05 de dezembro de 2017, 11h14

Moro é alvo de protestos na Universidade de Coimbra onde Lula é Doutor Honoris Causa

O evento que Moro participou tem o nome de "Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção", e sai por "dez parcelas de R$ 850,00"

O evento que Moro participou tem o nome de “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, e sai por “dez parcelas de R$ 850,00” Da Redação* Sergio Moro foi alvo de protestos na Universidade de Coimbra, a mesma que concedeu, em 2011, o título de Doutor Honoris Causa para Lula. A instituição é uma das mais tradicionais de Portugal. Muros da instituição amanheceram pichados nesta segunda-feira (4) com mensagens contra o magistrado. Coimbra é considerada a universidade com a maior quantidade de alunos brasileiros fora do país. São cerca de 2.000 entre alunos de graduação e pós-graduação. Estudantes brasileiros...

O evento que Moro participou tem o nome de “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, e sai por “dez parcelas de R$ 850,00”

Da Redação*

Sergio Moro foi alvo de protestos na Universidade de Coimbra, a mesma que concedeu, em 2011, o título de Doutor Honoris Causa para Lula. A instituição é uma das mais tradicionais de Portugal. Muros da instituição amanheceram pichados nesta segunda-feira (4) com mensagens contra o magistrado.

Coimbra é considerada a universidade com a maior quantidade de alunos brasileiros fora do país. São cerca de 2.000 entre alunos de graduação e pós-graduação.

Estudantes brasileiros –e também portugueses– reuniram-se para criticar a presença do juiz da Lava Jato em um seminário sobre combate à corrupção na instituição. A palestra estava marcada para a tarde desta segunda.

Batizado de “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, o evento sai por “dez parcelas de R$ 850,00” e dá direito também a uma série de jantares paralelos.

Além de Moro, o procurador Roberto Pozzobon, membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também participa do encontro.

Confira a íntegra das cartas emitidas contra a presença do juiz no evento:

Carta da APEB

Às Diretorias do Instituto IUS Gentium Conimbridge e do Instituto Internacional de pesquisas e estudos jurídicos em liberdades civis fundamentais,

A Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB/Coimbra) se pauta pela defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Apesar de reconhecer que o combate à corrupção constitua uma tarefa inerente ao próprio princípio republicano, a APEB/Coimbra entende que tais atribuições das autoridades estatais não podem jamais serem utilizadas como pretextos para práticas arbitrárias que resultem em prejuízos aos direitos humanos.

Nesse intuito, a Associação questiona a coerência da escolha do magistrado Sérgio Fernando Moro para palestrar sobre temas como transparência e combate a corrupção em um curso cujos organizadores são institutos de pesquisa que defendem os direitos humanos e as liberdades civis. Tendo em vista que os métodos de atuação no processo judicial adotados por Sérgio Moro são contestados justamente no Comitê de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas, a Apeb/Coimbra manifesta a sua perplexidade com a escolha desse personagem para participar no evento que trate de tais temáticas na qualidade de conferencista.

Zelando pelos interesses da comunidade acadêmica brasileira na cidade de Coimbra e representatividade democraticamente a nós conferida.

Apeb/Coimbra.

Carta da EBRAC:

CARTA ABERTA AO JUIZ SÉRGIO MORO

A Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC), coletivo plural constituído por brasileiras e brasileiros residentes nesta cidade, vem a público manifestar descontentamento com a presença do juiz Sérgio Moro no curso “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, que acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2017. A participação do magistrado no evento – realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais – demonstra uma contradição com o próprio tema do curso e também com as causas defendidas pelos organizadores.

Palestra estava marcada para a tarde desta segunda-feira

Nós entendemos que o juiz Sérgio Moro tem negligenciado preceitos constitucionais e liberdades básicas às/aos acusadxs tanto no Brasil como na Europa. São inúmeros os exemplos de violação de direitos fundamentais, como o da ampla defesa e do devido processo legal, a presunção da inocência e a garantia do sigilo telefônico dxs cidadãs e cidadãos. Além disso, a atuação do magistrado nos processos relativos a Lava-Jato demonstra motivações político-partidárias do juiz nas suas decisões.

Durante seu trabalho, Moro ignorou o princípio da imparcialidade, adotando condutas inadmissíveis como a divulgação de escutas de conversas privadas obtidas de maneira ilegal, como o “vazamento” da conversa da presidenta Dilma Roussef com o ex-presidente Lula da Silva, com um claro intuito de desestabilização de um governo democraticamente eleito por mais de 54 milhões de eleitorxs. A autorização de conduções coercitivas fora do previsto em lei e a utilização de coação para obtenção de acordos de delação premiada tornaram-se prática corrente no seu modo de atuar. Por fim, Moro adotou uma postura inquisitorial ao longo de todo o processo, agindo ao mesmo tempo como juiz e acusador.

Diante desses fatos, é notório que o juiz Sérgio Moro não tem legitimidade para representar a Justiça Brasileira falando sobre combate à corrupção e transparência, pois o magistrado utiliza métodos ilegais e ilegítimos, tanto no Brasil como na Europa. A EBRAC ressalta que não se combate corrupção violando direitos constitucionais.

Coimbra, 04 de dezembro de 2017.

*Com informações da Folha

Foto: Reprodução