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11 de janeiro de 2019, 12h22

O povo não tem que ser escravo de seus governantes

Raphael Silva Fagundes diz que o povo tem o direito de desobedecer quando suas riquezas estão sendo vendidas, quando os seus direitos estão sendo violados

Foto: Agência Brasil

“Não é desejável cultivar o respeito às leis no mesmo nível do respeito aos direitos. (…) A lei nunca fez os homens sequer um pouco mais justos; e o respeito reverente pela lei tem levado até mesmo os bem-intencionados a agir quotidianamente como mensageiros da injustiça”.

Henry David Thoreau

Os governantes não podem achar que o Estado a eles pertence. Que o Planalto é a sua casa. O povo não tem a obrigação de aceitar tudo que os governantes decidem. Não é assim que funciona. O povo não deu o poder ao governante de modo que este pode fazer o que bem entender.

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Será que isso é uma herança do estado patrimonial? Nosso rompimento com o monarca não simbolizou a ascensão do povo, isso é um fato. Mas é preciso pensar nos interesses empresariais que prezam pela manutenção dessa lógica paternalista.

A história descreve que uma princesa deu liberdade aos escravos, que um presidente deu aos trabalhadores os seus direitos. Como mostra Marcel Mauss, quando alguém nos dá um presente que não somos capazes de retribuir, ficamos eternamente gratos. Desta maneira, o povo, ou passou a esperar que o político faça algo como um bom pai que ajuda os seus filhos, ou o critica, o abandona como um filho que foi desprezado pelo pai mau.

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A primeira coisa que temos que pensar é que nenhuma dessas “dádivas” foram de fato dádivas. Houve muita fuga de escravos, quilombos, assassinatos de senhores, movimentos abolicionistas e, não menos importante, interesses capitalistas que interferiram diretamente na maneira pela qual a abolição deveria ser realizada.

O mesmo aconteceu com os trabalhadores. Os anos vinte foram marcados por inúmeras greves, organizações operárias, confrontos com a polícia, fortalecimento das ideias anarquistas e socialistas etc. Os interesses industriais colocaram Vargas no poder e viram vantagem em avançar as relações entre capital e trabalho.

Ou seja, nenhum acontecimento histórico que “favoreceu” os de “baixo”, se deu por dádiva, foi pela conquista, ou melhor, pela desobediência. O progresso no Brasil se deu quando o povo resolveu agir por si mesmo.

A ordem, sem dúvida, é uma imposição do governo, mas o progresso vem da pressão popular. Poderíamos arrancar a palavra “progresso” da bandeira, pois a função dos governos (principalmente o que se constituiu recentemente) é justamente conter a ação popular e criar medidas que contenham o progresso. Podemos tirar a palavra “progresso” também porque o conceito de progresso hoje é bem diferente daquele do século XIX, quando foi proposto por um grupo de militares positivistas.

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O povo não tem que ser escravo de seus governantes. Ele tem o direito de desobedecer quando suas riquezas estão sendo vendidas, quando os seus direitos estão sendo violados. Ao se libertar dessa escravidão, o povo deve seguir para uma nova etapa. Será o momento que se dirá: o povo não é escravo dos empresários. Pois estarão prontos para entender que os políticos são meras marionetes nas mãos de financistas e investidores.

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