Felipe Pena

24 de fevereiro de 2019, 21h00

Nova constituição mantém Cuba na vanguarda social do mundo

Foto: Ismael Francisco/Cubadebate

São três horas da manhã e eu caminho pelas ruas escuras de um subúrbio de Havana. Carrego a mochila nas costas e olho para o celular a fim de ver minha localização. Dois jovens com menos de 20 anos se aproximam. Eles percebem que estou perdido. O mais alto, com porte de lutador, pergunta, em inglês, para onde quero ir. Respondo, em espanhol, que busco o caminho de volta para La Habana Vieja. Pacientemente, eles mexem no visor do telefone e indicam o caminho para o retorno.

Sigo pela madrugada de Havana com total tranquilidade e me sentindo completamente seguro, sem deixar de pensar que esta cena seria quase impossível em qualquer metrópole brasileira.

Viver em segurança é apenas uma das conquistas da revolução cubana, que completou 60 anos na virada do ano. Os habitantes da ilha têm direito a saúde e educação de excelência, totalmente públicas. Não há uma criança fora da escola, não há filas em hospitais, a taxa de analfabetismo é zero e o índice de mortalidade infantil está entre os menores do mundo. Tudo garantido pela constituição socialista.

Neste domingo, os cubanos foram às urnas para votar no referendo sobre a nova constituição, que atualiza o modelo pensado por Fidel e pelos rebeldes da Sierra Maestra sem abrir mão do que já foi conquistado. É um passo adiante na incessante busca pelo modelo de sociedade pensado pelo comandante Che Guevara, com base na solidariedade, empatia e igualdade. Um modelo inspirado pelos textos de Marx e Martí, mas cuja atualização sempre foi constante na ilha.

A nova constituição reconhece o papel do mercado e da propriedade privada, mas mantém o socialismo como regime de governo, destacando que o Estado continuará como pilar da economia. Também há ampliação dos direitos dos cidadãos e modificações na estrutura do governo, cujo presidente só poderá concorrer a uma reeleição (dois mandatos de 5 anos), precisará ter mais de 60 anos e dividirá poderes com um primeiro-ministro.

O texto proíbe qualquer tipo de discriminação por orientação sexual, embora ainda não contemple o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será definido em outro referendo. A liberdade de imprensa está garantida e não precisa estar vinculada aos fins da sociedade socialista. A propriedade privada, que já era permitida, foi ampliada, mas só o Estado pode possuir terras em Cuba. Hoje, quase 600 mil cubanos trabalham por conta própria, o que significa 13% da força de trabalho. Os outros 87% trabalham para o Estado. Todos têm seus direitos fundamentais garantidos.

A alquimia entre os valores socialistas e a gradual permissão para iniciativas capitalistas é o que mantém a ilha caribenha na vanguarda social do mundo. É uma alquimia muito diferente da chinesa ou da vietnamita, com idiossincrasias construídas ao longo desses 60 anos de heroica resistência ao bloqueio econômico dos Estados Unidos. O que chamo de vanguarda social tem um componente especialíssimo e impossível de ser copiado: o povo cubano.

Quando os Estados Unidos iniciaram o criminoso bloqueio econômico, os cubanos se tornaram mestres do improviso. Usaram a criatividade para criar desde peças de automóveis a tampinhas de refrigerante. Quando, em 1961, a CIA organizou uma invasão à ilha pela praia Girón, os cubanos pegaram em armas para defender a pátria. Quando a ajuda soviética acabou, em 1991, os cubanos reorientaram a economia para o turismo e criaram a moeda dupla.

Quando o comandante Fidel morreu, em 2016, houve um silêncio absoluto no país. Ninguém precisou dar a ordem. A música, que é presença constante em cada esquina da ilha, cessou imediatamente. Os cubanos reconhecem seus heróis e têm uma cultura política inaudita, o que é fruto dos comitês populares organizados em todos os bairros de todas as cidades. A revolução obteve êxito inquestionável na construção do espírito nacional. A autonomia e a soberania do país são inegociáveis em todas as situações, sem exceção.

É óbvio que a ilha também enfrenta muitos problemas. Ônibus lotados, salários baixos, pouca variedade de produtos, cortes de energia, processos lentos e internet precária são alguns deles. Mas nada que se compare à miséria das grandes cidades capitalistas, com suas crianças nas ruas, favelas sem esgoto, famílias com fome, mendigos nas praças, crime organizado e humilhação dos mais pobres. Em Cuba, qualquer cidadão tem acesso à entrega mensal de uma cesta de produtos básicos a preços irrisórios. Não há abundância, mas ninguém é miserável.

Para os que desconhecem o sistema político do país e o acusam de ser uma ditadura, vale lembrar que as listas de representantes do povo são escolhidas nos bairros e todos prestam contas regularmente aos eleitores. A taxa de comparecimento médio nas eleições de voto facultativo é superior a 90%. Trata-se de um processo mais popular e democrático do que o dos principais sistemas representativos capitalistas do mundo.

Neste domingo (24), os cubanos deverão referendar sua nova constituição pensando na manutenção das conquistas revolucionárias e com a consciência de que são a vanguarda social do mundo. Neste país, ninguém se rende. Neste país, ninguém nega um sorriso. Neste país, a luta e a ternura sempre serão sinônimos.