11 de julho de 2018, 20h13

Raquel Dodge acusa Favreto de prevaricação e pede abertura de inquérito

Procuradora-geral da República alega que a decisão do desembargador pela libertação do ex-presidente Lula representa uma atuação motivada por sentimentos pessoais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, apresentou nesta quarta-feira (11) uma solicitação de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, por prevaricação. A razão é a decisão de Favreto pela libertação do ex-presidente Lula. Para a PGR, o desembargador teria atuado motivado por sentimentos pessoais, o que contraria as regras processuais. As informações são do G1.

Segundo Dodge, a postura do desembargador consistiu num “episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta”, justificou.

“As notórias e estreitas ligações afetivas, profissionais e políticas do representado com o réu, cuja soltura ele determinou sem ter jurisdição no caso, explicam a finalidade de sua conduta para satisfazer interesses pessoais e os inexplicáveis atos judiciais que emitiu e os contatos que fez com a autoridade policial para cobrar urgência no cumprimento de suas decisões”, escreveu ela.

Dodge ainda enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar, reivindicando a condenação do desembargador por infração disciplinar.