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30 de outubro de 2018, 18h45

Paulo Teixeira: Liberdade de cátedra

A institucionalização do “Escola sem Partido” representa o desmonte do percurso de construção democrática no campo da educação nacional, após mais de vinte anos de ditadura militar

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados Por Paulo Teixeira* Vivemos tempos difíceis! Depois da eleição presidencial, muitos retrocessos absurdos já são anunciados, como esperado. O primeiro deles é a votação do relatório sobre o “Escola Sem Partido”, já agendado para amanhã na Comissão Especial. A educação é um dos principais focos do retrocesso. A política de cotas, a gratuidade da universidade pública, a autonomia universitária e o financiamento da pesquisa estão ameaçados. Entre os retrocessos está principalmente o da concepção do que é a educação e qual seu papel na sociedade. A concepção de educação conservadora, arcaica e apenas conteudista já...

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Por Paulo Teixeira*

Vivemos tempos difíceis! Depois da eleição presidencial, muitos retrocessos absurdos já são anunciados, como esperado. O primeiro deles é a votação do relatório sobre o “Escola Sem Partido”, já agendado para amanhã na Comissão Especial.

A educação é um dos principais focos do retrocesso. A política de cotas, a gratuidade da universidade pública, a autonomia universitária e o financiamento da pesquisa estão ameaçados.

Entre os retrocessos está principalmente o da concepção do que é a educação e qual seu papel na sociedade. A concepção de educação conservadora, arcaica e apenas conteudista já é ultrapassada no país desde a Constituição de 88, mas o projeto “Escola Sem Partido” quer retomar esse viés de forma a cercear a liberdade de aprender e ensinar nas instituições educacionais.

O foco principal é a construção de uma educação padronizada, acrítica, cientificista, mecanicista, conservadora que forme sujeitos incapazes de questionar, problematizar e transformar a sociedade.

Toda a formulação do Programa “Escola Sem Partido” contraria o princípio constitucional da pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, assim como o da livre expressão da arte, do pensamento e do saber, considerando como válidos determinados conteúdos que servem à manutenção do status quo e como doutrinários aqueles que representam uma visão crítica da sociedade. Até o Ministério Público considera que o “Escola Sem Partido” seja inconstitucional porque “está na contramão dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente os de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

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A institucionalização do “Escola sem Partido” representa o desmonte do percurso de construção democrática no campo da educação nacional, após mais de vinte anos de ditadura militar. Trata-se de um projeto que retoma os mecanismos utilizados no período da ditadura, que impôs conteúdos e metodologias de ensino de acordo com a ideologia do golpe, que estabeleceu a censura a determinados autores, alegando doutrinação ideológica, e que reprimiu e perseguiu professores. O Projeto “Escola Sem Partido” nada mais é que um atalho para a construção de um modelo de educação e sociedade meritocrática, patriarcal, segregacionista e excludente.

É PRECISO RESISTIR! EDUCAÇÃO SEM PENSAMENTO CRÍTICO NÃO É EDUCAÇÃO! “ESCOLA SEM PARTIDO”,  NÃO!

*Paulo Teixeira foi reeleito deputado federal pelo PT-SP

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