19 de setembro de 2018, 17h56

Organizações e Monica Benicio denunciam violações de direitos em reunião na ONU

Nesta quinta (20), haverá o debate “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos”

Fotos: Pablo Nunes/Observatório da Intervenção

Representantes da Redes da Maré, Observatório da Intervenção, Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos e Monica Benicio, viúva de Marielle Franco e colunista da Fórum, se reuniram nesta quarta-feira (19), em Genebra, na Suíça, com a Alta Comissária Adjunta da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, com a Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard, e membros das equipes dos Relatores Especiais da ONU para Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher.

Nas reuniões, o grupo denunciou violações de direitos no contexto da militarização da segurança pública no Brasil; o aumento dos homicídios provocados pela polícia; e a falta de respostas sobre o assassinato da defensora de direitos humanos, a vereadora Marielle Franco.

A Alta Comissária Adjunta expressou sua solidariedade com Monica Benicio e se propôs a estabelecer uma interlocução com o Estado sobre o assassinato de Marielle Franco e a situação dos defensores de direitos humanos no país. Gilmore também lembrou os questionamentos feitos ao Estado Brasileiro, durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro e as preocupações com as violações de direitos humanos decorrentes da intervenção.

A Relatora da ONU para Execuções Sumárias, Agnes Callamard, também expressou sua solidariedade a Monica Benicio e manifestou sua preocupação com a escalada da violência e com a militarização da segurança pública no Brasil. Ela destacou a importância de discutir propostas concretas para reduzir a violência, com respeito aos direitos humanos.

O grupo encerrou o dia apresentando, para as equipes das relatorias de Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher, dados de pesquisas sobre violência contra a mulher na Favela da Maré e sobre violência contra defensores de direitos humanos no país.

“Em reunião com a ONU, após mais de seis meses sem respostas, denunciei o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle. Também solicitei apoio internacional para uma investigação imparcial, e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem mandou matar minha companheira Marielle Franco”, afirma Monica, viúva da vereadora.

“Esse é um momento muito importante para a sociedade civil brasileira e também relevante para a ONU poder entender o que acontece no Brasil. Ao ouvir as demandas trazidas pelas organizações que atuam no terreno, a ONU terá melhores condições de atuar em prol do seu mandato de proteção e promoção dos direitos humanos”, avalia Camila Asano, Coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos.

“As denúncias que trouxemos para o Conselho de Direitos Humanos sobre as violações de direitos no contexto da intervenção federal e a falta de respostas sobre o assassinato de Marielle já foram feitas no Brasil. Mas as autoridades brasileiras parecem que não estão ouvindo. Falharam em solucionar o caso da Marielle e não implementaram qualquer medida para reduzir os homicídios pela polícia. Diante desse quadro, a mobilização e visibilidade internacional são essenciais. E é isso que estamos fazendo aqui”, destaca Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

“As reuniões com representantes da ONU mostraram a importância da internacionalização das denúncias de violações de direitos que ocorrem nas favelas e periferias do Brasil. Sem dúvida, esse é um meio de pressionar por mudanças efetivas no campo do direito à vida e à segurança pública”, afirma Eliana Silva, Diretora da Redes da Maré.

“Os encontros foram importantes para constatar que a comunidade internacional vê a intervenção federal com preocupação desde o seu início. Foi importante, também, para compartilhar dados e análises desses sete meses, de forma a consolidar um diálogo internacional sobre os problemas de segurança pública causados pela Intervenção. Essa cooperação se mostra fundamental, uma vez que o governo brasileiro insiste em negar os aumentos dos crimes contra a vida, especialmente as mortes causadas por policiais”, afirma Pablo Nunes, Coordenador de Pesquisa do Observatório da Intervenção.

Debate

Nesta quinta-feira (20), as organizações realizam um evento paralelo à 39º Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O debate “Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos” acontecerá na Sala XXVII do “Palais de Nations”, às 7h30 (de Brasília – 12h30 de Genebra).

O painel será transmitido ao vivo pela página do Facebook da “Red Internacional de Derechos Humanos”.