15 de dezembro de 2018, 11h10

Parlamento da Irlanda aprova legalização do aborto

Parlamentares ratificam legislação inédita na predominantemente católica Irlanda, após voto favorável em referendo em maio; premiê irlandês descreve aprovação como momento histórico para mulheres no país

Mural nas ruas da Irlanda com a foto de Savita Halappanavar (Foto: @helenlewis/ @OrrCollins/ Twitter)

Por Opera Mundi 

O Parlamento da Irlanda adotou o projeto de lei que legaliza o aborto no país, na sequência de um referendo histórico realizado no início deste ano. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, descreveu a aprovação do projeto como um “momento histórico para as mulheres irlandesas”.

A legislação aprovada na quinta-feira (13/12) permite que os abortos sejam realizados até 12 semanas de gestação ou em condições em que haja risco à vida ou grave dano à saúde da mulher grávida.

O projeto também permitirá encerramentos de gestação em casos de anormalidade fetal que podem levar à morte do feto antes ou até 28 dias após o nascimento.

Em maio, a Irlanda votou num referendo sobre o fim da proibição dos abortos no país e 66,4% dos eleitores votaram a favor da nova legislação.

O primeiro-ministro da Irlanda escreveu em sua conta oficial no Twitter que a mudança representa um “momento histórico para as mulheres irlandesas”. O tom de entusiasmo foi compartilhado com o ministro da Saúde, Simon Harris.

“Há pouco mais de 200 dias, vocês, o povo da Irlanda, votou pela revogação da Oitava Emenda [do Ato Constitucional de 1983, que reconhece o direito igual à vida da mulher do nascituro] para que pudéssemos cuidar das mulheres com compaixão”, disse Harris.

“Hoje aprovamos a lei para tornar isso realidade. Uma votação para acabar com as jornadas solitárias, acabar com o estigma e apoiar as escolhas das mulheres em nosso próprio país”, escreveu Harris em seu Twitter.

Desde 1980, cerca de 170 mil mulheres irlandesas foram forçadas a viajar para o vizinho Reino Unido para realizar abortos. Embora a Irlanda seja um país predominantemente católico, a influência da Igreja diminuiu nos últimos anos.

O passo final no processo legislativo é a assinatura cerimonial do projeto de lei em lei pelo presidente do país, Michael D. Higgins. O serviço de Saúde irlandês começou a ser preparado para praticar os primeiros abortos em janeiro de 2019.