Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

13 de março de 2019, 12h50

Parlamentares pedem esclarecimentos do governo sobre acordo para explorar base espacial de Alcântara

Principal preocupação de deputados maranhenses é com garantia da soberania do país e de como se dará o desenvolvimento aero-espacial brasileiro

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Não foi bem recebido entre parlamentares as informações iniciais sobre o acordo para exploração comercial, por parte dos Estados Unidos, do Centro Espacial de Alcântara (CLA), situado no Maranhão. Após de quase 20 anos de negociação, os dois países concluíram as tratativas para o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes.

O documento está sendo revisado por integrantes dos governos brasileiro e americano para que possa ser assinado durante a vista do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aos EUA, previsto para próxima semana. O interesse principal externo em Alcântara é seu posicionamento. Lançados de lá, alguns foguetes chegam a gastar até 30% a menos de combustível para atingir a órbita da Terra.

Na visão de Márcio Jerry (PCdoB-MA) aquilo que era ruim no antigo acordo foi em parte superado. O parlamentar relembra que na proposta inicial havia previsão de criar uma área de domínio dos EUA, que proibia a utilização da base pelo Brasil, devido à confidencialidade tecnológica.

Mesmo que o novo acordo por enquanto não contemple compartilhamento de tecnologia, Jerry afirma que o cumprimento de algumas garantias são essenciais para a continuidade das tratativas: 1) respeito à soberania nacional; 2) desenvolvimento aero-espacial brasileiro, e, 3) royalties para a cidade de Alcântara, local de território quilombola.

Já o federal Bira do Pindaré (PSB-MA) ingressou com Requerimento na Câmara solicitando a convocação dos ministros Ernesto Araújo, Relações Exteriores, e Marcos Pontes, Ciência & Tecnologia, para que esclareceram quais os reais termos do referido acordo.

“Não podemos imaginar, nem aceitar que a política em relação à Alcântara seja continência para a bandeira americana. É por isso que eu peço a convocação dos ministros. Eles têm que vir aqui e têm que esclarecer em quais bases foi estabelecido esse acordo com os americanos”, afirmou Bira.