Mulheres organizam atos contra Cunha e o PL 5069 em São Paulo

Coletivos feministas da cidade se uniram para realizar dois eventos no final de semana

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Coletivos feministas da cidade se uniram para realizar dois eventos no final de semana

Por Helô D'Angelo

Depois do ato “Mulheres contra Cunha”, no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 6 mil mulheres, é a vez de São Paulo. Serão duas manifestações contra o projeto de lei (PL) 5069/13, uma na tarde de sexta-feira (30) e a outra no sábado (31). O objetivo é fazer com que o PL deixe de tramitar na Casa e que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor da proposta, saia da Câmara.

A concentração do primeiro ato será às 18h, na Praça do Ciclista, próximo do cruzamento da avenida Paulista com a Consolação. O segundo ato, que está marcado para as 17h da tarde seguinte, começará no vão livre do Masp. Os dois eventos foram organizados por coletivos de mulheres de São Paulo, entre eles o JUNTAS, a Liga Brasileira de Lésbicas e a Marcha Mundial das Mulheres Negras. “Depois de uma reunião dos coletivos, na semana passada, decidiu-se por dois atos para atingir o maior número de pessoas possível. Queremos chegar em quem trabalha também, por isso escolhemos a sexta-feira tambem”, explica Jaqueline Vasconcellos, dona da página “Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro”, e responsável pela criação do evento do primeiro ato no Facebook, no qual 26 mil pessoas já confirmaram presença.

De autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O objetivo é alterar a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, como explica Jaqueline: “Se o PL entrar em vigor, será um crime fornecer qualquer informação sobre o aborto”.

A propaganda, o fornecimento e a indução a métodos abortivos também serão criminalizados, e as penas podem chegar a cinco anos de prisão. Além disso, o PL determina que a mulher vítima de violência sexual procure pela policia e passe por um exame de corpo de delito antes de receber qualquer tratamento do sistema público de saúde. “É uma violência contra o corpo das mulheres, uma das muitas que o Estado comete. As delegacias da mulher não estão preparadas”, pontua Jaqueline.

Vasconcellos refuta a ideia de que os eventos sejam uma apologia ao aborto. “Os atos têm importância civil. Quem mais vai sofrer com essa decisão são as mulheres da periferia, que não terão acesso às clínicas clandestinas de aborto”. Segundo ela, os coletivos também estão preparando uma grande manifestação unificada no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

Foto de capa: Mídia Ninja