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04 de abril de 2015, 11h48

Páscoa: consumismo e práticas abusivas de publicidade infantil

Em 2015, túneis de ovos de chocolate invadiram supermercados mais cedo. Precisamos tolerar este símbolo de consumismo, desigualdade e obesidade infantil? Há alternativas?

Em 2015, túneis de ovos de chocolate invadiram supermercados mais cedo. Precisamos tolerar este símbolo de consumismo, desigualdade e obesidade infantil? Há alternativas? Por Lais Fontenelle, do Outras Palavras Todo ano é a mesma coisa. Mal sai de cena o bom velhinho – incitando as crianças a desejar, e as famílias a comprar – e já entram o coelho e seus ovos. Entre as duas datas temos ainda o carnaval, que enche as vitrines mas também as ruas de cultura popular e alegria. Esse ano, contudo, algo surpreendente aconteceu. Ovos de chocolate decoravam prateleiras de supermercado ao redor do país...

Em 2015, túneis de ovos de chocolate invadiram supermercados mais cedo. Precisamos tolerar este símbolo de consumismo, desigualdade e obesidade infantil? Há alternativas?

Por Lais Fontenelle, do Outras Palavras

Todo ano é a mesma coisa. Mal sai de cena o bom velhinho – incitando as crianças a desejar, e as famílias a comprar – e já entram o coelho e seus ovos. Entre as duas datas temos ainda o carnaval, que enche as vitrines mas também as ruas de cultura popular e alegria. Esse ano, contudo, algo surpreendente aconteceu. Ovos de chocolate decoravam prateleiras de supermercado ao redor do país já nas quentes férias de janeiro, antecipando a Páscoa. E por que isso aconteceu? Não é uma data fixa, 40 dias depois do carnaval? Seria porque as vendas de fim de ano não renderam bons lucros? Seriam as férias escolares o motivo? A resposta é difícil para nós, mas o mercado sabe, com certeza, o exato porquê.

Há tempos a Páscoa deixou de ter caráter religioso para tornar-se uma época de lucro, principalmente com o público infantil, da mesma forma que o Natal e o Dia das Crianças. E os ovos de Páscoa estão a cada ano mais caros, porque vêm acompanhados de brinquedos atrativos aos olhos da criançada, que geralmente desconhece o sentido da data. Com importante significado para as religiões católica e judaica, a Páscoa remete a renovação e transformação – sentidos bem distantes do imposto pela mercantilização: consumo excessivo de gordura, açúcar e brindes.

Os túneis de ovos de chocolate nos supermercados costumavam ser o anúncio da chegada da Páscoa. Hoje, contudo, além dos brinquedos que vêm com o ovo, há novas estratégias publicitárias para atrair os olhos dos pequenos. Comerciais na TV mostram brinquedos em embalagens de acrílico em formato de ovo, para que a criança peça um brinquedo ao invés de um simples chocolate. Sem contar os seus personagens favoritos nas embalagens – estratégia que segue exatamente o que indica pesquisa da Interscience, que revela ser a publicidade na TV, seguida por embalagens e personagens famosos, os principais fatores de consumo entre as crianças.

Como se o estrago causado por tudo isso não bastasse, os conhecidos corredores de ovos ganharam este ano um novo ingrediente: setorizados por cores, dividem em azul e rosa os desejos de meninos e meninas, na contramão de tudo o que tem sido discutido contra a diferenciação de gêneros desde tenra idade. Mais parecendo corredores de lojas de brinquedos, exibem um amontoado de brindes que recheiam os ovos – de bonecos licenciados a mini-rádios e gloss labial.

Os brinquedos são objetos simples como canecas, maletinhas, bonecos pequenos, normalmente de plástico e pouca durabilidade. Mas, que criança que não vai querer ter mais um super-herói ou princesa em casa? Outra questão, apontada por levantamento do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) de 2010, é que o uso de personagens tende a encarecer o ovo, levando os pais a gastarem mais para agradar os filhos. Isso, num país desigual como o nosso, em que os ovos com brindes são anunciados indiscriminadamente a todas as classes sociais, causa problemas de orçamento. Se compararmos o preço de um chocolate de 150 gramas com o de um ovo, chega a custar cinco, seis, até sete vezes mais. O brinquedo, portanto, não é brinde, mas aquilo que se configura como venda casada.

Vocês podem estar se perguntando sobre qual o problema em presentear as crianças, ocasionalmente, com ovos de chocolate. Vou além dos aspectos éticos e filosóficos. A começar pelo fato de que, embora ovos de páscoa sejam considerados produtos “sazonais”, consumidos em época específica do ano, o incentivo ao seu consumo pelas crianças, para que colecionem brinquedos, é sem dúvida preocupante num país com índices cada vez mais alarmantes de obesidade infantil. Segundo dados da Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009, conduzida pelo IBGE e lançada em dezembro de 2010, 33,5% da população brasileira entre 5 e 9 anos já está com excesso de peso e 14,3%, obesa. Outro, ainda mais alarmante, revela que, pela primeira vez na história, um número crescente de crianças apresenta problemas de coração, de respiração e diabetes tipo 2, todos relacionados à obesidade. Esses dados bastariam.

Vou além, lembrando que dirigir publicidade a um público menor de doze anos fere a legislação, principalmente depois da promulgação da Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes) em abril de 2014 – que aliás aniversaria na Páscoa. A resolução jogou luz na legislação vigente, que considera publicidade abusiva nos termos do artigo 37, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de ofender a proteção integral de que são titulares todas as crianças, segundo o artigo 227 da Constituição Federal. Não se pode ainda esquecer que a venda conjugada de produtos, sem dar opção ao consumidor, é também proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, por configurar-se em “venda casada”.

Vale destacar que a publicação da norma, ano passado, foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação e alvo de intenso debate entre a sociedade civil e parte dos mercados publicitário e anunciante. E ganhou ainda mais notoriedade quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) escolheu a publicidade infantil como tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dezembro, levando mais de 8 milhões de jovens a debruçar-se sobre o tema. Dessa forma, podemos dizer que 2014 foi um ano simbólico e vitorioso para a defesa dos direitos das crianças no Brasil. Contudo, o que temos observado na prática, principalmente nesse período de Páscoa, é a persistência da veiculação, antiética e ilegal, de publicidade voltada a um público indefeso – pela fase peculiar de desenvolvimento na qual se encontra.

Não conseguiremos localizar onde e quando perdemos o sentido da Páscoa e de tantas outras comemorações. Mas certamente a mercantilização desta festa tem contribuído para que outros sentidos se percam, fazendo-se necessária e urgente uma reflexão sobre quais valores estamos passando às crianças. Pensando nisso, vale lembrar que em diferentes lugares do mundo a Páscoa é comemorada de formas distintas e não menos doces. Podemos fazer ovos pintados em casa, comprar de quem produz e inventar brincadeiras como a caça aos ovos para tornar a celebração mais sustentável e sem excessos.

Esperamos que em 2015 a fiscalização da resolução do Conanda se torne efetiva, com a sociedade civil fazendo a sua parte, ao denunciar as práticas abusivas de publicidade dirigida às crianças. Um bom exemplo é a recente campanha de Páscoa do Movimento Infância Livre de Consumismo, pedindo que os consumidores boicotem os produtos estampados nos túneis e façam mais reclamações das empresas no Procon de sua cidade ou em órgãos como o Idec, Ministério Público Federal e Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Esta Páscoa, quando a Resolução do Conanda completa um ano, é um bom momento para comemorar e praticar, de fato, um novo paradigma na efetivação dos direitos das crianças.

Foto: Wilson Dias/ABr

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