Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

18 de maio de 2019, 08h00

Projeto de Lei impede cancelamento de bolsas de pesquisas em andamento

Projeto quer impedir a suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa

Foto: Reprodução

Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o corte de recursos na área de educação, um Projeto de Lei protocolado esta semana, na Câmara dos Deputados, pretende impedir o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

Apresentado pelo vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), o PL 2.926/2019 quer cessar o contingenciamento dos recursos para a pasta da educação. O texto sublinha que seja preservado o recurso a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o autor do PL explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas.

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Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica.

“Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

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Em crítica à decisão do atual Governo, Jerry afirma que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”.

“Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.

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