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11 de Janeiro de 2013, 09h11

Por que a mídia que diz ser golpe adiar posse de Chávez saudou a do Sarney?

“O Sarney jamais poderia ter sido empossado como presidente, porque Tancredo morreu antes de assumir”, argumenta Adriano Diogo

“O Sarney jamais poderia ter sido empossado como presidente, porque Tancredo morreu antes de assumir”, argumenta Adriano Diogo

Por Conceição Lemes, no Viomundo

Nesta quarta-feira 9, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela anunciou que é legal adiar a posse do presidente Hugo Chávez, prevista para hoje.

“O Poder Executivo, constituído por presidente, vice-presidente, ministros e demais órgãos e funcionários da administração, seguirá exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa”, afirmou a presidenta da principal Corte venezuelana, a juíza Luisa Estella Moraes. “Não é necessária nova cerimônia de posse de Chávez em virtude de não haver interrupção no exercício do cargo.”

Os antichavistas, lá e aqui, inclusive a mídia brasileira, continuam dizendo que é golpe à Constituição.  A oposição venezuelana quer a convocação de novas eleições.

“Essa mesma imprensa brasileira que hoje acusa o chavismo de golpe na Venezuela saudou como grande vitória da democracia brasileira a posse do Sarney, após a morte do Tancredo”, põe o dedo na ferida o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP). “‘Esquece’ que os militares botaram o pé na porta e vetaram a posse do Doutor Ulysses e a convocação de novas eleições, que eram as saídas constitucionais.”

Em 25 de abril de 1984, a emenda das eleições diretas para presidente do Brasil foi rejeitada pela Câmara Deputados devido à manobra de políticos aliados do regime militar. Cento e doze deputados não compareceram ao plenário para votar, impedindo que se alcançasse o número mínimo de votos.  Foram 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções.

O caminho foi a eleição indireta no Colégio Eleitoral. Em 15 de janeiro de 1985, senadores e deputados federais decidiram entre dois candidatos: Tancredo Neves, pelo PMDB, tendo como vice o senador José Sarney. E  Paulo Maluf, pelo PDS, cujo vice era Flávio Marcílio.

Tancredo ganhou, mas adoeceu e não tomou posse em 15 de março de 1985. A sua agonia durou 38 dias. Em 21 de abril de 1985, a sua morte foi comunicada oficialmente.

Sarney assumiu a presidência no dia seguinte. De 1964 até 1979, quando foi extinto o bipartidarismo, ele havia sido membro e presidente da Arena, o partido da ditadura militar. Em 1979, com o fim do bipartidarismo, ele se transferiu para o PDS, como a maioria dos arenistas, onde ficou até 1984. Aí, ele rompeu com o PDS e filiou-se ao PFL, de Marco Maciel. No mesmo ano, ele trocou o PFL pelo PMDB.

“O Sarney jamais poderia ter sido empossado como presidente, porque Tancredo morreu antes de assumir”, argumenta Adriano Diogo. “Por que essa mesma mídia que diz hoje que é golpe adiar a posse de Hugo Chávez não disse lá atrás que a solução Sarney era golpe? Chávez ainda está vivo, foi eleito em eleição direta pelo povo venezuelano, enquanto o Tancredo foi escolhido por um Colégio Eleitoral. O Sarney só assumiu por causa de um acordão com os militares.”

O sociólogo pernambucano Edival Nunes Cajá, 62 anos,  testemunhou esse momento crítico da história política brasileira, pois tinha ido a Brasília para a posse de Tancredo.

Por isso, Adriano Diogo sugeriu-me que o entrevistasse também.

Cajá é ex-preso político, trabalhou com Dom Helder Câmara de 1975 a 1979, atualmente preside o Centro Cultural Manoel Lisboa e é membro do Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário. Em 2010, foi um dos observadores internacionais de eleição na Venezuela.

Adriano Diogo e Edival Cajá, ambos ex-presos políticos: “Os militares botaram o pé na porta e vetaram a posse do Doutor Ulisses e a convocação de novas eleições. Tinha de ser o Sarney

Viomundo –  Cajá, o que você exatamente testemunhou? 

Edival Cajá – Eu tinha ido a Brasília para assistir à posse do presidente eleito Tancredo Neves. Na época, eu era primeiro suplente de deputado federal por Pernambuco e estava hospedado no apartamento do então deputado federal Osvaldo Lima Filho, ex-ministro de Jango.

Nós estávamos jantando no dia 14, às 19h, quando o deputado federal José Maria (PMDB-MG), amigo de Tancredo, chama Osvaldo por telefone. Era para informar que Tancredo tinha passado mal na missa e havia sido levado às pressas para o Hospital da Base Aérea de Brasília. A missa realizada na Catedral pelo cardeal arcebispo de Brasília, José Freire Falcão, já fazia parte da programação do ritual de posse.

Imediatamente, Osvaldo Lima e eu fomos  para a Câmara dos Deputados, palco das principais discussões sobre o que poderia acontecer nos dias seguintes. Enquanto Tancredo agonizava por longos 38 dias nos hospitais de Brasília e São Paulo, desenvolvia-se uma titânica luta política no Congresso Nacional e no Estado Maior das Forças Armadas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo pela posse da presidência da República. Sentíamos no ar o clima de conspiração, de golpe de Estado.

Viomundo – Fale um pouco mais dessa luta titânica no Congresso Nacional.

Edival Cajá – Nós e todos os setores de esquerda interpretávamos, com base na Constituição vigente que, caso Tancredo morresse, deveria tomar posse como presidente o Doutor Ulisses Guimarães, presidente do Congresso Nacional, e jamais o Sarney, uma vez que Tancredo não havia sido empossado.

Entretanto, a grande imprensa falada e escrita, como verdadeiros porta-vozes dos quartéis, passou já nos dias seguintes à internação a estampar nas suas manchetes opiniões de ex-ministros da Justiça e juristas da ditadura, como Petrônio Portela, Ibrahim Abi Ackel, Leitão de Abreu, entre outros. Todos defendendo a posse do vice de Tancredo, José Sarney, mesmo sabendo tratar-se de uma afronta à Constituição, à consciência da nação e à saúde do presidente enfermo.

No final, acabou prevalecendo a posse do Sarney. Quem bateu o martelo não foi o Congresso Nacional e nem o Poder Judiciário, mas – pasme! –  os setores mais reacionários das Forças Armadas através do general Leônidas Pires Gonçalves, ex-chefe do DOI-CODI e do I Exército no Rio de Janeiro, de 1974 a 1977.

No auge da crise, o general Lêonidas declarou a uma comissão de representantes do Congresso, entre os quais o senador Pedro Simon: “Quem assume é Sarney”.

Pior ainda. Como condição para o Sarney tomar posse, ele se impôs como ministro do Exército. Foi um duro golpe da direita nas forças de esquerda do Brasil.

Viomundo – Mas por que não o Ulisses, já que, pela Constituição, ele deveria assumir, uma vez que o Tancredo não havia tomado posse?

Edival Cajá – Porque as forças de esquerda ainda estavam fracas, sem condições de se impor pela mobilização das massas, pelo pouco desenvolvimento na organização do movimento popular e sindical.

E as forças conservadoras ainda detinham a hegemonia no processo de transição política, sobretudo nos quartéis. Por isso, se impuseram. Além disso, dentro do movimento democrático, predominavam os liberais que temiam a confrontação, tinham medo de enfrentar diretamente os estertores da ditadura e receavam também serem confundidos com a esquerda revolucionária.

Viomundo – Por que não se convocaram novas eleições?

Edival Cajá – A nossa proposta era que o Doutor Ulisses assumisse e a convocação de novas eleições. Os militares bateram na mesa: nem Ulisses nem novas eleições. Tinha de ser o Sarney.

Viomundo — O que foi feito para que o Sarney tomasse posse?

Edival Cajá – Com certeza,  fizeram um grande acordo político do tipo vocês não mexem com o passado, a lei da anistia, torturadores, desaparecidos políticos, etc, e nós, militares, nos comprometemos em não dificultar o funcionamento das instituições democráticas, as eleições, etc’.

Viomundo – O deputado Adriano Diogo diz que o desenlace de Tancredo só se deu após os militares terem vencido a queda de braço com o Congresso e imposto o Sarney.

Edival Cajá – Foi isso mesmo, foram 38 dias de negociações, de tensões.  Cada lado teve tempo para sentir seus limites. Doutor Ulysses e Leônidas Pires pareciam ser os vértices, os pontos sensíveis opostos de toda a tensão.

Viomundo  — O quadro brasileiro daquela época tem alguma semelhança com o da Venezuela neste momento?

 Edival Cajá –Em certo sentido sim. Uso da calúnia, luta ideológica, da força, busca de  apoio dos EUA…Porém, o grau de organização das massas populares, do povo trabalhador em Comitês Bolivarianos nos bairros pobres, da coesão da direção política e das lideranças do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) é muito superior na Venezuela de hoje do que no Brasil de 1985.

Lá, como os dois lados não escamoteiam a confrontação política, resultou também num maior grau de politização e participação da população, o que é muito bom para o Movimento Chavista, para o PSUV, para a democracia popular.

Viomundo — E o comportamento da nossa mídia na época do Tancredo e agora com Chávez?

Edival Cajá — Acho que a grande mídia brasileira de hoje está muito mais centralizada, monopolizada e à direita do que no período do Tancredo, em 1985. E também lá na Venezuela.

Acho que a grave crise que o sistema capitalista mundial está vivendo levou ao agravamento desta situação. Assim como os bancos e as indústrias passaram por um processo de centralização, ficando em poucas mãos, os meios de comunicações de massa também em todo o mundo. No Brasil, apenas quatro famílias decidem qual acontecimento ou fato político vai virar notícia nacional e qual versão será propagada.

Assim também é na Venezuela. Lá, os políticos de oposição e a grande imprensa se parecem e se confundem nos interesses, dá a impressão de serem jornais e TV do partido da oposição, tamanho o alinhamento político, numa dosagem ainda pior do que no Brasil, devido ao grau de aguçamento da luta política e ideológica.

Viomundo –  Você esteve na Venezuela como observador internacional.

Edival Cajá — Fui convidado, oficialmente, como observador internacional das eleições de 2010.  Junto com representantes de cerca 40 países, eu tive a oportunidade de conhecer o sistema eleitoral de lá.

A minha surpresa foi encontrar um sistema eleitoral muito mais seguro que o nosso. Lá, já adotavam a fórmula biométrica de votar, urna eletrônica e, ainda no final da seção, urna e cédula convencional, porém, com uma tinta especial para marcar o dedo usado na cédula de votação, de modo que você não poderá mais votar em outra seção. De maneira que é praticamente impossível acontecer uma fraude da vontade do eleitor.

Entretanto, antecipadamente, a oposição já propagandeava que haveria fraude, tentando tirar a legitimidade do pleito. Nunca vi uma oposição política tão sem credibilidade na população trabalhadora e tão identificada com a linha editorial do sistema de TV CNN e assemelhados, com os interesses dos EUA.

Viomundo –  Trabalhou com Dom Helder Câmara por quanto tempo?

Edival Cajá — Durante quatro anos (1975-1979). Era assessor da Arquidiocese de Olinda e Recife e da CNBB-Nordeste – II, cujo presidente era Dom Helder Câmara.  Também fui membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife quando ele foi seu arcebispo. Dom Helder encantava todos aqueles que trabalhavam com ele devido à sua forma profética, transformadora de ver os homens e a sociedade.

Viomundo – Particularmente, o que te agradava em Dom Helder?

Edival Cajá – A sua grande generosidade quando se tratava de acolher os perseguidos políticos, os sem-teto, os sem-terra e os sem-nada, desempregados. Ele não se  preocupava com a cor ou ideologia dos militantes ou da organização política onde militavam. O seu compromisso sincero era com a libertação dos explorados e oprimidos, com a construção do novo homem e da nova sociedade.

Em 1978, fui sequestrado, torturado, preso, fiquei incomunicável com a minha família e advogados. Fui ainda atacado pela imprensa da ditadura como um homem perigoso à segurança da sociedade. Pois bem, Dom Helder declarou aos jornais que “Cajá está preso por amor à justiça e aos pobres”.

As suas declarações e a greve dos estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que se espalhou até a Universidade do Paraná, impediram a continuidade das torturas e ameaças de morte.

Em 1973, no auge dos sequestros políticos e das torturas no Recife, Dom Helder procurou manter a esperança acesa dos que militavam por meio de uma das suas crônicas, na qual afirmava “quanto maior a escuridão, mais clara será a madrugada”.

Viomundo – Agora, qual a sua expectativa em relação à Venezuela?

Edival Cajá – Não acredito no êxito de mais esta ofensiva golpista da oposição venezuelana. Não acredito nesta nova tentativa de impor um novo calendário eleitoral ao povo venezuelano.