28 de outubro de 2013, 15h56

Por uma agenda que inclua os direitos humanos

Na edição 109 de Fórum, há um ano, nossa matéria de capa era “Quando Deus pauta a política”, tratando de uma questão que, à época, já vinha chamando a atenção daqueles que se preocupam com o Estado laico

Este é o editorial da edição 121, de abril de 2013, da Fórum, que traz como capa a reportagem “Quanto valem os direitos humanos?”. Para comprar  pela internet, clique aqui. Na edição 109 de Fórum, há um ano, nossa matéria de capa era “Quando Deus pauta a política”, tratando de uma questão que, à época, já vinha chamando a atenção daqueles que se preocupam com o Estado laico.  Ali, tratávamos da ascensão e do fortalecimento dos evangélicos, especialmente de orientação pentecostal e neopentecostal, na arena política, o que resultava na interdição de avanços importantes para a sociedade, como a educação voltada...

Este é o editorial da edição 121, de abril de 2013, da Fórum, que traz como capa a reportagem “Quanto valem os direitos humanos?”. Para comprar  pela internet, clique aqui.

Na edição 109 de Fórum, há um ano, nossa matéria de capa era “Quando Deus pauta a política”, tratando de uma questão que, à época, já vinha chamando a atenção daqueles que se preocupam com o Estado laico.  Ali, tratávamos da ascensão e do fortalecimento dos evangélicos, especialmente de orientação pentecostal e neopentecostal, na arena política, o que resultava na interdição de avanços importantes para a sociedade, como a educação voltada para o combate à homofobia e a negação de direitos básicos a homossexuais.

De lá para cá, novos movimentos mostraram que a temática continua atual. A PEC 99, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fins de março, pode possibilitar que entidades religiosas proponham ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, a indicação de Marco Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) evidenciou a ofensiva de setores conservadores para barrarem propostas que garantam igualdade jurídica a todos.

Se tais episódios significam golpes duros ao Estado laico e à própria credibilidade do poder público, também trazem à tona uma agenda que nem sempre é considerada pela mídia tradicional ou pela sociedade em geral. E exige um posicionamento firme de movimentos e setores da vida pública, que, muitas vezes, se omitem quando questões polêmicas ou relacionadas à moral por interesses outros, às vezes meramente político-eleitorais, vêm a público. Mas há valores que estão, ou ao menos deveriam estar,  acima de arranjos que, muitas vezes, deixam em segundo plano a luta contra o preconceito e pela universalização de direitos.

Por conta desse cenário, voltamos a abordar a questão não só tratando dos meandros e interesses que levaram Feliciano ao comando da CDHM, como mostrando que a questão religiosa também afeta a política em outros contextos e países como a Tunísia, local que sediou o Fórum Social Mundial. É necessário que os direitos humanos sejam tratados como prioridade no Brasil, e só a pressão social vai  fazer com que esse quadro seja alterado. As manifestações, nas redes e nas ruas, fazem com que possamos ter esperança. F