Julian Rodrigues

10 de fevereiro de 2019, 09h02

Pacote anticrime de Moro é crueldade que parece inspirada em filmes e séries norte-americanas

Moro é o típico americanoide bobo fã de filmes e séries policiais, se achando um justiceiro inovador e implacável em terras brasileiras

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sérgio Moro sempre me chamou a atenção, antes de tudo, por ser uma personalidade sombria, com voz de falsete, raciocínio confuso, somadas a forte doses de timidez e insegurança, transmutadas em arrogância.

Hoje com 46 anos, é ex-ainda-quase-rapaz branco e bem nascido, formado no ambiente conservador do interior do Paraná. Filho de um professor universitário que é militante político de direita, ex-Arena, fundador do PSDB.

Uma carreira meteórica propiciada por sua origem social (Bourdieu é fichinha), Moro teve suas conexões pessoais e políticas devidamente mapeadas pelo professor Ricardo Costa Oliveira, da UFPR, que mapeou a genealogia dessa elite, conectando os fios que unem esses paranaenses que vieram a integrar a Lava-Jato.

O que há em comum entre eles? O professor Oliveira responde: “todos eles pertencem à alta burocracia estatal. Há alguns, da magistratura ou do Ministério Público, que ganham acima do teto [salarial do funcionalismo público, equivalente a R$ 33,7 mil por mês]. Com suas esposas e companheiras, eles estão situados no 0,1% mais ricos do país. Quase todos são casados com operadores políticos, ou do Direito. Você só entende os nomes entendendo a família. É uma unidade familiar que opera juridicamente, opera politicamente. O juiz Moro é filho de um professor universitário, mas também é parente de um desembargador já falecido, o Hildebrando Moro. A mulher do Moro, a Rosângela [Wolff], é advogada e prima do Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba]. Ela pertence a essa importante família política e jurídica do Paraná, que é o grande clã Macedo, e também é parente de dois desembargadores.”[1].

Nem vou entrar na polêmica sobre os títulos acadêmicos do Sérgio, permitam-me a forçada intimidade (que virou mestre em 2000 e doutor em 2002 pela UFPR), nem referir-me a sua atuação como juiz – no mínimo controversa – no caso Banestado.

Penso mais nas afinidades afetivas-intelectuais desse tímido cara de Maringá. Apesar de exibir, sem peias, um constrangedor inglês macarrônico, Moro (assim como seu parceiro, o pastor feiozinho Dallagnol), estudou nos EUA. Aos 26 anos, participou de um tal Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, segundo nos informa em seu Lattes.

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Em documentos vazados via Wikileaks, em 2009, nosso herói Moro é citado como participante de uma conferência que aconteceu no Rio, parte de um programa chamado Bridges Project (“Projeto Pontes”), vinculado ao Departamento de Estado Norte-Americano, cujo objetivo era “consolidar o treinamento bilateral [entre Estados Unidos e Brasil] para aplicação da lei”.

Trata-se de apenas um episódio na dinâmica e íntima relação dos procuradores norte-americanos com nossos juízes, policiais federais e procuradores. Muita gente fez chacota da Marilena Chauí, quando, em 2016, afirmou que Moro fora “treinado pelo FBI”. Bingo. É por aí mesmo. A metáfora da querida filósofa é quase descrição factual.

O papel que Moro jogou na efetivação do golpe e na perseguição a Lula é conhecido aqui e internacionalmente. A desenvoltura com que desfila com seus amigos do PSDB e a cara de peroba ostentada ao virar ministro do Bolsonaro falam por si.

Ok, ok. Todavia, entretanto, afinal é impressionante como o ex-moço Sérgio se enternece pelo tipo de direito praticado nas terras estadunidenses! Ainda como magistrado, Moro e seus minions – Dallagnol à frente – replicaram aqui, na Lava-Jato as piores características do sistema de justiça dos EUA (é verdade que se valeram de leis tortas gestadas no governo Dilma).

To turn estate´s evidence , ou seja, “ fazer uma delação premiada” foi algo introduzido no nosso sistema jurídico recentemente, em 2013 e se constituiu no mecanismo mais utilizado pela Lava-Jato para fazer suas lambanças.

Abusaram dessa prática yankee, estranha à nossa tradição jurídica, sem nem mesmo observar as regras deles lá. Nossos promotores-justiceiros, todas e todos branquinhos e jovenzinhos, concurseiros bem sucedidos, inexperientes, cheios de si, e altamente reacionários resolveram manipular esse novo instituto com o objetivo de destruir a esquerda, ou melhor o PT, e de quebra, desconstituir todo sistema político brasileiro.

Papo reto: trata-se de uma malta de “coxinhas” (semi-analfabetos), alimentados por ódio visceral anti-esquerda, muitos deles adestrados nos EUA, paparicados pela Globo, sentindo-se super-heróis, acima de tudo e de todos. Foram idolatrados pelas classes médias brancas urbanas do centro-sul, reacionárias, desde sempre anticomunistas, propagadoras daquele viscoso fel do ressentimento.

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As ideias do super-herói sem capa

Mas, o objetivo aqui não é relembrar as barbáries da “lava-jato” nem os surtos direitistas que assolaram o país. Voltando ao pacote legislativo proposto pelo ilustre maringaense (ex-juiz dos ternos pretos que abandonou sua carreira na magistratura e virou ministro presidente-capitão fascistoide sem nem piscar)..

O agora super-ministro da Justiça e Segurança nem esperou seu chefe sair da UTI. Apresentou um ambi-presunçoso pacote de propostas legislativas com o pomposo nome de “lei anti-crime”. Como tudo que ele faz, um monstrengo mal escrito e mal formulado que não fica de pé.

Escondendo-se debaixo do manto do combate à corrupção e ao crime organizado, o ministro bolsonarista tenta nos empurrar goela abaixo um monte de medidas inócuas, regressivas, autoritárias, que, ao fim e ao cabo só aumentarão a matança de jovens pretos e o encarceramento em massa.

Moro é o típico americanoide bobo fã de filmes e séries policiais, se achando um justiceiro inovador e implacável em terras brasileiras.

Propõe trazer para cá, a tal plea bargain , que é parecida com a delação premiada, mas não exatamente igual. É mais ou menos assim: assuma-se culpado que tua pena diminui e o Estado não tem que gastar tempo tentando provar que você cometeu crime.

Esse instituto jurídico norte-americano é um dos fundamentos do sistema deles lá – que simplesmente transformou os EUA no país que mais prende em todo mund : são cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas presas. Adivinhem a raça/etnia da maioria delas…

O ex-juiz americanoide também quer instituir aqui uma espécie de incentivo aos bisbilhoteiros, hipócritas e alcaguetas. Usando até o termo em inglês no texto do seu projeto de lei: : whistleblower – Moro propõe não só livrar a cara, mas até remunerar com 5% do “valor recuperado”, eventuais denunciantes de falcatruas em governos, desde que se “arrependam” e delatem seus comparsas.

Em outro trecho, Sérgio Moro propõe incluir em nosso sistema investigativo a possibilidade de punição à figura do “agente encoberto” (como se, a partir daí, adentrássemos num filmaço de Scorcese e nos precávessemos de todos males).

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Noutra parte da proposição, Moro entra em modo CSI total e defende a criação de um banco de dados com o DNA de condenados, mesmo “sem trânsito em julgado” de suas sentenças. E, no meio de tudo, en passant, muda para modo NSA (National Security Agency) e amplia, numa canetada, o alcance legal da espionagem estatal em nossos celulares, e-mails e tudo o mais.

Obviamente, como já foi amplamente denunciado, a mais nefasta ideia sugerida pelo Ministro é a reformulação do conceito de “legítima defesa”, que, simplesmente, institui um salvo conduto para qualquer “agente de segurança pública” que cometer algum excesso “por medo, surpresa, ou violenta emoção”, quando estiver prevenindo agressão ou risco de agressão.

As polícias brasileiras estão entre as que mais matam em todo o mundo. Tipo mais de 5.000 pessoas por ano, quase 10% do número total (gigantesco) dos homicídios cometidos no Brasil. Se as alterações legais que nosso Sérgio defende forem aprovadas, esses números tendem a se multiplicar.

Para fechar o pacote de maldades anti-povo, há várias medidas que visam a endurecer penas, manter as pessoas presas por mais tempo e jogar mais gente nos presídios, em regime fechado para sempre, amém.

Ou seja: juiz Moro quer mimetizar direitinho o modelo dos EUA e aumentar ainda mais nosso já aberrante número de encarcerados (quase 730 mil). Parece que quer nos colocar mais perto das cifras no irmão do norte. Serão mais jovens, pobres, pretos entupidos em cadeias – potenciais novos soldados do crime organizado.

Enfim: como bem sintetizou Lula: um ministro (Guedes) fabrica pobres, outro os prende ou mata (Moro).

Sim, Moro é um quadro político da direita neofascista que se esforça por aparentar ser apenas um conservador moralista.

Sim, ele foi muito bem capacitado por procuradores e agentes do Departamento de Estado norte-americano. Sim, ele age conforme os interesses imediatos do Império.

Mas, cá entre nós: o sujeito, embora perigoso, limitadíssimo, no fundo é mais um fã boboca das séries e filmes policiais roliudianos. Soft power conta muito, afinal. Bora ganhar mentes e formar quadros também!