24 de novembro de 2018, 10h17

Moraes libera projeto de descriminalização da maconha para votação no STF

Com a liberação, o tema, que começou a ser julgado em setembro de 2015, já pode ser retomado pela corte. Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram pela descriminalização da maconha.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (23) o processo sobre a discriminalização da maconha, após herdar a vista pedida pelo então ministro Teori Zavaski, que morreu em acidente aéreo.

Com a liberação, o tema, que começou a ser julgado em setembro de 2015, já pode ser retomado pela corte. Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.

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Moraes pediu dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo. Segundo a Coluna de Andreza Matais, no jornal O Estado de S.Paulo, o ministro quis analisar informações sobre o perfil dos presos em flagrante por tráfico de drogas e por porte de maconha para elaborar um voto com um “pé na realidade”.

Caberá agora ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, definir quando e se o caso voltará a ser analisado pela Corte.

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