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31 de julho de 2014, 14h48

Quem vai salvar o Aécio do rolo do aeroporto?

A primeira pergunta básica é: se esse aeroporto tem essa importância toda, como explicar que ele não consta em lista alguma do Proaero/MG?

A primeira pergunta básica é: se esse aeroporto tem essa importância toda, como explicar que ele não consta em lista alguma do Proaero/MG?

Por José Augusto Valente*, na Carta Maior

 

Após a confissão tardia de que pousou algumas vezes no aeroporto de Cláudio, quando ele já era público mas não homologado pela ANAC, coloca a candidatura Aécio numa situação que, talvez, só a parte da imprensa que o apoia possa salvá-lo.

Agora, à luz do artigo do senador, publicado na Folha (31/7), gostaria de reiterar as questões que apresentei no artigo “O caos aéreo mineiro”, publicado neste site,  e acrescentar mais um ou dois elementos igualmente complicados.

O senador afirma, ao final do artigo: “Mas reitero que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região.”

A primeira pergunta básica é: se esse aeroporto tem essa importância toda, como explicar que ele não consta em lista alguma do Proaero/MG?

Onde estão os estudos que mostram a viabilidade econômica de aportar R$ 14 milhões de recursos públicos num aeroporto que dista apenas 32 quilômetros do de Divinópolis, que já está equipado para atender demandas num raio de 100 quilômetros?

A resposta a essas questões permitirá esclarecer o conflito existente entre interesse público e  privado.

Além desse ponto, restam as questões que fiz, ainda não respondidas adequadamente pelo artigo.

Se ainda não foi homologado pela ANAC, como Aécio o utiliza sabendo que é ilegal? Ou não sabe dessa ilegalidade?

Ele afirma que não sabia que era ilegal pousar naquele aeroporto, após as obras. Muito grave essa afirmação. Afinal, ele é senador da República, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça. Como tal, pode alegar tudo, menos que não saiba que aeroportos não homologados pela ANAC não podem receber pousos e decolagens.

Mas a fragilidade dessa resposta ganha dimensão na questão colocada em seguida.

Se é verdade que Aécio utilizou o aeroporto algumas vezes por ano, como conseguiu passar pelo controle de voo, que sabe que ele não pode ser utilizado até homologação?

Nenhuma aeronave se destina a qualquer aeroporto sem que o comandante apresente o seu plano de voo para receber autorização para decolar. Ao apresentar o destino “aeroporto de Cláudio/MG” o controle aéreo tem que checar se ele se encontra em condições legais de operação. Se estiver interditado, não recebe autorização, se não tiver homologação da ANAC, não recebe autorização. Por condições de segurança, especialmente.

Mas, agora, sabemos pelo senador, que ele pousou algumas vezes, nos últimos anos.

O que a imprensa precisa apurar é:

Que controlador aéreo deu autorização para esses pousos?
Se ninguém deu autorização para esses pousos, como o comandante conseguiu burlar a rigidez das normas da aviação e pousar lá?
O comandante da aeronave mentiu sobre o aeroporto de destino, quando informou seu plano de voo? Disse que iria para Divinópolis e foi para Cláudio?
O comandante não mentiu, mas quando o controlador informou não poder autorizar esse destino, o senador usou sua “prerrogativa do cargo”, se responsabilizando pelas consequências?

Se Aécio se tornar presidente, será o chefe supremo da ANAC. Como terá autoridade moral de exigir rigor da agência se ele mesmo violou as regras atuais?

Isso, na verdade, coloca uma questão que diz respeito à capacidade de chefiar todos os órgãos da administração pública federal, quando demonstra, bisonhamente, desconhecer leis básicas do país.

Devo lembrar que ele foi o governador que “tocou” o Proaero, programa estadual de aviação regional e, como tal, tem a obrigação de saber tudo sobre o assunto, ainda mais uma questão básica como essa.

Mas talvez tenha sido Anastasia o condutor desse assunto.

Finalmente, em seu artigo, Aécio introduz um novo dado, ao culpar a ANAC pelo atraso na homologação do aeroporto. Mais uma vez, mostra fragilidade, visto que o motivo do atraso é de total responsabilidade do governo mineiro, cujo titular, até pouco tempo atrás, era o seu candidato ao Senado Antonio Anastasia.

(*) Especialista em logística e transportes