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30 de agosto de 2007, 11h43

Quilombolas e Incra definem reunião mensal para agilizar reconhecimento de terras

Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul vê melhores condições de titulação

Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul vê melhores condições de titulação

Por José Carlos Mattedi

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, recebeu na quarta-feira, 29, lideranças da Coordenação Nacional de Quilombolas (Conaq). No encontro, ficou acertado que o Incra e a Conaq vão se reunir mensalmente em Brasília para discutir a questão fundiária e a regularização das terras quilombolas. Essas reuniões podem se estender, também, às superintendências regionais do instituto, o que vai depender das chefias locais.

“A idéia com esses encontros é dar mais agilidade aos processos de titulação das terras quilombolas”, frisou o coordenador-executivo da Conaq e coordenador das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Mato Grosso do Sul, Johnny Martins. “Até recentemente, não tínhamos nenhum diálogo para saber como estava o andamento da regularização e da titulação das terras. Estamos abrindo janelas. Agilizando os processos, o Incra vai estar contribuindo para diminuir os conflitos pela terra. Há processos arrastando-se desde 2004”.

Segundo ele, na reunião com Hackbart, a Conaq pleiteou a titulação de terras para 250 comunidades até o final de 2008. “O presidente do Incra foi cauteloso. Disse que seria feito o possível para agilizar os processos, mas alegou que a burocracia impede uma maior rapidez”, pontuou. “Só sabemos é que tudo está muito lento. Temos mais de 3,5 mil comunidades negras no país, e cerca de 600 processos aguardando titulação no Incra”, sublinhou Martins.

Para este ano, a estimativa do Incra é publicar 69 relatórios técnicos sobre a reivindicação de posse da terra de comunidades quilombolas, com pareceres favoráveis ou não aos pleitos, além de entregar 29 títulos de posse definitiva. É o que garante o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Rui Santos. “Temos hoje 558 processos abertos. Não conseguimos trabalhar em todos”, ressaltou ele, que confirmou os encontros mensais entre o instituto e a Conaq.

Sobre o pleito de titulação para 250 comunidades até o final do ano que vem, Santos disse apenas que é uma meta a ser perseguida. “A última greve atrapalhou as nossas metas. Mas para 2008 vamos ter mais recursos para regularização dos territórios quilombolas”, destacou.

Johnny Martins afirmou que a comunidade quilombola continua esperando maior agilidade do Incra. “Enquanto há demora na regularização e na titulação da terra, o meu povo está sendo massacrado. Estamos tendo conflitos com fazendeiros e com multinacionais que nos tomam a nossa terra. E, infelizmente, a imprensa vem nos colocando como vilões devido a reivindicação da posse da terra. A sociedade brasileira está sendo mal informada”, finalizou.

Agencia Brasil