12 de julho de 2018, 14h51

Oposição consegue adiar votação do Escola sem Partido na Câmara

Comissão especial não concluiu a votação da matéria; oposição trabalhou para ampliar o debate sobre o tema, obstruir a votação e conter a pressa dos parlamentares que apoiam o PL

Foto: Reprodução/Professores contra Escola sem Partido

Por RBA

A comissão especial da Câmara formada para apreciar o Projeto de Lei (PL) 7.180/14, conhecido como Escola sem Partido, não concluiu a votação da matéria na sessão desta quarta-feira (11), conforme previa o calendário. Desde o início dos trabalhos, a oposição trabalhou para ampliar o debate sobre o tema, obstruir a votação e conter a pressa dos parlamentares que apoiam o PL – classificado por educadores como tentativa, por setores obscurantistas de extrema-direita, de impor censura à livre formação de opinião nas escolas. Agora, o projeto deve voltar a ser discutido no próximo mês.

O educador e cientista político Daniel Cara, coordenador licenciado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSOL (por São Paulo), já previa que os setores ultraconservadores responsáveis pelo PL não teriam sucesso na sessão de ontem. “Diferentemente do que está sendo veiculado, o Escola sem Partido não será aprovado agora na Câmara e não deve seguir para o Senado. Um grupo grande de ativistas, somados a diversos parlamentares comprometidos (com a qualidade da educação), constituímos uma estratégia”, disse.

A estratégia consiste essencialmente em pedidos de vistas a que os parlamentares progressistas ainda têm direito – segundo o regimento da Casa – para promover a discussão mais ampla sobre o tema. “O Escola sem partido quer amordaçar os professores. Quer uma escola que não trate das questões fundamentais do país, como as desigualdades sociais. Quer uma escola insípida, sem capacidade de garantir o direito pleno à educação. Por isso, queremos que essa matéria tramite apenas após as eleições de outubro. Se ela tramitar agora, será influenciada pelas eleições, e essa matéria é importantíssima, não pode ser debatida sob tais influências. Estamos mobilizados e vamos garantir o debate em profundidade”, completou o educador.