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29 de agosto de 2018, 16h49

Por que a democracia incomoda

Dennis de Oliveira: “Nesta retomada da coluna Quilombo, abordarei o porquê do incômodo dos conservadores com a manutenção da democracia mesmo aquela chamada de ‘burguesa’ pelos marxistas”

Carole Pateman e Charles Mills, na obra Contract and domination, defendem que a ideia de “contrato social” fundamentada pelos pensadores iluministas, como Rosseau, tinha como arquétipo de “contratante” (ou cidadão) o homem branco europeu. Isto porque o projeto da democracia liberal foi construído em uma Europa patriarcal e colonialista. Assim, mulheres (brancas e negras) e homens negros, e todos os não brancos de modo geral seriam subcontratantes ou não contratantes deste contrato social.

Em uma outra perspectiva, o pensador peruano Annibal Quijano afirma que o projeto da modernidade é um projeto racista, pois estava centrado na ideia de uma hierarquia do sistema-mundo legitimada pela classificação racial.

De fato, ao observarmos as tendências de restrição à ordem democrática nos países latino-americanos por parte das elites tais ideias não estão fora de propósito.

O Brasil tem uma democracia intermitente e frágil. Neste período, após a proclamação da Constituição de 1988, o mais longevo de vigência da democracia institucional, convivemos com atitudes típicas de ditadura militar: assassinatos por parte de forças policiais de jovens negros na periferia, invasões de domicílio sem mandados de busca, prisões ilegais, entre outros. A população da periferia vê muito distante os direitos civis básicos.

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E, depois de 2016, observa-se uma hipertrofia de dois poderes: o poder midiático, exercido pelos monopólios dos meios de comunicação, e seu principal aliado, o poder judiciário, que se tornou um típico poder moderador.

Neste período eleitoral, o que está em jogo é a manutenção e aprofundamento da democracia ou a sua restrição e subordinação plena ao grande capital. E por que este embate cresce nestes tempos?

Porque os tais subcontratantes de que falam Pateman e Mills – mulheres e negras e negros – pressionam e conquistaram alguns avanços no alargamento do arquétipo de sujeito-cidadão. Avanços pequenos. Mas que já colocam em risco os altos muros que cercam o ágora da democracia restrita.

Sintomático que quase todos os candidatos colocaram mulheres nas suas chapas – PSDB, PT, PDT colocaram mulheres brancas como vice (no caso do PT, é a “trice” Manuela D’Ávila que assumirá a condição de vice na eventual impugnação de Lula). O PSOL indicou uma mulher indígena também para vice. E o PSTU e a Rede indicaram mulheres negras na cabeça de chapa. Pouco, mas o suficiente para gerar incômodos naqueles acostumados a se verem refletidos no espelho do poder.

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Este é o motivo do discurso conservador (do ponto de vista econômico) cada vez mais se aproximar de uma perspectiva antidemocrática. Esvaziam-se os espaços para um discurso liberal “clássico” – de defesa da igualdade de oportunidades, liberdade nos costumes e liberdade para o capital. A defesa da liberdade do capital se conecta com a intensificação da opressão, do racismo, do machismo e da LGBTfobia em todos os matizes.

Daí então temos que a direita atual se assenta em três narrativas: a da meritocracia, do salvacionismo e da securitização. Nas próximas colunas abordarei cada uma delas.