Raphael Silva Fagundes

13 de maio de 2019, 19h17

Quando acabou a escravidão?

Raphael Fagundes: “O dia da abolição também serve para refletirmos sobre os abusos do capital, abusos similares aos da escravidão”

Foto: Governo do Piauí

De acordo com Karl Marx, a produção capitalista não produz apenas mercadoria, mas também mais-valia. Esta é a parte do trabalho que não é paga, o que consistirá no lucro do patrão. Sem mais-valia não há lucro.

Suponhamos que um patrão pague 5 reais para o trabalhador por oito horas de serviço, serviço este que consiste em fabricar caixas. Até 12 horas o operário já concluiu a quantidade de caixas que pagam o seu salário, contudo faltam ainda quatro horas de serviço. Assim, o patrão paga por mais matéria-prima, ferramentas, pelo aluguel do estabelecimento até o fim das oito horas para, assim, produzir mais. A única coisa pela qual não se pagou a mais foi a força de trabalho. Todos saíram ganhando, menos o trabalhador.

O trabalho necessário é o trabalho correspondente ao salário que o operário recebe; o trabalho excedente, ou seja, a mais-valia, é o trabalho gratuito, isto é, não pago. Sem isso, não há capitalismo, pois o lucro é justamente esse trabalho não pago. De onde o patrão tiraria o lucro já que todos os outros componentes do processo produtivo foram pagos?

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Marx compara esse procedimento do capital à escravidão. Nesse sistema, o escravo trabalha e é pago para comer. Ou seja, ele não trabalha de graça 100% do tempo. Um período do trabalho escravo paga o que o escravo come, veste, se limpa etc. Mas a aparência do trabalho escravo é de uma atividade não paga.

O trabalho assalariado tem uma fantasia parecida, pois parte do trabalho não é pago. Mas a ilusão do salário concede a aparência de que todo o trabalho é pago. “Na escravatura, a parte da jornada de trabalho em que o escravo apenas compensa o valor de seus próprios meios de subsistência, trabalhando na realidade para si mesmo, aparece como trabalho destinado a seu dono. Todo o seu trabalho tem a aparência de trabalho não pago. No trabalho assalariado, ao contrário, o mesmo trabalho excedente ou não remunerado parece pago […] a relação monetária dissimula o trabalho gratuito do assalariado” (1).

O capital não só produz mercadoria e mais-valia, mas também produz e reproduz as relações capitalistas. Quando não está trabalhando, o trabalhador está consumindo, devolvendo parte do seu trabalho pago ao capitalista. Não há fuga para isso. A satisfação do trabalhador é sua manutenção, indispensável para o capitalista. “Do ponto de vista social, portanto, a classe trabalhadora, mesmo quando não está diretamente empenhada no processo de trabalho, é um acessório do capital, do mesmo modo que o instrumental inanimado do trabalho”.

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Sendo assim, “o escravo… era preso por grilhões; o trabalhador assalariado está preso a seu proprietário por fios invisíveis. A ilusão de sua independência se mantém pela mudança contínua dos seus patrões e com a ficção jurídica do contrato”.

O capitalismo aprisiona as classes trabalhadoras por não dar a elas opções de não servi-lo, pelo menos para a maior parte dos que vivem onde ele predomina. Portanto, o dia da abolição também serve para refletirmos sobre os abusos do capital, abusos similares aos da escravidão, principalmente na gestão de Paulo Guedes, protagonista na morte dos direitos trabalhistas.

(1)Marx K. “O Capital: crítica da economia política”; livro 1, v. 2. Trad: Reginaldo Sant´ana. 30 ed. Rio de Janeiro; Civilização Brasileira, 2012. P. 620

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.