Blog do Mouzar

24 de outubro de 2011, 11h10

Que democracia vem lá (se é que vem)?

 

Pronto! Khadaffi (ou Gaddafi ou não sei quê, cada um escreve como quiser) caiu. Pior, morreu. Pior ainda: morreu sob tortura, aparentemente. E um filho dele também.

Tinha que ser assim?

No Brasil, o fim da ditadura foi “civilizado”: não houve violência nenhuma contra os ditadores e sua turma. Civilizado até demais. Os próceres civis da ditadura continuaram numa boa, com cargos políticos e alguns até falando como se tivessem sido opositores ferrenhos da dita-cuja.

Sem contar que os torturadores e criminosos instalados no aparelho do Estado foram devidamente anistiados. Hoje, dizem que a anistia valeu para todo mundo, mas não foi isso que aconteceu: os opositores do regime que houvessem cometido “crimes de sangue” não foram anistiados. Está claro na Lei da Anistia assinada por João Baptista Figueiredo, o último general no poder.

Os presos políticos acabaram saindo porque, no rastro do processo de democratização, as penas absurdas que sofreram foram revistas e baixadas. Assim, por exemplo, meu amigo José Roberto Rezende, condenado pela ditadura a duas prisões perpétuas e mais 69 anos de cadeia teve a pena reduzida para um total de 15 anos, e ele já estava preso havia 8 anos e 7 meses, saiu em liberdade provisória.

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É preciso considerar que as leis ditatórias previam prisão perpétua para quem participasse de alguma ação em que alguém tenha sido morto. Seja morto pela polícia ou por guerrilheiros, valia do mesmo jeito. Se você estivesse “cometendo” alguma ação política, chegasse a polícia e matasse um dos seus companheiros de ação, você seria responsabilizado pela morte dele e poderia ser condenado à prisão perpétua.

Mas voltemos ao assunto dos civis que participaram da cúpula da ditadura.

Lembro-me de um debate em que o então deputado Delfim Netto, um dos pilares do modelo econômico (e suas consequências) ditatorial, a certa altura “desabafou” em um debate, reclamando de seus oponentes: “Não estamos mais na ditadura”. Gozado é que ninguém riu. Como pode, ele, ministro do dois governos ditatoriais argumentar assim?

Já ouvi Maluf falando que ele foi um dos primeiros a contestar a ditadura. E ouvi também José Papa Jr. (hoje no limbo), que foi presidente da Fiesp e candidato a senador pela Arena, o partido da ditadura, dizer que ele foi um contestador, que foi até exilado.

Bom, ganharam até o direito de falar isso, se passar por democratas convictos e juramentados. E de continuarem na vida política, assim como Marco Maciel, ACM, José Sarney, Borhausen e muitos outros. Mantiveram todos os direitos políticos e em alguns casos a fortuna feita durante a ditadura.

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Acho que aí está um grande problema da transição brasileira.

Fim de ditadura deveria ter julgamento dos ditadores e pelo menos dos personagens centrais dela, mas um julgamento pra valer, com direito a prisões e confisco de fortunas feitas de forma corrupta.

Não, aqui não houve nada disso. E os que eram coronéis civis da ditadura, continuaram sendo coronéis políticos, mandando e desmandando em seus currais, agindo com tanta desenvoltura quanto no tempo da ditadura.

Para mim, a continuidade da corrupção (que hoje fingem não ter existido na ditadura) e da impunidade até os dias de hoje – e aparentemente para todo o sempre – passa por aí. Se eles fizeram o que fizeram e nunca foram punidos, e continuaram desfrutando suas fortunas e participando do poder em tudo quanto é governo que veio depois… Um belo exemplo para quem quer entrar na política e na administração pública.

Pois bem, o que acontece na Líbia tem nisso uma certa semelhança com o Brasil. Não totalmente, porque aqui, fora a forma “pacífica” de transição, os personagens centrais eram na maioria pelo menos opositores – ainda que moderados – do regime.

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Só que na hora H, Sarney, uma das eminências da ditadura, acabou herdando o poder, com a morte de Tancredo Neves. De presidente da Arena, partido dos dita\dores, passou a governo da transição para a democracia.

Na Líbia, quem são os grandes líderes da derrubada da ditadura e da transição? Pelo menos o grande líder do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdul Jalil, era unha e carne com o ditador e bandeou na hora certa: era ministro e, quando o levante começou, ele se demitiu e tornou-se líder dos rebeldes, encabeçando CNT. Ele está na cabeça do governo provisório e não duvido que seja eleito presidente.

Será que não há outros como ele que pularam para a oposição na hora certa? Ou será que só existe esperteza no Brasil e ele seria uma exceção?

O certo é que, como Sarney aqui, ainda que provisoriamente, Mustafa Abdul pulou da cúpula da ditadura para os abraços da galera. E em que vai dar isso?

Pelas primeiras notícias pode vir aí uma constituição fundamentalista… Então, a OTAN, que ajudou a matar Khadafi em nome da democracia, vai voltar lá para defender as vítimas do regime?

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