Imprensa livre e independente
08 de outubro de 2013, 17h22

O mundo observa o Uruguai

Se aprovado no Senado, projeto pode tirar um mercado de US$ 30 milhões anuais das mãos do narcotráfico e colocá-lo sob controle do Estado uruguaio

Se aprovado no Senado, projeto pode tirar um mercado de US$ 30 milhões anuais das mãos do narcotráfico e colocá-lo sob controle do Estado uruguaio Por Felipe Rousselet Esta matéria faz parte da edição 126 da revista Fórum. Compre aqui. No último dia 31 de julho, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto que legaliza e regulamenta a venda e o consumo de maconha no país. Após 14 horas de sessão, o projeto impulsionado pelo presidente da República José Mujica, foi aprovado por 50 votos a favor, de um total de 96. A proposta ainda precisa passar pelo...

Se aprovado no Senado, projeto pode tirar um mercado de US$ 30 milhões anuais das mãos do narcotráfico e colocá-lo sob controle do Estado uruguaio

Por Felipe Rousselet

Esta matéria faz parte da edição 126 da revista Fórum.

Compre aqui.

No último dia 31 de julho, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto que legaliza e regulamenta a venda e o consumo de maconha no país. Após 14 horas de sessão, o projeto impulsionado pelo presidente da República José Mujica, foi aprovado por 50 votos a favor, de um total de 96. A proposta ainda precisa passar pelo crivo do Senado, mas deve ser aprovada com tranquilidade, uma vez que o partido governista Frente Ampla é maioria na casa.

MariaJoanna (31)

Uruguaios poderão fazer o autocultivo de seis plantas, com limite de 480 gramas por colheita (Almogaver / Flickr)

O objetivo de Mujica é minar o poder do tráfico de drogas no país. Para o governo uruguaio, o tráfico é uma “praga” pior que a própria dependência química. De acordo com a organização Regulacion Responsable, o mercado ilegal de maconha movimenta US$ 30 milhões anualmente no Uruguai.

Veja também:  O Colunista conversa com Alexandre de Santi, do The Intercept Brasil

Mesmo afirmando que nunca consumiu maconha e que não aprova o seu uso, Mujica defende que, com o Estado no controle da produção e distribuição da droga, o poderio dos narcotraficantes será abalado significativamente. Além disso, o governo afirma que o dinheiro proveniente do comércio legal da maconha será aplicado em educação, saúde, tratamentos e campanhas de prevenção ao uso de drogas.

Para que o Estado tenha, de fato, esse controle sobre o mercado da maconha, será criado o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), que trabalhará na regulação e na coleta de informações em conjunto com o Ministério da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e a Junta Nacional de Drogas, entre outros órgãos do poder público uruguaio. Uma de suas principais atribuições será produzir informes periódicos sobre os resultados do projeto de lei.

Serão criados três tipos de permissões relacionadas ao mercado de maconha: de produção, distribuição e uso pessoal. No caso da produção, os estabelecimentos receberão autorizações para produzir maconha para uso pessoal e medicinal. Poderão produzir também a cannabis não psicoativa, conhecida como cânhamo industrial, que pode ser utilizada na forma de tecido para artigos de vestuário e na produção de papel.

Veja também:  Citado na Vaza Jato, Tacla Durán afirma ter pago 5 milhões de dólares para não ser preso

Pelo projeto, o usuário poderá ter acesso à maconha de quatro maneiras: cultivo para uso pessoal; estabelecimentos credenciados; compra autorizada pelo Ministério da Saúde para uso medicinal; e clubes de cannabis, autorizados a produzir uma quantidade de maconha proporcional ao seu número de membros. Maiores de 18 anos, residentes  no Uruguai, poderão comprar até 40 gramas de maconha por mês ou então fazer o autocultivo de seis plantas, com limite de 480 gramas por colheita. Não será permitida a publicidade do produto e dirigir automóveis sob o efeito do mesmo. Assim como acontece com o tabaco, o consumo de será vedado em espaços públicos.

Segundo o diretor da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, a maconha legalmente vendida no país custará US$ 2,50 por grama. O preço foi definido, de acordo com Calzada, de forma com que não ficasse nem muito abaixo e nem muito acima do preço atual praticado clandestinamente, evitando assim o desvio do produto de um mercado para outro.

Tarso Araújo, jornalista e autor do livro Almanaque das Drogas, afirma que o projeto uruguaio de regulação não foi uma atitude impensada e, caso tenha sucesso, pode ser uma referência para o resto do mundo. “O Mujica, antes de ter essa ideia, que alguns podem considerar maluquice, chamou gente da Holanda, dos EUA, Espanha, Israel, com experiências punitivas no controle de drogas, e eles melhoraram o projeto ao longo de mais de um ano de discussão. Não estão tomando uma atitude irrefletida. Se der certo, vai ser um exemplo para o mundo.”  F

Veja também:  Ao contrário do que mostra a grande imprensa, Moro foi hostilizado em jogo do Flamengo

Confira também:

Política de drogas: uma questão ideológica

Ilona Szabó: “Precisamos sair da polarização neste debate”

Drogas: “Fizemos a guerra contra o inimigo errado”

A Lei de drogas e a criminalização da pobreza

Colírios, isqueiros e inspiração

Dependência química: internação é solução?

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum