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05 de Fevereiro de 2018, 17h30

Para Gilmar Mendes, Lula está fora da eleição, mas sugere recurso para evitar prisão

No dia em que entrega a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a Luiz Fux, ministro do Supremo faz previsões para as eleições de 2018.

No dia em que entrega a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a Luiz Fux, ministro do Supremo faz previsões para as eleições de 2018.

Da Redação*

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça-feira (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux. Após quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato — mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a “certos diretores de redação” que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.

Segundo o ministro, inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que se tenha em relação à Lei da Ficha Limpa. Em relação à possibilidade de candidatos concorreram mesmo depois de condenados, ele disse: “A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética”, resumiu.

“O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade [de Lula concorrer]. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido”, disse.

Sobre a questão da prisão em segunda instância, ele declarou: “A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer”. Gilmar Mendes defendeu ainda sua decisão de não permitir que Lula fosse ministro do governo Dilma. “No caso do Lula, havia indicações de que ele estava sendo nomeado para receber foro e fugir do processo de Curitiba. Era um contexto de fraude processual”.

“O outro caso é diferente”, avalia Mandes, se referindo a Cristiane Brasil. “Será que nenhum juiz tem ação trabalhista?”[a filha de Roberto Jefferson foi impedida de tomar posse por responder a processos trabalhistas]. “Chega a ser engraçado. O moralismo é o túmulo da moral. Agora, por que isso está ocorrendo? Pela debilidade do governo. Se fosse um governo normal, forte, que não tivesse passado por tantos percalços, quem ousaria dar essa liminar? Ela não duraria um minuto. Porque é um caso de infantilismo judicial”.

*Com informações da Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução