14 de fevereiro de 2013, 16h05

Por uma Reforma Política justa, democrática e cidadã

Há que fazer uma ampla mobilização por uma imediata e democrática reforma do sistema eleitoral vigente

Há que fazer uma ampla mobilização por uma imediata e democrática reforma do sistema eleitoral vigente

Por Célio Turino, em seu blog

Acabo de escrever este ensaio, talvez seja um pouco longo para um blog, mas prefiro publicar de uma só vez de nodo a não fragmentar a argumentação, oferecendo minha contribuição por uma Reforma Política justa, democrática e cidadã. Quem puder contribuir com reflexões, ou difundindo este texto, agradeço

Por uma Reforma Política justa, democrática e cidadã

Célio Turino

 

Sistema: conjunto de regras e leis que fundamentam determinado fenômeno. Sistema eleitoral: a base para a seleção do sistema político. Sistema político: a base para a mediação entre Estado e Sociedade. Característica presente em todos os Sistemas (sejam os naturais ou históricos): a auto-preservação.

(Luiz Alves / Agência Câmara)

Daí compreende-se o motivo de tanto se falar em Reforma Política e nunca executá-la. O atual Sistema de regramento entre Estado e Sociedade está fundado no Sistema Político e o atual Sistema Político tem por alicerce o Sistema Eleitoral e seus mecanismos de arrecadação financeira para as campanhas eleitorais, distribuição de tempo no horário eleitoral no rádio e TV e coligações partidárias. É assim que o Sistema Político se auto-preserva. Sem mudanças neste conjunto encadeado de Sistemas o Brasil continuará sofrendo por sucessivas crises e descréditos na política, sejam de caráter ético, moral ou de planejamento e gestão. Este é um problema de caráter filosófico e de mecânica institucional do Sistema.

O país não pode esperar mais, as pessoas não podem permitir que a decisão sobre os rumos e interesses do país siga em um Sistema tão viciado. Mas por onde começar? Pela porta de entrada, pelo Sistema de ingresso à representação política. Há que fazer uma ampla mobilização por uma imediata e democrática reforma do Sistema Eleitoral vigente. Depois da Lei da Ficha Limpa, que tem seus méritos, mas traz no bojo uma contradição, ou constatação, muito triste (a de que o país necessita de uma lei para evitar que os eleitores votem em pessoas com ficha suja), nada é mais necessário que uma lei que defina um Sistema Eleitoral juto e equilibrado.

A reforma do Sistema Eleitoral é a base para todas as outras reformas, inclusive a política, por isso a relevância desta em relação às demais. Quais são as falhas estruturais do atual sistema eleitoral?

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