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17 de março de 2018, 19h30

Onde estão os recursos para mudar o Brasil

Em novo artigo, João Vicente Goulart afirma: “O incrível é que o pensamento formado pelas elites econômicas que existem no Brasil possa achar normal o fato de que os investimentos públicos sempre estão abaixo dos gastos com juros”

Até mesmo prega-se o fim da Previdência pública e social, para não falar em um arrocho salarial permanente e sufocante, apesar do salário médio real do Brasil estar abaixo de todos os países da América Latina, com exceção do México – Foto: Reprodução

Nossos neo-liberais, sempre de plantão, afirmam frequente e ridiculamente, que o problema do Brasil é a falta de dinheiro.

Sempre se poderia dizer que, com a política deles, realmente, não há como o país ter dinheiro, já que a maior parte é drenada para uma parcela muito pequena da população. O tamanho dessa parcela, é um assunto que quero abordar nesta nossa segunda coluna, aqui na Fórum.

Voltemos então aos pregadores da miséria intrínseca – e, por que não dizer genética, pois a maioria deles não gosta de misturas raciais, no Brasil branco que imaginam deles.

A afirmação de que o país “não tem dinheiro” é repetida, impunemente, como um dogma indiscutível, como uma premissa supostamente tão óbvia que justificaria brutais cortes nos orçamentos dos serviços públicos (da Saúde à Defesa Nacional, passando pela Educação e pela Segurança Pública).

Baseado nesse princípio de mercado, dizem eles que é preciso “cortar na carne” (o que sempre significa cortar na carne dos outros: no atendimento às necessidades do povo). Até mesmo prega-se o fim da Previdência pública e social, para não falar em um arrocho salarial permanente e sufocante, apesar do salário médio real do Brasil estar abaixo de todos os países da América Latina, com exceção do México.

A fuga de qualquer discussão deveria fazer com que ficássemos atentos. Geralmente, evita-se a discussão quando se trata de uma mentira.

A julgar pelo que aconteceu nos últimos anos, o problema do Brasil é, mais, excesso de dinheiro, que foi apropriado por esta minoria financeira extremamente reduzida, do que falta de dinheiro.

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Se não fosse assim, as multinacionais não estariam tomando dinheiro no BNDES a rodo, apesar do disciplinamento estabelecido pela Lei nº 4.131, no governo João Goulart. Mas isso é um assunto para as próximas colunas.

Por enquanto, vejamos o problema dos juros, isto é, o preço do dinheiro que sufoca nossas empresas nacionais.

Qual o relacionamento do setor público – o setor que deveria pertencer ao povo, composto pelos governos federal, estaduais e municipais (e suas estatais) – com o setor financeiro, nos últimos anos?

Alguns economistas, como Amir Khair, definiram do seguinte modo a política atual: “Aí você faz uma reforma da Previdência, em vez de reduzir a taxa de juros, que é o verdadeiro câncer da economia”.

Somente para expor o que é esse “câncer da economia”, realmente, corrigindo pela inflação (ou seja, a preços de dezembro de 2017) os repasses de juros do setor público para o setor financeiro, temos um quadro espantoso:

1) De 1995 a 2002, foram repassados ao setor financeiro R$ 1.749.644.000.000 (um trilhão, 749 bilhões e 644 milhões de reais).

2) de 2003 a 2010, o repasse, em juros, do setor público para o setor financeiro foi de R$ 2.354.013.000.000 (dois trilhões, 354 bilhões e 13 milhões de reais).

3) de 2011 a 2014, os juros passados pelo setor público se elevaram a R$ 1.895.722.000.000 (um trilhão, 895 bilhões e 722 milhões de reais).

4) em 2015 alcançamos um recorde histórico – e triste: em um único ano foram repassados (em valor também corrigido pela inflação), R$ 554.329.000.000 (554 bilhões e 329 milhões).

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5) de 2015 a 2017, o montante foi R$ 821.103.000.000 (821 bilhões e 103 milhões de reais).

Resumindo, em valores de dezembro de 2017, o setor público do país, entre 1995 e 2017, passou para o setor financeiro o montante de R$ 6.820.482.000.000 (seis trilhões, 820 bilhões e 482 milhões).

Poderíamos dizer que isso é um dos maiores obstáculos a que o investimento público possa fazer o país crescer, se desenvolver – o que, segundo Celso Furtado, implica em Justiça Social, em redistribuição da renda. Nenhum país que comprometa seus recursos superavitários para pagamento ao setor financeiro desta maneira escandalosa, poderá ter força para desenvolver seus programas sociais e desta forma servir a sua população com os serviços essenciais, de saúde, segurança e educação do quais tem obrigação constitucional.

Como existe, ainda, uma confusão – em boa parte, proposital – sobre essa questão, temos que comparar os gastos com juros e os investimentos públicos de todo o setor público (federais, estaduais e municipais).

O incrível é que o pensamento formado pelas elites econômicas que existem no Brasil possa achar normal o fato de que os investimentos públicos sempre estão abaixo dos gastos com juros. Peço ao leitor a sua atenção para essa tabela:

Existe alguma possibilidade de um país desenvolver-se gastando menos 88,45% com o investimento público do que com juros? Ou, o que é a mesma coisa, gastando 88,45% mais com juros do que com o investimento público – a construção de escolas, hospitais, etc.?

Não existe a menor possibilidade.

Na tabela acima, usamos como números do investimento público as despesas empenhadas – e não as efetivamente pagas -, pela dificuldade em obter números precisos sobre as despesas pagas pelo governo em anos passados.

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Resta uma última e intrigante questão, quanto aos juros: quem ganha com eles?

Deveria ser – e é – um direito de o cidadão saber quem ganha com os títulos públicos, com o desvio de seu próprio dinheiro. Pois, os juros que o setor público passa ao setor financeiro são um desvio do dinheiro que pagamos em tributos.

Mas no Brasil dos rentistas é assim, o Tesouro e o Banco Central mantêm em sigilo o nome dos felizardos que ganharam tanto dinheiro nos últimos anos – a maioria deles, sem precisar trabalhar, empreender ou construir alguma coisa no país. Uma grande parte, sem nem pisar alguma vez no solo do país.

A maior parte destes títulos públicos estão nas mãos de bancos, de pessoas estrangeiras, de fundos empresariais e não na mão de famílias brasileiras.

Os economistas Alcino Ferreira Camara Neto e Matías Vernengo, em seu excelente livro “Conta de Juros Grande & Favela” calculam em 60 mil o número de famílias, dentro do Brasil, que vivem à custa dos juros altíssimos.

Logo, as famílias que, dentro do Brasil, ganham com os juros altos, são 0,09% do número de famílias do país.

As outras, que são 99,91% das famílias, trabalham – ou mendigam – para que esse pequeno número enriqueça.

Porém, há mais: a renda de 55% das famílias brasileiras vai de zero a três salários mínimos.

Urge, neste momento de desestabilização política e econômica, colocar novamente estes recursos a serviço do desenvolvimento social, a serviço de programas que possam trazer dignidade a esta grande massa de desamparados brasileiros, que cada vez mais, são excluídos do processo econômico do país, por força desta arbitrariedade, que se tornou a transferência de recursos de nosso povo ao setor financeiro.

Está na hora de mudar, e mudar com vigor para incluir nossos irmãos na economia brasileira.