres, é momento de renovar compromissos pela soberania alimentar, de defender a água como bem alienável.

Para saber mais a respeito da Cúpula dos Povos, o site é: http://www.cupuladospovos.org.br.

Rio+20 oficial (em português): www.rio20.info/2012