18 de agosto de 2018, 09h31

Painel da Folha diz que STF tende a ignorar documento da ONU

O jornal conversou com quatro ministros sobre o documento da ONU que exige a manutenção da candidatura de Lula

O STF. Foto: Divulgação
O Painel, da Folha, conversou com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diz que a tendência da corte é ignorar o documento de colegiado da ONU que exige a manutenção da candidatura de Lula. Os juízes dizem que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”, pois não há efeito vinculante. Por outro lado, de acordo com dirigentes do PT, a peça deverá ser usada na estreia do partido no horário eleitoral gratuito. Um dos ministros do STF disse ao jornal que não há sentindo em...

O Painel, da Folha, conversou com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e diz que a tendência da corte é ignorar o documento de colegiado da ONU que exige a manutenção da candidatura de Lula.

Os juízes dizem que a força da declaração do Comitê de Direitos Humanos junto ao Judiciário é a mesma de uma “ata de reunião de condomínio”, pois não há efeito vinculante. Por outro lado, de acordo com dirigentes do PT, a peça deverá ser usada na estreia do partido no horário eleitoral gratuito.

Um dos ministros do STF disse ao jornal que não há sentindo em dar vazão a questionamentos sobre a cassação de direitos políticos prevista na Lei da Ficha Limpa –e em vigor há quase oito anos. Ele lembra que muitos políticos já foram impedidos de disputar com base no dispositivo sem que houvesse alarido.

O PT, por sua vez, vai usar o texto da ONU para criar constrangimento. Ao comentar o fato com um interlocutor, Fernando Haddad, hoje vice de Lula, resumiu: “Se não o registrarem agora, para o mundo o Lula será um preso político”.