22 de fevereiro de 2018, 19h04

“O Judiciário está refém das operações teatrais”, diz jurista, sobre prisão de ex-reitor da UFJF

“Repete-se a história de Lula no TRF-4: o comportamento do Judiciário durante a instrução processual torna o juiz absolutamente inidôneo para julgar o réu”, diz Thomas Bustamante

Thomas Bustamante: “Estamos perdendo o Estado de Direito porque estamos perdendo a independência do Judiciário. O judiciário está se transformando em uma espécie de departamento do MP e da Polícia Federal” – Arquivo pessoal

O professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thomas Bustamante, publicou em sua página no Facebook um texto a respeito da prisão de ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), durante ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na “Operação Editor”. Entre os detidos está o ex-reitor Henrique Duque Miranda Chaves, gestor da universidade por oito anos. Bustamante se graduou na UFJF e lamentou profundamente a situação pela qual passa a tradicional instituição. O professor, mestre e doutor ministra aulas no Departamento de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho, com especialização e Hermenêutica Jurídica, Filosofia ao Direito e Teorias da Argumentação Jurídica.

Acompanhe a íntegra do texto:

Sobre a crise na UFJF

“Todos os investigados terão a oportunidade de exercer a mais ampla defesa”, diz o Procurador do MPU. Conheço todos os envolvidos, pois vim dessa comunidade acadêmica. Trabalhei com um dos presos por 4 anos, de 2001 a 2005, e aprendi a advogar com ele.

Frequentei a casa do ex-reitor. Fui colega e tive bom relacionamento com o Procurador da República que pediu a prisão. Estou aqui rezando, apesar de não ser religioso, para que o juiz autor da ordem não tenha sido um dos dois juízes da 3ª Vara Federal de JF que é (ou pelo menos foi) meu amigo e foi meu cliente na época em que advoguei.

A única coisa que eu pergunto, sem ler o processo, sem ter conhecimento dos fatos, é a seguinte: “Será que terão realmente oportunidade de exercer defesa?”. “Será mesmo ‘a mais ampla’ defesa?”.

Repete-se a história do processo de Lula no TRF-4: o comportamento do Judiciário durante a instrução processual torna o juiz absolutamente inidôneo para julgar o réu. O que acontecerá com o Juiz e o Procurador se ao final os Réus forem absolvidos? Quem terá sido responsável por abusos? O juiz não acaba condenando (ao menos moralmente) a si mesmo e ao MP se porventura ele chegar à conclusão de que os fatos são inexistentes?

Lamento muito tudo isso que está acontecendo. Lamento ver pessoas da UFJF, que sempre será a minha casa não importa quantos anos eu passe vinculado a outras instituições, pessoas que foram alunas dos presos, oscilando entre a indiferença e o deleite, tomadas por mágoas pessoais e ressentimentos políticos.

O Brasil está virando uma sociedade cruel, embrutecida, rancorosa. Só posso lamentar, com o coração partido e os olhos rasos.

PS1: O meu comentário mais técnico vai aí. Estamos perdendo o Estado de Direito porque estamos perdendo a independência do Judiciário. O judiciário está se transformando em uma espécie de departamento do MP e da Polícia Federal… Está refém dessas operações espalhafatosas e teatrais.

Eu tenho profunda dificuldade para entender como alguém poderia interferir em provas estando fora da reitoria há mais de 2 anos. Não me vem à cabeça como alguém pode forjar alguma coisa hoje, gozando de afastamento para estudos, sem nem ter acesso a qualquer órgão administrativo da instituição. Como alguém pode fraudar processos administrativos hoje tendo na reitoria os seus opositores políticos, que têm acesso a todas as posições importantes na universidade?

Dá realmente para acreditar que há algum risco para a investigação? Estamos vivendo uma era do espetáculo! Isso não é Estado de Direito.

PS2: Todos os presos, até onde eu sei, estão no espectro político da Direita. Meu amigo, professor e ex-sócio que está hoje dormindo no presídio é “Tucano Roxo” e na última vez que eu troquei mensagem com ele foi no julgamento de Lula, quando eu mandei uma mensagem desaforada questionando os memes e as comemorações pelo julgamento do TRF-4. Dei um “chega-para-lá” e não nos falamos mais.

Sobre esse assunto, um aviso: se alguém entrar na minha timeline para dizer “bem feito”, ou “está vendo!” ou de alguma maneira comemorar a desgraça alheia, será sumariamente bloqueado.

Peço a todos que respeitem esse momento.